A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, alerta os contribuintes que estão inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2024. A partir desta terça (01), os nomes dos devedores serão protestados em cartório, conforme uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de combater a inadimplência, que atinge cerca de 70% no município.

A medida visa promover o cumprimento das obrigações tributárias de maneira administrativa antes de avançar para a cobrança judicial. Através de um convênio com um cartório de protestos, os contribuintes inadimplentes serão notificados e terão um prazo para regularizar a situação. Caso necessário, é possível solicitar o parcelamento da dívida diretamente no Departamento de Arrecadação da Prefeitura. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (22) 99748-7919 ou pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com.

O secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, ressaltou a importância de os contribuintes quitarem suas pendências antes de serem encaminhados para a execução da dívida ativa. "Estamos fazendo esse apelo para que ninguém seja pego de surpresa e consiga regularizar sua situação até o prazo final. No decorrer deste ano, a medida se estenderá em seguida, às taxas de localização, alvará e Imposto Sobre Serviços (ISS)", explicou Nicolau.

Vale destacar que os devedores serão notificados, seja por carta ou presencialmente por um funcionário do cartório, em suas residências, a fim de garantir que todos estejam cientes da pendência.

A Prefeitura reforça que o pagamento em dia do IPTU é fundamental para garantir o progresso do município, com investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, e convida os contribuintes a regularizarem sua situação para contribuir com o desenvolvimento de São Francisco de Itabapoana.

Encontro com representantes do IPPUC.

São Francisco de Itabapoana (SFI) foi representado no Smart City Expo Curitiba 2025, realizado nos dias 25 e 26 de março, pelo secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Enaldo Barreto. O evento proporcionou diversas oportunidades de negócios e troca de experiências, além das reuniões, aconteceram visitas técnicas voltadas para inovações e parcerias.

— Durante as tratativas com representantes da Embaixada de Israel no Brasil, iniciamos discussões para firmar acordos comerciais envolvendo produtos locais, como o abacaxi. Já temos encontros agendados para dar continuidade a essas negociações — afirmou Enaldo Barreto, que fez parte da comitiva do grupo Líder Norte, coordenada pelo representante do Sebrae, Guilherme Reche.

Reunião com Cleber Calegari e demais representantes da 4 Smart Cloud – Cidades Inteligentes

O secretário também teve a oportunidade de conhecer o Centro de Operações de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, organizações que atuam na segurança pública e no desenvolvimento do Plano Diretor da cidade. Outro momento importante foi o encontro com Joyce Trindade, responsável pela Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher, que se mostrou interessada em conhecer melhor as iniciativas de SFI e compartilhar experiências da sua gestão.

Essa participação de São Francisco de Itabapoana no evento demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento local e a busca constante por melhorias para a população, por meio da criação de parcerias e novas oportunidades.

Confira mais registros:

O secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia de São Francisco de Itabapoana (SFI), Gustavo Terra, participou nesta quarta-feira (26) de formação sobre o programa Alfabetiza RJ, juntamente com servidores da pasta. O encontro teve como foco a implementação de ações que visam aprimorar o ensino nas escolas fluminenses, com ênfase na qualificação contínua de professores e na promoção de uma aprendizagem de qualidade para os alunos.

O evento ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC RJ) e reuniu representantes de diversos municípios, que receberam materiais de apoio pedagógico para os professores, além da formação contínua para os técnicos envolvidos com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa contou com aa presenças da subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas da Seduuc RJ, professora Myriam Medeiros, e a articuladora estadual do CNCA, Rita de Cássia Manhães.

— Acompanhamos a apresentação de resultados do programa Alfabetiza RJ, que fornecerá materiais de apoio e treinamento contínuo para profissionais da Smect, de setores como coordenação, pedagogia e supervisão. Esses recursos serão direcionados para o aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem nas escolas municipais, para garantir que os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade — afirmou o secretário Gustavo Ribeiro.

