A prefeita Yara Cinthia vistoriou as obras que estão sendo realizadas na Rua Teófilo Ribeiro Manhães, no Centro de São Francisco de Itabapoana. No local, estão sendo realizados serviços de pavimentação da via e calçadas, instalação de meio-fio e intertravado, que é um pavimento composto por peças pré-fabricadas de concreto.

— Essa obra vai valorizar ainda mais essa rua e oferecer dignidade às pessoas. Estamos trabalhando para que nosso município cresça e se desenvolva cada vez mais. Com fé e muito trabalho, vamos chegar ao desenvolvimento pleno — disse a prefeita.

Morador na rua e proprietário de uma serralheria no local, Jaeliton da Silva Manhães elogiou a ação realizada na via. “Está muito boa. Essa era uma obra que nós, moradores, estávamos aguardando há muito tempo. E eu, como comerciante, tenho certeza que o movimento vai melhorar muito. Estamos muito satisfeitos”, comentou Jaeliton.

Do início de 2025 até agora, o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, já embargou quatro obras e emitiu 25 notificações em diferentes pontos de São Francisco de Itabapoana.

A ação mais recente ocorreu nesta quinta-feira (18), na localidade de Buena, onde foi embargada uma obra em um condomínio. O empreendimento já havia sido notificado anteriormente por não solicitar, junto ao Departamento, o devido alvará de construção,  documento obrigatório para qualquer obra de edificação, reforma ou ampliação. Como o prazo concedido pela equipe para a regularização não foi cumprido, os fiscais retornaram ao local e efetivaram o embargo.

Ainda em Buena, os fiscais realizaram a vistoria em uma futura construção vinculada a uma mineradora local. A empresa já iniciou o processo legal para a obtenção do alvará de construção. A fiscalização foi motivada pela constatação de um corpo hídrico na área, o que poderá implicar na necessidade de ajustes no projeto. Uma nova vistoria será realizada na próxima semana, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de verificar se o local é caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP).

O Departamento de Fiscalização reforça que todas as obras de construção devem possuir alvará, licenças e autorizações emitidas pelos órgãos competentes. Esse procedimento garante o cumprimento da legislação, a preservação ambiental e a segurança das edificações.

A população pode denunciar obras irregulares pelo telefone (22) 97602-1055. O anonimato é garantido.

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que estão com alguma pendência de impostos municipais têm até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), que oferece condições especiais para quitação de débitos. Os descontos podem chegar a 100% sobre juros e multas, além do parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br. O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município.

Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

De acordo com a diretora do Departamento de IPTU/Arrecadação, Francilea Azeredo, a adesão ao Refis é uma oportunidade não apenas para os cidadãos colocarem suas contas em dia, mas também para que o município possa ampliar os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos.

Formas de pagamento:

Redução de multa                                  Redução de juros

Pagamento à vista -  100%                    100%

Até 6 parcelas - 90%                               80%

De 7 a 12 parcelas - 80%                        60%

De 13 a 24 parcelas - 60%                      40%

De 25 a 36 parcelas - 40%                      20%

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Móvel esteve estará na localidade de Barra do Itabapoana, nesta quinta-feira (18). Na ação foram realizados 29 serviços para o cadúnico  e nove cortes de cabelo, totalizando 38 atendimentos.

O público-alvo foram os moradores das comunidades de Retiro, Máquina, Batelão e Travessão de Barra. De acordo com a secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) Claudinéia Rodrigues o objetivo foi regularizar a situação cadastral para avaliação da contemplação de novos benefícios do Governo Federal.

— A realização do Cras móvel em Barra atendeu as nossas expectativas. Nosso objetivo é que as famílias conheçam o espaço onde será inaugurado o novo CRAS, em breve — disse a secretária.

A população de Sâo Francisco ganhou mais um reforço na Saúde com a chegada de mais dois especialistas do Programa "Mais Médicos". As unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) de Praça João Pessoa e Travessão receberam um médico estrategista, cada uma. Os novos profissionais vão atuar nas unidades de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, ampliando o atendimento para quatro vezes na semana. Agora, o município conta com mais seis médicos do programa.

