São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no lançamento do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca). O evento contou com a participação do governador Cláudio Castro, entre outras autoridades, e aconteceu nesta quarta-feira (25), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, na capital fluminense. Segundo o Governo do Estado, o
Selca objetiva principalmente mais rapidez e entendimento nas relações entre o poder público e empreendedores, além de mais eficiência na proteção do meio ambiente.
“O governador enfatizou a importância da desburocratização nas questões ambientais. Uma licença ambiental, que levava até um ano para ser obtida, a partir de agora, será emitida em três dias. O novo sistema permite aos municípios fluminenses a emissão da licença ambiental para atividade de baixo impacto, cabendo ao Estado realizar a fiscalização”, ressaltou o vice-prefeito de SFI, Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento.
O subsecretário municipal de Meio Ambiente, Manoel Mendes, que representou no evento a titular da pasta, Luciana Soffiati, reforçou as palavras do vice, destacando que “o Selca possibilitará um maior desenvolvimento econômico para o nosso município, já que a concessão mais rápida de licenciamento ambiental facilitará a chegada de novos empreendimentos em SFI”.
Raliston revelou que o governador Cláudio Castro agradeceu à prefeita Francimara por estar presente nos eventos do Estado, quer seja pessoalmente ou enviando representantes. “Ele se comprometeu a visitar novamente o nosso município, assim que houver disponibilidade na agenda, em especial para acompanhar o andamento das parcerias do Estado com a prefeitura, como por exemplo, as obras em Santa Clara e a rotatória na RJ-224, na área central, que permitirá dar funcionalidade à Rodoviária Municipal, entre outras”.
Selca - O Governo do Estado destaca que “entre os benefícios do novo sistema está também a redução para apenas uma etapa para a implantação de atividades com vigência máxima de oito anos, além de ampliação dos prazos de licenças. A medida, que teve como base as melhores práticas internacionais, simplifica procedimentos administrativos e deve atrair novas empresas e gerar empregos”.
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