O encontro também avaliou o impacto das ações realizadas em 2024, com foco em identificar as melhores práticas para alfabetizar todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, além de promover a recomposição da aprendizagem dos alunos do 3º ao 5º ano, prejudicada pela pandemia de Covid-19.

O Centro de Convivência da Pessoa Idosa reiniciou suas atividades na última segunda-feira (24), com atendimentos com profissionais e entretenimento para os usuários. No local, são oferecidos atendimentos com barbeiros, cabeleireiros, manicures, educação física, geriatra e assistente social, de terça a quinta-feira, das 12h às 17h.

O centro oferece condução gratuita para levar e buscar os idosos, com rotas divididas em quatro grupos diferentes, para cada dia da semana de atendimento.

De acordo com a coordenadora, Edinete Neves, ao chegarem, os idosos almoçam, depois participam de uma oração e aferem a pressão. Em seguida, eles marcam o atendimento desejado e, ao final, participam de um lanche da tarde, seguido de uma tarde dançante, com música ao vivo.

— Esse espaço é de suma importância para os idosos, com as atividades, a acolhida, onde tudo isso atua no bem-estar deles e principalmente no psicológico — disse a coordenadora.

Moradora em Gargaú, Maria da Penha elogia o ambiente do Centro de Convivência da Pessoa Idosa. “Para mim, aqui é ótimo! É bom para a minha saúde e, como eu moro sozinha, aqui encontro pessoas que viraram amigos. Faço atividades, me divirto e ainda tenho médico, tudo num só lugar”.

Morador em Macuco, Josefino Siqueira Cabral destaca que o local é motivo de muita alegria. “Aqui é um lugar para a gente se divertir, temos várias atividades, já cortei o meu cabelo e estou muito satisfeito”.

Na manhã desta quarta-feira (26), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Yara Cinthia, participou do lançamento da Procuradoria da Mulher, órgão que é uma iniciativa da Câmara Municipal voltada para o combate à violência e discriminação de gênero.

A prefeita Yara Cinthia ressaltou a importância da criação da Procuradoria, que, segundo ela, contribuirá para o fortalecimento de ações voltadas ao bem-estar das mulheres no município.

— Parabenizo os vereadores por essa conquista. É fundamental que todos os dias sejam celebrados como o dia das mulheres. A cada dia, estamos conquistando mais espaços e visibilidade por meio da nossa própria capacidade, que durante muito tempo foi negligenciada — afirmou.

Durante o evento, marcado também por homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a vereadora Patrícia Cherene tomou posse como procuradora do órgão.

O encontro contou ainda com momentos de louvor e oração com componentes da Igreja Batista Israel Pentecostal, coordenados pela pastora Jadenira Ribeiro. A delegada Madeleine Dykeman também participou, com uma palestra sobre combate à violência doméstica e políticas de gênero.

Confira mais registros:

Os alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de São Francisco de Itabapoana estão participando do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O compromisso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino fundamental e recompor a aprendizagem dos alunos do 3° ao 5° ano que foi prejudicada com a pandemia de Covid-19. O processo se divide em três ciclos e este primeiro vai até 11 de abril.

O CNCA é uma “Avaliação Formativa”, também conhecida como “Avaliação para Aprendizagem”, que tem como objetivo principal monitorar o progresso dos alunos durante o processo de ensino-aprendizagem, fornecendo feedback contínuo para professores e alunos. Ela busca identificar as dificuldades e os pontos fortes dos alunos ao longo do processo de aprendizagem, permitindo que professores ajustem suas estratégias de ensino e alunos ajustem suas estratégias de estudo.

— Ao identificar as necessidades dos alunos, os professores podem adaptar suas práticas pedagógicas para atender às demandas individuais e coletivas, enquanto os alunos podem ajustar seus métodos de estudo para melhorar seu desempenho — ressaltou a articuladora municipal do CNCA, Lílian Gomes. Ela observa que, ao contrário da “Avaliação Somativa”, que geralmente ocorre no final de um período letivo e tem como objetivo atribuir notas, a Avaliação Formativa é contínua e não tem como objetivo classificar os alunos. Isso pode reduzir a ansiedade e o estresse dos estudantes em relação à avaliação.

O secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, ressaltou que “é uma oportunidade para transformar a realidade da alfabetização no Brasil e no nosso município, bem como garantir um futuro melhor para todas as crianças”.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, está com inscrições abertas para a “Feira do Pescado e da Agricultura Familiar 2025”. O evento acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, das 09h às 18h, na Praça da Igreja Matriz, em São Francisco de Itabapoana. As inscrições para aqueles que desejam expor seus produtos podem ser feitas até o dia 4 de abril.

José Roberto Marques, Secretário Municipal de Pesca, destacou a importância da feira para o município, enfatizando que será o primeiro de uma série de eventos que impulsionarão a comercialização dos pescados e beneficiarão diretamente os pescadores locais. "Esta feira ajudará a garantir maior renda para nossa comunidade pesqueira. Agradeço imensamente à prefeita Yara Cinthia pelo apoio e incentivo para a realização deste evento”, afirmou o secretário.

O Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Enaldo Barreto, também ressaltou a importância do evento, tanto para os pescadores quanto para os consumidores da região. "Esta parceria entre as secretarias de Pesca e Agricultura é um passo importante para fortalecer a economia local." A feira oferece uma excelente oportunidade para que os pescadores e os agricultores familiares comercializem seus produtos diretamente aos consumidores, sem intermediários. Além disso, os moradores de São Francisco de Itabapoana terão acesso a produtos frescos e de qualidade, fortalecendo nossa economia local e proporcionando mais opções para nossa população", afirmou Enaldo.

COMO PARTICIPAR:

Os interessados devem se inscrever acessando o link: [inscrição] (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLxRG_qjs4sqd3atT2eJC4quI2kP6INezEnaACjkv9D3uSCA/viewform) ou utilizando o QR Code 

O Programa Limpa Rio, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, está finalizando a limpeza no canal do Rio Guaxindiba. Equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento atuam no desassoreamento do canal. A previsão de término é até este sábado (29). O programa está sendo desenvolvido nos 92 municípios fluminenses.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, o próximo canal a receber o serviço será o da Lagoa do Salgadinho, seguindo até a localidade de Sossego.

- Essa desobstrução é necessária para evitar que as localidades ao seu entorno alaguem em períodos de chuvas. Além de evitar a infestação de insetos, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população - ressaltou Luciana.

Em São Francisco de Itabapoana, a legislação municipal estabelece que as podas de árvores em vias públicas só podem ser realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). No entanto, quando as árvores estão próximas ou envolvem cabos de energia elétrica, a responsabilidade pela poda é da concessionária Enel, com o objetivo de garantir a segurança da rede elétrica.

Anualmente, a Sema autoriza a Enel a realizar os serviços de poda em árvores que interferem na rede elétrica, conforme prevê a legislação e os protocolos técnicos estabelecidos.

— É importante destacar que a população pode solicitar o serviço de poda de árvores diretamente à Sema, que, por sua vez, encaminhará o pedido à Enel quando for o caso de interferência com a rede elétrica. Dessa forma, o município garante que o processo seja feito de maneira eficiente e conforme as normativas de segurança e meio ambiente — esclareceu a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati. 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, realizou nesta segunda (24) e terça-feira (25) uma limpeza nas ruas da localidade de Ponto de Cacimbas. Cerca de 40 toneladas de lixo e entulho foram recolhidas.

De acordo com o secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Luiz Gonzaga, a prefeitura vem realizando a limpeza nas localidades visando a proporcionar melhorias em todo o município.

-Os moradores podem descartar os entulhos nos caçambões que ficam atrás da prefeitura – orientou Gonzaga.
É importante ressaltar que, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a prática de descarte irregular de lixo pode levar à reclusão, detenção ou pagamento de multa. A penalidade varia conforme o tipo de dano causado pelo lançamento de resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos), detritos ou óleos no ambiente.