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Governo

Governo (73)

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, cumpriu uma extensa agenda na terça-feira (17). Além de participar da inauguração simbólica da nova loja da Boutique do Artesanato do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) e da aula inaugural dos 15 cursos gratuitos promovidos pelo GTR, na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Francimara visitou obras em andamento, inclusive a do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), que será inaugurado nesta quinta-feira (19), às 16h.

“Iniciei o dia participando da inauguração da loja da Boutique do Artesanato e logo depois da cerimônia dos cursos do GTR. Desejei boas-vindas e sucesso a todos os participantes e que aproveitem a oportunidade proporcionada pelo nosso Governo, que está capacitando os moradores para que possam ingressar no mercado de trabalho”, ressaltou a prefeita.
Francimara também acompanhou as obras de pavimentação da Rua Maximiliano de Andrade, em Gargaú, e de cinco ruas na localidade de Travessão de Barra: Valdomiro, Capitão Rangel e mais três vias transversais.

“A Rua Maximiliano de Andrade está com aproximadamente 60% das intervenções concluídas, uma obra que prometemos realizar e estamos cumprindo com o nosso compromisso assumido com a população, a exemplo das ações nas vias públicas de Travessão de Barra, onde também visitei a Creche Municipal Manoelina de Souza Rodrigues, que está passando por uma reforma para dar mais conforto às crianças e melhores condições de trabalho para os funcionários”.

A prefeita esteve ainda no Parque de Exposições, em Praça João Pessoa, durante visita técnica no local, e revelou que em breve vai anunciar boas novidades. O espaço vai passar por reformas, cujo projeto já está pronto com previsão de novas instalações, medidas de segurança e melhorias na estrutura.

Francimara finalizou a agenda no HMMC, visitando a Usina de Oxigênio, além do Centro Cirúrgico, que será inaugurado nesta quinta-feira (19). “É mais saúde para a nossa população! Desde 2009 que o Centro Cirúrgico estava fechado e a partir da inauguração poderemos ofertar mais este serviço ao povo de SFI”, destacou a prefeita.
Acompanharam a prefeita durante as visitas secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores.

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A chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, e a assistente social, Eliana Carvalho, representaram São Francisco de Itabapoana no evento “As Jeronymas do Rio de Janeiro”, promovido pelo Governo do Estado em comemoração ao Dia Nacional da Mulher, celebrado no último dia 30.

“Fomos recepcionados pela primeira-dama do Estado, Analine Castro, junto com outras autoridades estaduais, para uma roda de conversa sobre confiança corporal e igualdade de gêneros”, afirmou Francilea. Ela observou que foi uma oportunidade para celebrar e refletir sobre as conquistas das mulheres em nosso país.

Além de inspirar mulheres a lutarem por seus direitos e espaço na sociedade, o projeto “Jeronymas” lembra que o Dia Nacional da Mulher é uma homenagem à Jerônyma Mesquita, fundadora do Movimento Bandeirante no Brasil.

O evento foi realizado na Sala Cecília Meirelles, na cidade do Rio de Janeiro, e contou ainda com a apresentação da orquestra feminina Chiquinha Gonzaga.

Acompanhada de secretários e assessores, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na tarde dessa quinta-feira (12) três obras em andamento na área central.

Nas imediações do portal, a prefeita cumprimentou operários e conversou com o responsável pela obra da rotatória de acesso ao Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva. Mais de 75% das intervenções foram concluídas. O término dos outros acessos, que envolve o asfaltamento, e a instalação de semáforos são as próximas etapas cruciais.

“Está ficando muito bonito. Com o apoio do Governo do Estado, a chegada da nossa cidade está ganhando um novo visual e representa o potencial de crescimento que temos”, afirmou Francimara que, em seguida, visitou o espaço onde funcionará o Mercado Municipal. O local passará ainda por algumas ações para ser finalizado e entregue.

A última obra a ser visitada foi na Rua Daud Salomão Acruche, via que começou a receber nesta semana ações de limpeza e recapeamento. “Este é um trabalho paralelo à transformação da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana em sentido único. As duas principais vias do nosso Centro serão repaginadas aprimorando a mobilidade de veículos e pedestres”, finalizou a prefeita.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2022), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI) já está em vigor, possibilitando descontos que podem chegar a 100% dos juros e multas. A Lei Complementar Municipal nº 013/2022 foi sancionada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos e publicada no Diário Oficial nº 1424, depois de ser aprovada pela Câmara de Vereadores.

Para ser beneficiado com descontos de 100% dos juros e multas, o contribuinte precisa quitar a dívida com o município à vista. Quem optar por dividir os débitos em 36 parcelas ganhará 80% de desconto em juros e multas; em 48 vezes, 60%; e finalmente em 60 vezes, 40% de desconto sobre juros e 50% sobre multas.

O parcelamento deverá ser requerido pelo contribuinte em até 120 dias contados da data de publicação da lei, ou seja, até o próximo dia 29 de agosto, junto ao Departamento de Arrecadação do Município, que funciona no primeiro andar da sede da Prefeitura de SFI, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.
Programa de Recuperação Fiscal - O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município de SFI, constituídos até a entrada em vigor da lei nº 013/2022, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento. 
 
 

O secretário municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, Robson Santana, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos no lançamento do programa Líder Norte, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos dos Goytacazes.

O programa visa a integração do desenvolvimento regional e já foi executado em outras regiões do Estado do Rio de Janeiro, como Médio Paraíba.

“Capitaneados pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, nosso município irá se juntar às demais cidades do Norte Fluminense para formarmos um bloco de parcerias. Juntos, teremos mais força para solicitar demandas aos governos Estadual e Federal”, explicou Santana, que estava acompanhado da coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Amanda Passalini, e de assessores.

Representantes do Porto Central se reuniram com integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). O encontro aconteceu na terça-feira (3), na sede do Executivo municipal, e tratou dos eventuais impactos sociais e ambientais que serão provocados com a instalação do empreendimento, na cidade de Presidente Kennedy (ES), devido a SFI estar situado numa área de influência direta.

A chefe do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Francilea Azeredo, esteve à frente da reunião, que teve a participação dos secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano) e Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), os subsecretários Daniel Abílio (Agricultura) e Thayna Rissa (Saúde), o chefe da Assessoria de Comunicação (AsCom) da prefeitura, Diego Santos, um representante da SMEC, além da coordenadora de Programas Socioambientais do Porto Central, a socióloga Laudirléia Reis, e representantes de empresas Lumiar Ambiental, DVF Consultoria e P&B Consultoria.

Durante o encontro foram apresentadas as consultorias que atuarão no Porto Central com projetos e programas de apoio ao desenvolvimento regional, mas sempre buscando minimizar os impactos que serão provocados.

“Em relação à área social, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano, através do Balcão de Emprego e dos cursos disponibilizados pelo Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) ficará responsável por capacitar os munícipes para suprir as vagas de trabalho durante o período das obras de construção e após o início da operação do Porto Central”, ressaltou o secretário da pasta.

A chefe do Gabinete revelou que foram discutidos projetos de campanha de saúde e educação. “Entre eles, o combate às infecções sexualmente transmissível (IST) e cursos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Posteriormente serão marcadas reuniões específicas referentes às respectivas secretarias responsáveis. É de suma importância participarmos dos debates relacionados aos impactos do Porto Central na nossa cidade”, finalizou Francilea.

São Francisco de Itabapoana (SFI) participou da aula inaugural do Ciclo de Capacitação em Comércio Exterior para os municípios e empresários fluminenses, realizada na segunda-feira (2), no Palácio Guanabara. A capacitação é promovida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e objetiva qualificar os técnicos dos órgãos municipais que atuam com comércio exterior e fomentar as exportações no Estado.   

“Existe uma possibilidade viável dos pequenos, médios e grandes empresários daqui também poderem exportar os seus produtos. SFI tem empreendedores com esse potencial. A partir do momento que estiver consolidado o registro de Indicação Geográfica (IG) da farinha de mandioca produzida no município, atestando a qualidade do nosso produto, haverá um acesso facilitado às portas do mercado internacional”, ressaltou o vice-prefeito Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos na aula inaugural.
 
Participaram do evento o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o presidente da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ), Antonio Florencio, e o presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Antonio Carlos da Silveira Pinheiro.
 
No total, 42 municípios fluminenses, incluindo SFI, estão participando nesta primeira etapa dos cursos gratuitos, através de parceria entre a Fecomércio-RJ e a Funcex. Em 2022, no primeiro trimestre, o Estado do Rio de Janeiro alcançou um superávit de US$ 2,7 bilhões, um crescimento de 48% nas exportações. 
 
O governador Cláudio Castro destacou que o constante crescimento nas exportações “é resultado da retomada do crescimento econômico do estado e da recuperação da confiança do setor privado. Grandes empresas estão voltando a investir no Rio de Janeiro e conquistamos credibilidade internacional. Essa capacitação vai fortalecer os municípios e gerar ainda mais resultados para o nosso setor de comércio exterior”.
 
Já o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, revelou que a “capacitação para as prefeituras é fundamental neste processo de retomada do Estado. Esta parceria é mais uma etapa importante para construir um Rio de Janeiro cada vez mais seguro para investimentos internacionais”.
 
Dentro da parceria firmada está previsto o curso de capacitação “Importar e Exportar com Conhecimento e Segurança”, direcionado a empresas e funcionários, visando as micros, pequenas e médias empresas, e a elaboração do estudo “As regiões do Estado do Rio de Janeiro e suas vantagens competitivas”.
 

A Festa do Trabalhador, em São Francisco de Itabapoana (SFI), reuniu diversas pessoas no pátio da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro da cidade, no domingo (1). Além dos shows de Juninho do Forró, Só Marrento e Rogério do Piseiro, o evento teve homenagens à prefeita Francimara Barbosa Lemos, aniversariante do dia. 

