Governo (398)
Prefeitura recebe doação de mesas para computadores
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana recebeu, nesta sexta-feira (26), a doação de 500 mesas para computadores, que serão distribuídas entre as secretarias municipais conforme suas necessidades. O material, contribuirá diretamente para a melhoria dos espaços de trabalho dos servidores públicos.
A doação teve início após o gerente de logística da empresa, Felipe Florêncio Cabral — que é natural de São Francisco — entrar em contato com a Procuradoria do Município para informar sobre a possibilidade de destinação das mesas. O procurador Janderson Miranda confirmou o interesse e destacou que o material seria muito bem-vindo ao município.
“Uma doação como essa é sempre bem-vinda, pois o material é de ótima qualidade e vai ser muito útil na adequação do espaço de trabalho de nossos servidores”, afirmou o procurador.
A responsável pela doação é a Dorel Juvenile, empresa sediada em São Paulo, fabricante de produtos infantis, como cadeirinhas de carro, cadeiras altas e acessórios para segurança e alimentação. Com forte atuação social, a Dorel realiza doações frequentes para cidades da região.
Prefeitura inicia regularização de sepulturas e jazigos nos cemitérios municipais
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Decreto Municipal Nº 135, iniciou o processo de regularização de sepulturas, jazigos e terrenos nos cemitérios públicos do município. A ação também prevê o recadastramento de ocupações, visando a organização e a atualização dos registros municipais.
Os responsáveis por concessões perpétuas ou temporárias devem comparecer à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos até o dia 31 de outubro para realizar a atualização cadastral — o processo é totalmente gratuito.
Para o recadastramento, é necessário apresentar documentos como: certidão de óbito, comprovante da concessão, documento de identidade com foto e CPF ou CNH, entre outros. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial ou no anexo publicado abaixo.
A iniciativa busca regularizar estruturas em estado de abandono e garantir que os dados estejam atualizados junto ao município, reforçando o compromisso da Prefeitura com a organização e o respeito aos espaços públicos.
Compromisso com o Servidor: Prefeitura avança com o eSocial
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está utilizando o eSocial, a plataforma digital do Governo Federal que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos órgãos públicos. A ferramenta, que já é obrigatória desde janeiro de 2023 para todo o setor público, representa um avanço na modernização da gestão de pessoal.
Antes do eSocial, cada órgão precisava enviar diversas declarações e formulários separados para a Receita Federal, Previdência Social e Ministério do Trabalho. Agora, todas essas informações são reunidas em um único sistema, o que facilita o controle, reduz burocracias e garante mais eficiência.
Para os servidores, a mudança representa mais segurança e transparência. Dados como vínculos empregatícios, contribuições, afastamentos e informações de saúde ocupacional passam a ser registrados de forma centralizada e acessível. Além disso, a não adequação à plataforma pode resultar em multas e dificultar o acesso a direitos trabalhistas.
Com essa implantação, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a responsabilidade na gestão pública, a valorização do servidor e a transparência em todos os processos.
ExpoAgro Solidária: leve sua doação e ajude quem precisa
A 40ª Expoagro de São Francisco de Itabapoana promete ser muito mais do que diversão. Além de movimentar a economia local e reunir grandes atrações, o evento também vai abrir espaço para a solidariedade.
Durante os quatro dias de festa, quem for ao Parque de Exposições de Praça João Pessoa poderá contribuir com a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a instituições de caridade do município. A exposição acontece de 11 a 14 de setembro e já é uma das mais aguardadas da região.
“A festa está chegando e a expectativa só cresce. Teremos shows incríveis, uma programação intensa e muita alegria. Mas também é momento de olhar para o próximo. Por isso, criamos a Expo Solidária, uma iniciativa que vai ajudar muitas famílias que precisam”, destacou a prefeita Yara Cinthia.
O vice-prefeito, Renato Roxinho, lembrou ainda que a entrada da Expoagro é gratuita. “Pensamos naqueles que precisam do nosso apoio. Por isso, convidamos todos a levarem um alimento não perecível em qualquer dia da festa. Essa simples atitude vai fazer diferença na vida de muita gente”, reforçou.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana ressalta que a ação social faz parte do compromisso da gestão em unir entretenimento, desenvolvimento econômico e responsabilidade social. Mais do que promover uma grande festa, o município assume seu papel de cuidar das pessoas e fortalecer a solidariedade entre a comunidade.
As doações serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e encaminhadas às famílias cadastradas.
