Equipes do Departamento de Fiscalização de Obras de São Francisco de Itabapoana e de Campos dos Goytacazes se reuniram nesta terça-feira (07), para fortalecer a gestão pública e aprimorar os processos de fiscalização urbana. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente de Campos, reuniu diretores de departamento, subsecretários e fiscais dos dois municípios.
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas relevantes, como a informatização dos sistemas administrativos visando a agilizar o trâmite de serviços, como a solicitação de alvarás de construção, revisão das legislações municipais, regularização de loteamentos, revisão de valores de multas aplicadas, importância do zoneamento municipal, desmembramento de terrenos e autenticação de obras.
Também foi discutida a implantação do georreferenciamento em São Francisco, que é uma ferramenta essencial para o planejamento urbano, regularização fundiária, gestão do espaço público e transparência administrativa, além de contribuir para a valorização imobiliária e otimização dos serviços de emergência.
Na ocasião, a equipe do Departamento de Fiscalização de Obras de São Francisco de Itabapoana apresentou a criação da Comissão de Análise Especial (CAE), que tem como um de seus objetivos conduzir o processo de revisão e atualização dessas leis. O Departamento de Fiscalização de Obras é um órgão ligado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
O Departamento de Fiscalização de Campos também apresentou o sistema de informatização utilizado no município e o Código de Obras, que já está 80% revisado e aguarda por aprovação da Câmara Municipal.
Troca de experiências – Ao final do encontro, foi realizada uma rodada de perguntas para que as equipes de ambos os municípios pudessem tirar dúvidas, trocar experiências práticas e compartilhar soluções adotadas no dia a dia da fiscalização, além de reforçar a cooperação, a integração e o aprendizado mútuo entre as equipes.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, segue empenhada em promover parcerias e modernizações que garantam eficiência, transparência e justiça na gestão urbana.