Em Travessão de Barra, o médico é Thayro de Oliveira Lamonica e em Praça João Pessoa, a médica é Lysandra Macedo Campos de Oliveira. De acordo com a subsecretária municipal de Saúde, Caroline Leal, os médicos chegaram para reforçar o atendimentos nas unidades básicas. Os primeiros profissionais do "Mais Médicos" chegaram ao município em julho deste ano. Eles estão trabalhando em Gargaú, em Santa Clara, Imburi, na Clínica da Família Germano Barros Delgado, no Centro da cidade e, agora, nas ESFs de Praça João Pessoa e Travessão de Barra.

— O "Mais Médicos" tem como objetivo garantir atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando o acesso da população aos serviços de saúde. Entre os benefícios, estão o atendimento mais próximo e humanizado, o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, melhoria na qualidade da Atenção Básica e maior resolutividade nas unidades de Saúde — explicou a subsecretária.

Os aprovados no concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal deverão comparecer, no dia 29 de setembro, às 8h30, à sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), situada na Rodovia Afonso Celso, s/n, no Centro da cidade, para avaliação de saúde. O fechamento dos portões ocorrerá às 9h.

A avaliação, de caráter unicamente eliminatório, será realizada por uma equipe multidisciplinar composta por médicos, psicólogos e demais profissionais de saúde nomeados conforme portaria nº 597/2025, com acompanhamento da Comissão designada pela Portaria nº 580/2025, que objetiva aferir se o candidato, com deficiência ou não, goza de boa saúde física e psíquica para suportar os exercícios a que será submetido durante o Curso de Formação e para desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional.

O Hospital Municipal Manoel Carola, em Ponto de Cacimbas, conta com um novo diretor- clínico. É o médico Marcus Vinícius Ferreira de Oliveira que, ao lado do diretor-técnico Rogério Boechat, tem como foco melhorar ainda mais a qualidade da assistência na unidade hospitalar. Atualmente, o hospital conta com equipe de Clínica Médica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, além de uma equipe na Unidade de Pacientes Graves (UPG), que assistem os pacientes de alta complexidade que necessitam de suporte intensivo.

— Quando pensamos em promoção de saúde, assistimos o avanço no município, que tem recebido vários profissionais do Mais Médico, por exemplo, dando suporte à Atenção Básica, e atuando na prevenção e tratamento de doenças crônicas, com hospital focado nos casos de Urgência e Emergência.

Natural de São Fidélis, Marcus Vinícius é pós-graduado em Endocrinologia e Medicina Intensiva, e MBA em Gestão de Saúde com Ênfase em Clínicas e Hospitais. Ele vai completar 17 anos de formação em dezembro deste ano e tem experiência e atuava anteriormente como coordenador do setor de internação e da UPG.

Produtores rurais de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 30 de setembro para fazer a declaração de Propriedade Territorial Rural (ITR) 2025. A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Francisco de Itabapoana continua disponibilizando, sem custos, a declaração. Embora seja uma exigência federal, o documento pode ser solicitado diretamente na secretaria, facilitando o acesso e evitando gastos para o produtor. O prazo para a entrega da declaração, conforme a Receita Federal, vai até o dia 30 de setembro.

Para realizar o procedimento, é necessário comparecer à Secretaria Municipal de Agricultura, que fica na Avenida Edenides da Silva Viana, nº 228, no Centro da cidade. A declaração do ITR (DITR) é obrigatória para todos os proprietários de terras rurais. Quem não declara ou não paga o imposto não consegue vender o imóvel nem obter financiamentos.

Pela primeira vez, estudantes da rede municipal de São Francisco de Itabapoana participaram da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef). Mais de 2 mil alunos do 6º ao 9º ano realizaram as provas em todas as 16 escolas do município que ofertam os Anos Finais do Ensino Fundamental.