Refis: adesão ao programa pode ser feito até 31 de outubro
Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana têm até o dia 31 de outubro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município até o dia 31 de outubro de 2025.
A adesão poderá ser feita diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.
Forma de pagamento
Redução de multa Redução de juros
Pagamento à vista 100% 100%
Até 6 parcelas 90% 80%
De 7 a 12 parcelas 80% 60%
De 13 a 24 parcelas 60% 40%
De 25 a 36 parcelas 40% 20%
A noite desta quinta-feira (28) foi especial para os moradores de Barra do Itabapoana, que receberam a nova quadra de grama sintética e a Praça Marcelo Silva revitalizada. A cerimônia de inauguração contou com a presença da prefeita Yara Cinthia e do Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire.
O novo espaço foi totalmente reestruturado, com sistema de drenagem e alambrados, garantindo mais segurança e funcionalidade. Em breve, a comunidade também receberá um novo campo de futebol no mesmo local. A prefeita agradeceu o apoio do governador Cláudio Castro, destacando a importância da parceria com o Estado. "Precisamos muito do apoio do Governo para ajudar nossa população, e temos conseguido realizar muitas ações com essa união. Estamos vivendo um novo tempo em Barra do Itabapoana. A partir de agora, a comunidade tem um espaço de encontro e lazer. Aproveitem bastante, pois ainda temos muito por fazer”, afirmou Yara.
A obra foi viabilizada a partir de uma solicitação do vereador Milson Mota, com apoio do presidente da Câmara, Alexandre Barrão, e do vereador Mazinho Caboclo, encaminhada ao secretário Bruno Dauaire. O secretário de estado, falou do carinho e da alegria de fazer parte desse momento. “Estamos requalificando essa área, trazendo qualidade de vida e um novo espaço de convivência. Estou muito feliz em reeditar essa parceria da família Dauaire com São Francisco. A prefeita Yara, com seu jeito de administrar, facilita para que as coisas realmente aconteçam. Em breve, o município será um polo esportivo", destacou. Bruno também lembrou das obras de recuperação de 12 ruas em Travessão de Barra, outra ação importante, fruto de outra parceria com o estado.
Moradora da região e vendedora de açaí há sete anos, Isaltina Viana comemorou: “O novo campo vai atrair mais pessoas pra cá. Com mais movimento, vou vender mais e aumentar minha renda”, contou.
Estavam presentes o vice-prefeito, Renato Roxinho; o chefe de Gabinete, Jairo Batista; o procurador-geral, Janderson Miranda, o presidente da Câmara, Alexandre Barrão e os vereadores Mazinho de Caboclo; Eleno Amigo; Leandro Babão; Ralphinho do Aipim; Isaac Salvador e os secretários municipais: Milson Mota; Luiz Pereira; Cláudio Otero; Fauzi Cherene; Denival Neto; Josy Alves; Gustavo Terra; Fabiano Rangel; Luiz Gonzaga da Silva; Fabiano Almeida; José Roberto Barreto; Denival Neto; Rizonilton Júnior; Carlos Castilho; o ex-vereador Fabinho do Estaleiro e o ex-vice-prefeito Raliston Souza.
SFI participa do “RJ Digital” em Cardoso Moreira
O secretário de Governo, Carlos Castilho e a Engenheira de Produção e Projetos, especialista em Metodologias de Projetos Ágeis, e responsável pela assessoria técnica para execução do projeto, Thais Amil do Carmo, participaram do programa RJ Digital, na cidade de Cardoso Moreira, nessa quarta-feira (20).
O encontro teve como objetivo apresentar como o município pode alavancar sua jornada rumo à transformação digital e impulsionar a inovação tecnológica na gestão pública, promovendo mais eficiência, transparência e serviços de qualidade para o cidadão. Cardoso Moreira já aderiu ao programa e, em breve, São Francisco também vai fazer a adesão.
SFI cria Comitê do Governo Digital
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana deu mais um passo para sua modernização, criando o Comitê do Governo Digital, nesta quinta-feira (21). O comitê é um órgão colegiado, geralmente de caráter consultivo e deliberativo, criado dentro da administração pública, com a função de planejar, coordenar, acompanhar e avaliar ações de transformação digital e inovação tecnológica no setor público. Para a formação do comitê, foi realizada uma reunião, na sede da Prefeitura, que contou com a presença da prefeita Yara Cinthia, de secretários municipais e do chefe de Gabinete, Jairo Batista. Cabe ao comitê criar Grupos de Trabalho (GTs), que são equipes temáticas que irão aprofundar, executar e entregar resultados em frentes específicas. Os grupos funcionam como “braços operacionais” e propõem soluções, executam atividades, produzem documentos e relatórios.
O comitê é formado por oito secretarias municipais, sendo que a Secretaria de Governo e Relações Institucionais assume a presidência e o Controle Interno, a vice-presidência. Este foi o segundo encontro para a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Pública. A primeira reunião aconteceu no início de agosto, quando foi apresentado o projeto com foco na melhoria da eficiência administrativa na inovação tecnológica. A prefeita destacou que a digitalização da prefeitura é um passo importante para modernizar a gestão pública e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos. Segundo Yara Cinthia, a digitalização vai facilitar o acesso aos serviços e oferecer mais agilidade e conforto à população. "A comunidade vai poder acessar serviços e informações sem precisar comparecer pessoalmente aos órgãos públicos. A digitalização é uma ferramenta poderosa para melhorar a gestão pública e promover a transparência e eficiência nos serviços”, disse a prefeita.
Já o secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Castilho, pontuou que o município está buscando se aprofundar e modernizar a gestão, com a colaboração de cada secretário, que poderá contribuir com sugestões. “O foco inicial é a organização, e gradualmente as necessidades de cada secretaria serão atendidas. A formação desse comitê é muito importante para coordenar o processo, com espaço para dúvidas e ajustes. O processo será gradual e desafiador”, disse Castilho.
O controlador geral do Município, Fabiano Pessanha, destacou que a modernização da prefeitura é essencial. “A digitalização pode permitir a integração de sistemas e dados, melhorando a coordenação entre diferentes departamentos e órgãos públicos. É essencial para melhorar a eficiência, transparência e qualidade dos serviços públicos, além de promover a economia de recursos”, explicou Fabiano.
O Polo do Detran em São Francisco voltou a atender a população com serviços essenciais, incluindo a emissão da Carteira de Identidade (RG), habilitação e veículos. A medida facilita o acesso dos moradores, que não precisam mais se deslocar para outras cidades. Para solicitar o RG, o cidadão deve apresentar CPF, certidão de nascimento ou casamento legível e, no caso de viúvos, a certidão de óbito. Também é exigido comprovante de residência no município, no nome do solicitante. Caso não possua, serão aceitos comprovantes em nome do pai, mãe ou filho maior de 18 anos.
O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, e não é necessário chegar de madrugada ou formar filas em frente ao polo. Outra orientação importante é que o agendamento só pode ser feito pela própria pessoa, com exceção de idosos ou pessoas com deficiência, que poderão ter o procedimento realizado por um parente próximo. Além da emissão do RG, o polo também conta com os setores de habilitação e veículos. O Detran reforça que os moradores devem comparecer apenas no horário agendado, sem necessidade de esperar em filas. O Polo do Detran de São Francisco funciona na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana,107 no centro da cidade.
Prefeitura publica Lei que regulamenta o Refis 2025
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana publicou nesta quarta-feira (20) a Lei Complementar nº 005/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O objetivo é possibilitar a regularização de créditos tributários e não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas junto ao município, até o dia 1º de agosto de 2025. A adesão poderá ser feita entre os dias 1º de setembro e 31 de outubro, diretamente no Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda. O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista — com 100% de desconto em multas e juros — ou pelo parcelamento em até 36 vezes, com redução de 40% da multa e 20% dos juros.
Poderão ser incluídos no Refis débitos em cobrança administrativa ou judicial, com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa. A lei completa está disponível no anexo abaixo.
Mais ...
Loteamentos novos e regulares vão ter isenção do IPTU
Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial a Lei Municipal Complementar Nº 004, de 14 de agosto de 2025, autorizando o município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana. A publicação pode ser conferida no anexo abaixo. A isenção prevista no Art. 1º será concedida pelo período de três anos. Para usufruir do benefício é obrigatório que o projeto preveja a pavimentação, às custas do empreendimento, de todos os logradouros do loteamento. A isenção poderá ser prorrogada, uma única vez, pelo período de dois anos, condicionada à conclusão, no momento requerimento de prorrogação, de no mínimo 60 % do cronograma de execução obras.
Para obtenção da isenção do IPTU, o loteador deverá protocolar requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de suas alterações; procuração, com poderes para o pleito, se for o caso; documento de identificação, com foto, do signatário do requerimento; comprovante de aprovação do loteamento; cronograma de execução de obras atualizado e relatório fotográfico, comprovando o cumprimento do cronograma.
Prefeitura disponibiliza novo número de telefone fixo para atender à população
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana conta agora com um novo número de telefone fixo para facilitar o atendimento à população: (22) 97602-1055. O canal unificado tem como objetivo aproximar ainda mais os cidadãos das secretarias, autarquias e departamentos do município.
Ao entrar em contato, o cidadão será atendido por um recepcionista que poderá fornecer informações ou direcionar a ligação para o setor responsável, garantindo agilidade e eficiência no atendimento. Essa é mais uma ferramenta que a prefeitura oferece para melhorar a comunicação com a população e garantir acesso rápido aos serviços públicos.
"Caminhada da Família" emociona fiéis em SFI
A "Caminhada da Família" reuniu centenas de pessoas na tarde deste sábado (9) no trevo das praias, onde aconteceu a concentração. Acompanhando o trio elétrico os fiéis entoaram cânticos religiosos, louvores e uniram fé e religiosidade numa caminhada até a sede da prefeitura. A prefeita Yara Cinthia participou do evento.
Autora da lei que instituiu a “Caminhada da Família” enquanto vereadora no município, a prefeita enfatizou a importância do evento.
— Foi um momento ímpar na nossa comunidade, independentemente de serem católicos os evangélicos, as pessoas celebraram a família e a fé em Deus. Eu fiquei muito feliz em ver as igrejas orando juntas e pedindo o bem maior do nosso município — disse.
Durante todo o percurso, louvores e pregação com paradas estratégicas, foram conduzidas pelos padres Janvier e Luciano, o diácono Vinícius, e os pastores Adilson, Josafá, Isaías e Otoni de Paula. O evento seguiu com apresentações musicais de Tatiana Carneiro e ministério Frutoa do Espírito, pastor Paulo Neto e Jeane Sousa. Um dos momentos mais emocionantes foi quando católicos e evangélicos rezaram juntos a oração universal, o "Pai Nosso".
Lucimar Batista veio com um grupo de amigos de Gargaú especialmente para participar da caminhada. "Estou achando maravilhoso. Um momento de união, com Deus abençoando nosso município e toda nossa comunidade cristã.
Assim como Lucimar, Cristina Alves também aprovou a iniciativa. "Espero que sejam realizadas outras como essa, está sendo muito bonito. Estou emocionada com essa manifestação de confraternização e união, por amor a Deus, disse Cristina.
Para o pároco de São Francisco de Itabapoana, Luciano Gomes, a família não tem religião. "Esse é um momento único em nossa cidade. A família é um projeto de Deus e sem ela não há desenvolvimento da sociedade" disse o padre.
Já o pastor Adilson do Sacramento Henriques ressaltou que é essencial exaltar a família como instituição divina, criada por Deus antes de qualquer outra coisa. "A família está em primeiro lugar no coração de Deus antes de qualquer circunstância, e por isso nós estamos aqui, unidos no propósito daquele que o criou, daquele que o consagrou, daquele que abençoou, as famílias" disse o pastor.
Participaram da caminhada o Deputado Federal Otoni de Paula; O Deputado Estadual e secretário de Interesse Social, Bruno Dauaire; o vice prefeito, Renato Roxinho; O chefe de Gabinete, Jairo Batista; O presidente da Câmara, Alexandre Barrão e os vereadores Heleno; Isaac, Mazinho Caboclo; Sorriso, Patrícia Cherene e Daniel Abílio.
Também estiveram presentes os secretários de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milson Mota; Planejamento e Desenvolvimento, Fabiano Almeira; Transporte, Rizonilton Júnior; Comunicação, Josy Alves; Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudinéia Rodrigues; Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; Meio Ambiente, Luciana Soffiati e o procurador geral do município, Janderson Miranda.
Equipes da Guarda Municipal, junto com a comandante Débora da Mata, e da Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi), fizeram a segurança dos participantes da caminhada e ordenaram o trânsito.
Audiência Pública debate PPA nesta quinta (07)
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realiza nesta quinta-feira (07), às 13h30, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (04).
Estão convidados a participar representantes da sociedade civil, organizações sociais, associações de moradores, entidades de classe, entre outros segmentos da população. A audiência atende ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que prevê a participação popular nos processos de elaboração dos instrumentos orçamentários, como o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Durante o encontro, serão debatidas as diretrizes para a construção da LOA 2026, além da coleta de propostas para o PPA 2026-2029. Entidades interessadas em se manifestar no plenário devem entrar em contato com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais até o dia da audiência, por meio do e-mail: governo@pmsfi.rj.gov.br.
