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Governo

Governo (120)

Os 28 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI) foram celebrados nessa quarta-feira (18), feriado municipal. A prefeita Francimara Barbosa Lemos participou das solenidades, acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, além de secretários, assessores e vereadores.

O evento começou com o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e do município, acompanhado da execução dos hinos nacional e de SFI pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

Em seguida aconteceu o pronunciamento das autoridades. A prefeita Francimara revelou a honra e o orgulho de ser a primeira mulher a ser eleita e reeleita como chefe do Executivo municipal.

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— Governo esta cidade como se fosse a minha casa. Faço e luto por ela com coração. E assim, é gratificante ver como SFI está crescendo e se desenvolvendo. Vamos seguir caminhando e lutando juntos — afirmou, lembrando que nos primeiros dias dos anos várias ações foram iniciadas, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC). O local passará a contar com sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 15 leitos de enfermaria e nove consultórios.

Francimara agradeceu a todos os servidores municipais e “todos que lutaram pela emancipação”. “Parabéns SFI e a todos vocês que acreditam nesta terra”, finalizou.

O vice-prefeito também abordou a transformação da cidade por meio da gestão atual. Ele garantiu que “vamos continuar trabalhando para o bem e crescimento da nossa cidade”. “Quando estou em agenda na capital fluminense, por exemplo, nosso município é reconhecido pelo governador Claudio Castro e por prefeitos de diversas regiões do Estado. Esse respeito e credibilidade foram criados através da prefeita Francimara”, contou.

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Para o presidente da Câmara Municipal, Isaac Salvador, SFI vem “crescendo com responsabilidade” por meio da gestão da prefeita Francimara que, apesar de desafios, como seca, enchente e problemas herdados, “faz uma administração ímpar”.

Culto Ecumênico — A pastora Lorena Juncá destacou que “quem faz a cidade é o povo. Quem faz SFI, são vocês, que tem construído e trabalhado para o crescimento e desenvolvimento”. Paralelamente, o vigário da Paróquia São Francisco de Paula, padre Adriano Pessanha, lembrou que “a missão do governante é governar pelo nosso povo”. Já o pastor Wellington encerrou o ato com momento de oração.

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Saúde — Durante a cerimônia, a prefeita Francimara entregou duas novas ambulâncias para atuar nas bases do Centro e de Barra do Itabapoana do Serviço Municipal de Resgate (SMR).

Outra novidade anunciada foi a atuação de um posto avançado do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5ºGBM) durante a alta temporada. O subcomandante do órgão, Major Joesil Peres, explicou que a assistência contará com unidades de salvamento e incêndio, que vão atuar em conjunto com as equipes do SMR.

Ele aproveitou a oportunidade para parabenizar a prefeita por implantar uma base do Resgate em Imburi, uma atitude de “amor pela vida”, haja vista o fluxo de veículos na RJ 224.  “É muito gratificante ver SFI tomando uma cara nova”, afirmou o militar, que atualmente mora em Guaxindiba e chegou a atuar na cidade no início da carreira.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, o suporte dos bombeiros durante o verão contribuirá juntamente com o aprendizado das equipes de socorro municipal.

O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes, conhecido como Bibinho, lembrou que a parceria com o 5º GBM começou com a capacitação dos guarda-vidas contratados pela prefeitura. “Este é o resultado de um trabalho sério e com responsabilidade, desenvolvido pela prefeita Francimara”, disse.

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Cultura — Após o término desses atos, Francimara inaugurou a exposição Sanfrarte. A iniciativa inédita reúne telas e esculturas de artistas plásticos são franciscanos. As obras estão expostas na sede do Legislativo Municipal.

Missa — O dia do aniversário terminou com uma celebração a noite, na Igreja Matriz São Francisco de Paula, padroeiro da cidade. A celebração foi presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz.

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Confira mais fotos das solenidades dos 28 anos do município:

Para celebrar os 28 anos de emancipação político-administrativa de São Francisco de Itabapoana (SFI), a prefeitura promoverá uma programação nesta quarta-feira (18), feriado municipal.

As atividades começarão às 9h30 no pátio da sede da municipalidade com hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e de SFI. Os hinos nacional e municipal serão executados pelo grupo ArtLata, da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano.

Em seguida haverá um culto ecumênico e o pronunciamento das autoridades. Após o término destes atos, será aberta a exposição Sanfrarte, que, pela primeira vez, reunirá telas e esculturas de artistas plásticos são franciscanos. As obras serão expostas na Câmara Municipal.

O dia do aniversário terminará com uma missa solene, às 19h, na Igreja Matriz São Francisco de Paula, padroeiro da cidade. A celebração será presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz.

— Comemorar esta data é comemorar a garra do são franciscano que é responsável pela belíssima história do nosso município. Desde já, quero parabenizar a todos — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

SFI —  Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de 1.117 km².

O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 42 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanha de perto o atendimento às regiões atingidas pela cheia do Rio Paraíba do Sul. Na quinta-feira (12) e nesta sexta-feira (13), ela participou das ações em Gargaú, Muritiba, Campo Novo e Cacimbas.

Acompanhada do vice-prefeito, Raliston Souza, de vereadores e de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), Francimara comandou a força-tarefa que levou água potável e alimentos para moradores com dificuldades de saírem de suas residências.  A SMTDH realizou o cadastramento dos afetados.

— A situação está complicada em alguns pontos, mas diversos órgãos do nosso governo estão empenhados em atuar para mitigar os efeitos das inundações. É muito importante que o poder público esteja perto dos moradores, sobretudo, em casos como esse — afirmou a prefeita.

Outra medida foi a criação de um ponto de apoio na Escola Municipal Professora Dalria Maria Gomes Macedo Gonçalves, em Gargaú. A Defesa Civil Municipal, equipe técnica da SMTDH e agentes da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde atuam no local para facilitar o atendimento aos atingidos.  

Prefeita visita áreas atingidas pela cheia do Rio Paraíba do Sul ASCOM SFI Wagner Fraga

Na tarde de quinta-feira, a prefeita Francimara visitou Gargaú acompanhada de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.  Ela agradeceu o governador Claudio Castro pelo envio da equipe, que se colocou à disposição do município.

O subsecretário de Estado de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Pedro Merlo, destacou que SFI conta com a “melhor estrutura, organização e equipamentos” entres os municípios visitados. “Em nome do governador, ofereço todo nosso suporte e apoio para direcionar nossos esforços neste momento difícil”, pontuou.

Também estavam presentes a superintendente de Proteção Social Especial, Letícia Guimarães, o superintendente de Proteção Social Básica, Diogo Bastos, e a assessora Técnica do cartão Recomeçar, Graziela Quaresma, além de técnicos da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

De acordo com o último balanço divulgado pela Defesa Civil Municipal (DCM) até o fechamento desta matéria, 29 famílias estão desalojadas em Gargaú, já em Muritiba esse número chega a 23, o que totaliza cerca de 600 pessoas afetadas.

Segundo o coordenador da DCM, José Ricardo Cabral, o órgão segue monitorando o nível do rio, mas há uma tendência de diminuição.

 

A prefeita de São Francisco de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (30), levando em consideração o feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal. O Decreto nº 272 está publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), ressalvando que os serviços públicos considerados essenciais à população devem ser preservados.

Em sua justificativa, a prefeita argumentou a sensibilidade do poder público em relação aos anseios dos servidores públicos municipais, ressaltando a necessidade “de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos de passagem de ano”. Francimara ainda citou que “nessas datas muitos de nossos munícipes se deslocam para o convívio com entes mais distantes, ausentando-se do município, bem como, que para aqui se destinam turistas reencontrando familiares”.

Para o cumprimento da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, "Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (SESEP); Secretaria Municipal de Transporte; Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio e; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, das quais ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada".

A arrecadação de São Francisco de Itabapoana (SFI) com royalties, como município limítrofe, aumentou 60% por mês ao longo de 2022. Com isso, a prefeitura conseguiu realizar mais investimentos em três áreas.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, a legislação permite que esse tipo de recursos possa ser utilizado em ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos citou que diversas vias em diferentes localidades foram pavimentadas com intertravados por intermédio deste tipo de arrecadação.

— Isso se chama compromisso e responsabilidade com dinheiro público. Através de uma gestão eficiente, nosso município conta com obras em andamento em diferentes frentes em várias regiões — destacou.

A prefeita lembrou que neste ano, a Câmara Municipal aprovou as contas da gestão referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Em ambos os casos, o Legislativo Municipal seguiu os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Outro ponto que aprimorou a arrecadação foi destacado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes. Segundo ele, a prefeitura intensificou o sistema de fiscalização e gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Além disso, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se mantiveram estáveis”, finalizou.

Balanço 2022 Arrecadação ASCOM SFI

As repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão nesta sexta-feira (23). A prefeitura decretou ponto facultativo, mas serviços essenciais não serão influenciados pela medida.

O decreto nº 267, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (22), considera que “o período natalino, por tradição, é comemorado, inclusive nas vésperas que o antecede”.

A publicação ressalta que o poder público atua de maneira “sensível aos anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos”.

“Para a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, as Secretarias de Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento na data”, conclui o decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai liberar o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (19). A medida beneficia todos os servidores efetivos e cargos comissionados do Executivo Municipal. 
 
“Desde junho liberamos a primeira parcela do 13º salário e agora estamos concluindo o pagamento da segunda parcela. Este ano, graças ao planejamento da Secretaria de Administração e demais secretarias envolvidas conseguimos efetuar todos os pagamentos dos salários dos servidores, cargos comissionados e prestadores de serviço dentro do mês trabalhado, demonstrando o respeito e o carinho pelos nossos trabalhadores”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 
 
O secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires, mais conhecido por Bibinho, reforçou as palavras da prefeita sobre o alcance da antecipação para os servidores e o fomento da economia. 
 
“O dinheiro antecipado permite ao trabalhador decidir a melhor forma de saldar os seus compromissos financeiros, além de poder se programar com mais tempo para as suas compras de fim de ano. A injeção de recursos na economia local aquece ainda as vendas do setor de comércio e movimenta o setor de serviços do município”, destacou Bibinho, acrescentando que o pagamento do salário de dezembro também será efetuado com antecipação.
 

O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.

Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).

O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.

O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.

Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.

O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.

Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.

A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.

Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.

A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.

No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, participou de uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada na terça-feira (6), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro, que teve a presença do governador Cláudio Castro, além da presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, do secretário executivo Vinicius Viana e representantes dos demais municípios integrantes do Consórcio, discutiu pautas importantes para o desenvolvimento regional.

Francimara, que estava acompanhada ainda do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, recebeu informações atualizadas sobre a drenagem que será realizada na localidade de Santa Clara, em parceria com o Governo do Estado, estando o processo na fase de licitação. Já a obra de pavimentação com intertravados em Travessão de Barra está licitada e aguardando a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos nas seguintes ruas: Um, Dois, Quatro, Merlícia Cardoso, João Feliciano, Ferreira Paes, “B”, Valde Mota, Senhor Dantas e Mercadinho SM.

Divulgação CIDENNF 1

“Durante o encontro, solicitei ao Estado a instalação de três semáforos para a área central da nossa cidade e tomei conhecimento de que os recursos da ordem de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola estão liberados, aguardando apenas o repasse da 1ª parcela. Falei também sobre a viabilidade da destinação de recursos do Estado para a contenção do avanço do mar na orla da Praia de Guaxindiba”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:

“Em relação às obras para a conclusão da Ponte da Integração, que vai ligar o nosso município a São João da Barra (SJB) e vice-versa, o processo está licitado e aguardando a Ordem de Serviço para a retomada das intervenções. Agradeço mais uma vez ao nosso governador Cláudio Castro pelas parcerias com o município e a atenção com a população de SFI. Gratidão ainda ao Cidennf, que tem lutado através da participação de todos os seus representantes pelo desenvolvimento regional”.

Novo integrante - Durante Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, no Palácio Guanabara, o município de SJB aderiu ao Consórcio, estando representado pela prefeita Carla Caputi, ampliando para 17 integrantes. Agora, além de SFI, SJB e Quissamã, fazem parte do Cidennf as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e Varre-Sai.

Para 2023, os municípios de Laje do Muriaé e São José de Ubá serão os próximos integrantes do Cidennf, já que o prefeito Gean Silva (São José de Ubá) e Eudócio Cardoso (Laje do Muriaé) assinaram a carta de intenção.

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