“Agradeço a Deus por mais um ano de vida e por estar com saúde. Sinto-me honrada e orgulhosa por ter nascido no Dia do Trabalhador. Completo hoje 44 anos bem vividos e o maior presente que a vida poderia me dar é a minha filha Maria Fernanda. Tivemos dois anos sem poder realizar a Festa do Trabalhador devido às medidas de prevenção à Covid-19. Parabéns a todos os trabalhadores do nosso município que contribuem para o crescimento e desenvolvimento de SFI! Muito obrigada a todos vocês!”, declarou a prefeita.
 
O vice-prefeito Raliston Souza também discursou: “É muito gratificante poder voltar a confraternizar com todos os trabalhadores. O dia de hoje é para ser lembrado que somos um povo trabalhador e nós, governantes, temos orgulho de sermos gestores dessa população”, ressaltou o vice-prefeito.
 
Durante o evento foram exibidos três vídeos: um com as obras em andamento da prefeitura com imagens de trabalhadores do município com ênfase no comércio, agricultura, pesca e culinária, outro com mensagem pela passagem do Dia do Trabalhador, e o terceiro em homenagem ao aniversário da prefeita, que se emocionou ao ver uma foto abraçada ao pai, Francisco Ribeiro da Silva Filho, que era carinhosamente conhecido por Seu Chico Galinheiro, que faleceu em julho de 2017, vítima de causas naturais.
Francimara ainda ganhou dois vasos de flores, um deles das mãos da filha Maria Fernanda, tendo direito ainda a um bolo e refrigerante, além do tradicional “Parabéns Pra Você”, cantado em coro pelos presentes. 
 
Participaram ainda da solenidade oficial da festa Erbson Gomes Pires (Bibinho), secretário municipal de Administração, pasta responsável pela organização do evento em parceria com outras secretarias; o secretário de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, que conduziu a apresentação; a Chefe de Gabinete Francilea Azeredo, secretários e subsecretários municipais, chefes de departamentos e assessores da Prefeitura de SFI, além de um grupo de vereadores. 
 
A Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), órgão subordinado à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), ficou responsável pelo controle do tráfego de veículos nas imediações da Praça dos Três Poderes.
 

Após a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizar e encaminhar matéria à Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), os 13 vereadores aprovaram, por unanimidade, a equiparação salarial dos profissionais da área de enfermagem (auxiliar e técnico de enfermagem e enfermeiro), pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura, com os valores previstos na lei estadual nº 8.315 de 19/03/2019. A sessão aconteceu na última terça-feira (26), na sede do Legislativo. 

 
“Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do pedido de urgência, no último dia 22 de março, para votação do projeto de lei federal que cria o piso nacional da enfermagem, sentimos a necessidade de avaliarmos o piso salarial dos municípios da região e do Governo do Estado, constatando a defasagem do piso praticado em SFI. Isso fica mais evidente quando são levados em consideração os custos realizados pelos profissionais da área de enfermagem com o pagamento de despesas com transporte e alimentação”, argumentou o secretário da pasta, Sebastião Campista, que acompanhou a votação, acrescentando:
 
“Entramos em contato com a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que sensível à causa, autorizou promovermos a revisão do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem. A instalação da Usina de Oxigênio no Hospital Municipal Manoel Carola, proporcionando uma economia média anual de aproximadamente R$ 1 milhão, possibilitou uma folga nos recursos de natureza fixa, dinheiro usado para parte do custeio da equiparação, que também será estendida às demais categorias da Saúde, depois de finalizarmos o estudo de fonte de receita”.
 
Campista ressaltou a estruturação realizada na rede pública municipal de saúde na gestão da prefeita Francimara, intervenções consideradas por ele de fundamental importância para que o município enfrentasse a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
 
“Todavia, nada seria possível sem os esforços empregados pelos profissionais que atuam nas unidades de saúde, que durante todo o período pandêmico exerceram suas funções com extrema bravura e comprometimento. Neste contexto, faz-se necessária a realização de um olhar de reconhecimento para estes trabalhadores que arriscaram suas vidas para proteger e recuperar a saúde da população afetada pela pandemia”, destacou o secretário. 
 
Acompanharam ainda a votação na Câmara Municipal a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara; a subsecretária de Saúde, Thayna Rissa, além dos profissionais de enfermagem do município.
 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quarta (20) e sexta-feira (22). A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).

De acordo com o decreto nº 161, a decisão leva em consideração que é costume decretar ponto facultativo em dias que sucedem feriado. A próxima quinta-feira (21) é feriado nacional de Tiradentes.

Além disso, a publicação destaca a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro que tornou pontos facultativos os dias 20 e 22.

“O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes”, afirma parte do texto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O despacho esclarece que estão garantidos “os serviços públicos essenciais e imprescindíveis às práticas de atos administrativos já agendados”. Desta forma, estão excluídos da medida “funcionários públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de Saúde 24h, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola” e “os serviços de limpeza urbana, que deverão funcionar regularmente”.

“Para a prestação dos serviços públicos, os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo, ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento”, encerra.

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