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Postura apreende 4 caixas de som, multa dois comércios e notifica um

Através de ações conjuntas de órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com a Polícia Militar (PM), o Departamento de Postura apreendeu quatro caixas de som móveis, além de multar dois estabelecimentos comerciais e notificar um terceiro. A fiscalização para verificar o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) aconteceu de sexta-feira (29) a domingo (31), no litoral são franciscano.

As caixas de som foram apreendidas devido ao descumprimento ao decreto municipal nº 5, publicado no dia 22 do mês passado, que entre outras determinações, prevê a proibição de som por intermédio de música ao vivo ou meios eletrônicos.

Já os três comércios desrespeitaram o horário limite de funcionamento no domingo. O decreto permite atividades comerciais em geral de segunda a sábado, das 8h às 23h, e aos domingos, das 8h às 22h. Caso haja reincidência no descumprimento, a punição pode ser multa no valor que varia de R$ 602 a R$ 12.040, suspensão do alvará e cassação do documento.

Além da Postura e da PM, também participaram da operação a Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e a Guarda Civil Municipal (GCM).

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Última modificação em Quarta, 03 Fevereiro 2021 14:41
Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos