Governo

Governo (397)

No próximo dia 9 de agosto, São Francisco de Itabapoana será palco da "Caminhada da Família", um grande momento de fé e união que reunirá evangélicos, católicos e famílias de todo o município para celebrar o nome de Jesus. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com igrejas evangélicas e católicas da cidade, terá início às 16h, com concentração no Trevo das Praias. De lá, os participantes seguem em caminhada até a Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura.

Além das pregações e manifestações de fé, a "Caminhada da Família" contará com shows de ministérios locais. Após a chegada à praça, sobem ao palco o Ministério Fruto do Espírito, o pastor Paulo Neto e a cantora Jeane Souza, em uma noite especial de louvor e adoração. A "Caminhada da Família" promete emocionar e unir a população em um momento de reflexão, paz e celebração da fé.

O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (04), inicando as atividades do mês de agosto. O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n), das 09h às 15h.

O objetivo do programa é levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.

Maria Helena Jorgov

A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é essencial pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, concluiu Maria Helena.

A próxima ação do Justiça Itinerante em agosto será no dia 18. Já em setembro, as ações serão nos dias 01 e 15.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana lembra que termina nesta quinta-feira, 31 de julho, o prazo para os contribuintes aproveitarem o desconto de 10% no pagamento do IPTU 2024. O Programa de Desconto teve início em janeiro e segue até o fim deste mês. Após essa data, o imposto deverá ser quitado pelo valor integral.

A guia de pagamento pode ser retirada diretamente na sede da Prefeitura ou solicitada pelos canais digitais: WhatsApp (22) 99748-7919 e e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo médio de resposta é de até dois dias úteis.

Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.

Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas. 

É importante que o contribuinte esteja em dia com suas obrigações, pois dessa forma participa ativamente dos avanços na cidade. Com o pagamento do IPTU, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura e outras áreas podem ser ampliados e melhorados cada vez mais.

 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana anunciou nesta sexta-feira (25), o pagamento antecipado dos salários dos servidores municipais, além da primeira parcela do 13º salário. A medida reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais do serviço público e contribui diretamente para o fortalecimento da economia local.

A antecipação chega em um momento especial: às vésperas do 37º Festival do Maracujá, um dos eventos mais aguardados do município. Com mais dinheiro circulando, o comércio é impulsionado, gerando benefícios para toda a população.

“Valorizar o servidor é uma prioridade da nossa gestão. Esse pagamento antecipado é uma forma de reconhecer o trabalho de cada um e, ao mesmo tempo, movimentar a economia da nossa cidade, principalmente nesse período de festa”, destacou a prefeita.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está convocando os atuais possuidores de quiosques públicos do município para dar início ao processo de regularização do uso desses bens, conforme determina o Decreto Municipal nº 102/2025. Eles deverão comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento até o dia 1º de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

A convocação está prevista na Lei Complementar Municipal nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de quiosques e outros espaços públicos. O objetivo é reorganizar e validar a ocupação desses bens, garantindo sua utilização de forma legal e transparente.

Os convocados deverão apresentar documentos que comprovem a permissão de uso dos quiosques. Enquanto o processo de análise estiver em andamento, fica suspenso o uso desses imóveis públicos para qualquer finalidade, até que o Departamento de Fiscalização de Obras emita um parecer sobre a validação ou revalidação da posse.

A lista completa dos quiosques incluídos na convocação pode ser consultada no anexo abaixo.

Com a presença de representantes da comunidades eclesiásticas Católica e evangélica, foi realizada nesta terça-feira (22), na Câmara de Vereadores, um encontro de alinhamento e mobilização para a “Caminhada da Família”, que acontece no dia 9 de agosto, às 16h, no Centro de São Francisco de Itabapoana. A reunião contou a presença da prefeita Yara Cinthia e do pastor da Terceira Igreja Batista de Campos, ex deputado Estadual e Federal Éber Silva, que ministrou uma palestra ressaltando a importância da família.

IM3A7262

Autora da lei que instituiu a “Caminhada da Família” no município a prefeita explicou que a concentração do evento vai acontecer no Trevo das Praias e os participantes irão se dirigir até a sede da Prefeitura. Durante o percurso, louvor e orações vão marcar a caminhada. Ela destacou ainda que os moradores de localidades mais distantes do Centro vão contar com transporte.

— Queremos que todos participem desse momento ímpar no nosso município, independentemente de serem católicos os evangélicos pois vamos celebrar a família e a fé em Deus. Eu fico muito feliz em ver as igrejas orando juntas e pedindo o bem maior do nosso município — disse a prefeita.

IM3A7380

O pastor Éber elogiou a iniciativa da prefeitura e pontuou que todo município deveria realizar eventos como esse. “Estou enfatizando na palestra o poder da família dentro de uma sociedade. São famílias abençoadas que enriquecem um município de dentro para fora, e trabalham para motivar e incentivar o amor pela cidade”, disse o pastor.

IM3A7300

O padre da Igreja São Francisco de Itabapoana e pároco da cidade, Luciano Gomes da Silva, ressaltou que a caminhada é um momento dos cristãos se reunirem para enfatizar a concepção de família. “A família é a célula da sociedade. É o dia de nos unirmos nesse grande propósito”, falou o padre.

IM3A7328

Presidente da Associação Evangélica de São Francisco de Itabapoana (AESFI), pastor Adilson do Sacramento, que é essencial o fortalecimento da fé e da comunhão em todas as comunidades eclesiásticas da cidade. “O projeto é cuidar da família e exaltar o nome de Deus”, finalizou o pastor.

Estavam presentes o presidente da Câmara, Alexandre Barrão, o chefe de Gabinete, Jairo Batista e os vereadores Heleno, Sorriso, Daniel Abílio e parte do secretariado.

IM3A7289

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana que quiserem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 em cota única com 10% de desconto têm até o dia 31 de julho para fazê-lo. Após esta data, será cobrado o valor integral do imposto, sem abatimentos.

Para requisitar a guia do IPTU, o contribuinte deve se dirigir ao Departamento de Arrecadação, que fica na sede da Prefeitura que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A guia de pagamento também está disponível no site da prefeitura (www.pmsfi.rj.gov.br), acessando o link “Emissão de IPTU”. É possível, ainda, requisitar a guia pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com. O prazo de resposta é de até dois dias úteis.

Quem tem IPTU de anos anteriores em atraso — informa a diretora do Departamento de Arrecadação, Franciléa Azeredo — poderá fazer o parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 50.

Tanto a cota única de 2025 quanto as cotas do parcelamento do imposto de anos anteriores podem ser pagas no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou nas casas lotéricas. Com o IPTU, o cidadão contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade, com recursos destinados à educação, infraestrutura e manutenção das vias públicas, entre outros serviços.

A prefeita Yara Cinthia se reuniu com o professor do Departamento de Engenharia Civil, da Universidade Federal de Viçosa, Éder Marques, nessa quinta-feira (17), na sede da Prefeitura. O encontro teve como meta alinhar detalhes para a implantação do Cadastro Territorial Mundialitário, que visa fazer um levantamento detalhado (aéreo e terrestre) das potencialidades do município (o que envolve turismo, agropecuária, indústria), além das fragilidades, como falta de infraestrutura no município.

O cadastro servirá como ferramenta de diagnóstico para auxiliar a gestão municipal, identificando áreas para desenvolvimento e regularização fundiária. O professor explicou que o projeto agora vai passar por um trâmite processual, que significa receber o parecer da Procuradoria Jurídica da universidade, em seguida segue para a assinatura do reitor e, no prazo de até 30 dias, poderá ser assinado pela prefeita Yara Cinthia, podendo ser colocado em prática.

Segundo o professor, com a parceria caberá ao município fornecer informações básicas, cadastrais e de legislação para que a equipe do projeto possa conhecer a cidade. “A universidade vai ficar responsável pelo levantamento aéreo e terrestre, e vai disponibilizar a parte técnica com a coleta de dados, gerar software, e aplicativo para o município fazer gestão territorial”, explicou o professor.

Para a prefeita, o acordo é importante para que se possa conhecer mais profundamente as potencialidades e fragilidades do município. “Quando a gente consegue identificar os pontos positivos e negativos pode realizar um trabalho mais consistente e, dessa forma, deixar a cidade mais funcional e até mais eficiente”, finalizou a prefeita.

REUNIÃO UNIVERSIDADE VISOÇA 1

Através do Decreto Municipal N° 096, de 14 de julho, de 2025, foi prorrogado no munipio até o dia 31 de dezembro deste ano o contingenciamento de despesas públicas. Até lá, ficam suspensos a celebração de novos contratos, convênios, acordos ou ajustes que impliquem em novos gastos públicos, com exceção dos de caráter emergencial ou indispensáveis à manutenção dos serviços públicos essenciais.

Além disso, continuam suspensos o empenho de despesas não obrigatórias e não essenciais; a concessão de progressões e promoções funcionais que não sejam oriundas de determinação legal ou judicial; a realização de novas nomeações, contratações ou admissões de pessoal, salvo para atendimento de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, mediante justificativa formal e autorização expressa do Executivo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do município desta segunda-feira (14).

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana se reuniram, na tarde desta quinta-feira (10), para discutir a adesão do município ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ao Laudo Técnico das Condições do Trabalho (LTCAT). A reunião aconteceu na sala de reuniões da sede da prefeitura.

Participaram o procurador-geral do Município, Janderson Miranda, o secretário municipal de Administração, Cláudio Otero, técnicos da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT) e Flávia Salvadora da Silva Izidorio, diretora de uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho e o gerente comercial Lucas Valadares.

CORPO REUNIÃO EXAME PERIÓDICO 1

O programa será implantado a partir da próxima segunda-feira (14), pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia. Segundo o secretário Cláudio Otero, a iniciativa contempla a inserção dos dados dos servidores no sistema e-Social, do Governo Federal. No sistema, são registrados exames admissionais, periódicos e demissionais, garantindo o controle das condições de saúde dos trabalhadores.

CORPO REUNIÃO EXAME PERIÓDICO 2

Segundo o procurador-geral do Município, a iniciativa busca assegurar o cumprimento da legislação vigente sobre saúde e segurança do trabalho. "Cada setor receberá um laudo técnico que identificará as condições de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade para os servidores", afirmou Janderson.

© 2025 PMSFI Todos os direitos reservados. Desenvolvido por CPD - SFI