Durante sessão extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de São Francisco de Itabapoana (SFI), houve a aprovação do novo Regimento Interno do órgão. A reunião ocorreu nesta semana, na Câmara Municipal, através de votação de representantes dos diferentes segmentos que compõem o CMMA: Poder Público (Estadual e Municipal), Poder Legislativo e Sociedade Civil.
O CMMA tem por finalidade ser um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à preservação, à conservação, à melhoria do ambiente, ao equilíbrio ecossistêmico e ao combate às agressões ambientais em toda extensão do município de SFI.
“A aprovação do seu Regimento Interno é histórica e um grande passo para avançarmos nos trabalhos do CMMA. Para tanto, esse documento é um importante instrumento para a consolidação da autogestão, apresentando um conjunto de normas estabelecidas para regulamentar a organização e funcionamento do Conselho, bem como ao cumprimento de sua função pública”, ressaltou o engenheiro ambiental da Sema e vice-presidente presidente do CMMA, Nilson Coutinho.
“O documento foi unanimemente aprovado. Isso mostra como o Conselho é atuante e engajado nas questões ambientais”, pontuou a secretária municipal de Meio Ambiente e presidente do CMMA, Luciana Soffiati.
Participaram ainda da reunião os vereadores Milsinho Mota, líder do Governo no Legislativo, Alexandre Barrão, Fauazi Cherene e Flor de Guaxindiba; além de representantes da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), da Associação de Moradores e Produtores Agrícolas de Macuco (Ampamac) e do Projeto Pescarte.