A Olitef é uma iniciativa nacional gratuita, organizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Tesouro Nacional e a B3 (Bolsa de Valores do Brasil). O objetivo é promover o conhecimento sobre finanças pessoais, investimentos e economia, incentivando desde cedo a responsabilidade na gestão do dinheiro.

As provas, compostas por 20 questões objetivas e com duração de 1h40, abordaram temas como educação financeira básica, renda fixa e renda variável, em diferentes níveis de acordo com a série do estudante. Os resultados da Olitef 2025 serão divulgados no dia 30 de outubro. As escolas com maior engajamento e desempenho receberão premiações que poderão ser aplicadas em melhorias na própria unidade escolar.

Segundo o coordenador de Matemática da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), Ediomar Alexim, o momento marca um avanço para a educação do município. “Pela primeira vez, o município participa da olimpíada. Todos os alunos foram preparados pelos professores, que trabalharam os temas de educação financeira em sala de aula, com entendimentos de taxas, investimentos e noções de responsabilidade econômica”.

Para o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, a adesão à Olitef representa mais um passo importante. “Educação financeira é essencial para a vida, e ver nossos professores engajados e nossos estudantes motivados mostra que estamos no caminho certo”, ressaltou.

Com a participação inédita, São Francisco de Itabapoana se junta a outros municípios brasileiros que apostam na educação financeira como ferramenta de transformação social, fortalecendo o papel da escola como formadora de cidadãos preparados para os desafios da vida adulta.

Com o objetivo de valorizar ainda mais as tradições culturais do município, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana sancionou duas leis importantes. A primeira, a Lei Municipal Nº 979, de autoria do vereador Luiz Cesar da Silva Cerqueira, declara patrimônio cultural imaterial a tradicional Rancheirada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT).

A Rancheirada é formada pelos arraiás, com apresentação de danças de quadrilhas, comidas e brincadeiras típicas dos festejos populares de São João, artesanatos e gastronomia que representam a cultura e a história do município. A festa é realizada há dez anos, na Praça dos Três Poderes, com barracas e atrações musicais. A Rancheirada é conhecida como a maior festa junina de São Francisco.

— Fico feliz demais com esse reconhecimento. A Rancheirada é um evento tradicional do município e todo ano os munícipes esperam por ela. Essa lei não só reconhece, mas também preserva a cultura do nosso município — comentou Maenilse Gonçalves, diretora do Departamento de Cultura da secretaria de Educação.

A segunda Lei, Nº 980, de iniciativa do Vereador Leandro Luiz Couto Lemos, declara o Festival do Maracujá patrimônio cultural e imaterial do município. Os objetivos do Festival do Maracujá são: valorizar a cultura e a tradição da produção de maracujá no município; incentivar e preservar os saberes e práticas tradicionais associados ao cultivo e ao processamento artesanal do maracujá, além de promover atividades culturais, gastronômicas e educativas relacionadas ao consumo e aos benefícios do maracujá, entre outros.

O Festival do Maracujá acontece uma vez por ano há mais de 35 anos, em Travessão de Barra. A programação conta com a tradicional cavalgada, competição de motocross, concurso "Delícias do Maracujá", concurso “Rainha do Maracujá” e “Menina Flor”, além de shows. Para o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto, a maior importância da lei 980 é a valorização da cultura e a tradição da produção de maracujá no município, pois o evento sempre incentivou e preservou os saberes e as práticas tradicionais associados ao cultivo e ao processamento artesanal do maracujá.

— Essa Lei dá condições para a prefeitura e a Associação de Moradores de Travessão de Barra promoverem atividades culturais, gastronômicas, como aconteceu nessa edição o Concurso gastronômico “Delícias do Maracujá” organizado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, que foi um sucesso, além de promover atividades educativas relacionadas a cultura do maracujá — explicou o secretário

Ele disse ainda que nos dias que antecede o festival e também durante o evento, grandes oportunidades são geradas para os produtores rurais, empreendedores e comerciantes nos diversos setores econômicos como alimentação, vestuário e de turismo.