A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, está convocando os proprietários de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas, cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) 2026.

O documento comprova que o imóvel está regular junto ao Incra, garantindo mais segurança para o proprietário e mantendo os dados atualizados.

O CCIR é obrigatório para quem precisa regularizar o imóvel, vender, arrendar, fazer financiamento, partilha ou qualquer outro tipo de negociação.

Para emitir, basta procurar a Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, no Centro, a partir do dia 19 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

É necessário levar o CPF ou CNPJ do proprietário e o último CCIR pago.

A Secretaria de Agricultura reforça seu compromisso em apoiar o produtor rural, facilitando o acesso aos serviços e garantindo mais segurança e desenvolvimento para o campo.

O CCIR atualizado facilita o acesso a financiamentos bancários e linhas de crédito rurais.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), obteve a competência para executar o licenciamento ambiental de mais de 100 atividades consideradas de impacto local. Com isso, o município passa a licenciar diretamente uma ampla gama de atividades, incluindo agricultura, pecuária, aquicultura, pequenas e médias indústrias, construção civil, empreendimentos turísticos, sistemas de saneamento, geração de energia de pequeno porte, além de atividades de armazenamento, beneficiamento e serviços diversos.

A medida inédita posiciona São Francisco num cenário de modernidade e estruturação para atrair investimentos, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável. A alteração foi formalmente comunicada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e está fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011 e na Resolução Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) nº 95, que estabelecem a descentralização do licenciamento ambiental, permitindo que municípios com capacidade técnica e administrativa assumam essa atribuição.

— Esse é um momento histórico. A ampliação da competência para o licenciamento ambiental demonstra que o município está preparado técnica e institucionalmente para conduzir esses processos com responsabilidade, eficiência e segurança. Estamos aproximando o poder público do cidadão e do empreendedor, garantindo mais agilidade sem abrir mão da proteção ambiental, ao alinhar crescimento econômico à conservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população — destacou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A ampliação integra uma série de ações com foco na reestruturação e fortalecimento da gestão ambiental municipal, bem como no aumento da capacidade técnica da Sema. Luciana explicou que os interessados devem comparecer à secretaria para receber toda a orientação referente ao andamento do processo. Segundo ela, a partir de cada caso, são exigidos documentos e demandadas específicas.

— Esse contato direto com a Sema traz ganhos diretos para empreendedores e para a população, como maior celeridade na análise dos processos, redução da burocracia, atendimento mais próximo da realidade local e estímulo à implantação de novos empreendimentos, além da regularização de atividades já existentes. Ao mesmo tempo, a proteção ambiental é fortalecida, com maior proximidade com os empreendimentos, fiscalização mais efetiva e respostas mais rápidas diante de eventuais irregularidades — destacou Luciana.

Equipes de técnicos de dez operadoras de serviços de internet que atuam em São Francisco de Itabapoana estão trabalhando na regularização de todo o cabeamento de suas responsabilidades nos postes de iluminação ao longo da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro. A “Operação Limpa Fio” é uma determinação da prefeita Yara Cinthia, que tem os objetivos de retirar os cabos inoperantes, garantir a segurança da população, evitar que os fios se prendam a galhos de árvores, evitar que haja comprometimento de edificações e instalações e reduzir a poluição visual na principal avenida do município.

A operação teve início a partir da publicação da Lei Municipal nº 1.044, de 3 de março de 2026, que obriga as empresas a realizar, no prazo de 60 dias a partir da publicação da Lei, o alinhamento de fios, cabos e petrechos relacionados às atividades que desempenham, inclusive com a retirada de todos aqueles inutilizados que se encontrem dispostos em postes. No dia 30 de março, foi realizada uma reunião na sede da Prefeitura com representantes das operadoras que atuam no município.

O trabalho efetivo das equipes começou no dia 2 de abril e está sendo acompanhado por equipes da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. As empresas terão até o dia 5 de maio para regularizar a situação, já que nos dias 6 e 7 de maio as equipes da Secretaria de Obras farão a retirada de todos os cabos inoperantes. Caso haja algum dano ao cabeamento da concessionária de energia elétrica Enel, a empresa será oficiada para a manutenção e reparos necessários. Em caso de descumprimento, as operadoras estão sujeitas à aplicação de multas.

Com a oferta de 18 cursos gratuitos, 38 turmas e 662 pessoas inscritas, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), realizou a Aula Inaugural dos cursos profissionalizantes do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) nesta terça-feira (14/04). A prefeita Yara Cinthia, acompanhada do vice-prefeito, Renato Roxinho, participou do evento, realizado no salão Felicitá.

— É uma tarde muito importante, porque estamos oferecendo mais oportunidades de trabalho para nossos moradores. O GTR é para isso, para vocês se qualificarem, investirem na qualidade de vida e no crescimento profissional de cada um, se autossustentando e sustentando suas famílias. Que vocês tenham um futuro promissor através dos cursos que escolheram — destacou a prefeita.

Durante o evento, os professores dos cursos foram apresentados aos alunos. A aula inaugural foi ministrada pela psicóloga Nágila Coutinho, que abordou o tema “Começar é um ato de coragem”. Ela destacou a importância de iniciar um curso profissionalizante visando à construção de novos caminhos e oportunidades.

— Vocês não estão apenas iniciando um curso, mas uma nova versão de vocês. Sejam muito bem-vindos a esse recomeço — pontuou a psicóloga.

Para a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues, a aula inaugural representa um momento muito especial para a comunidade.

— Estamos muito felizes por vocês estarem aqui em busca de qualificação e crescimento profissional. É através de vocês que o município vai ser reconhecido por um povo que prosperou. Agradeço à prefeita Yara Cinthia por não medir esforços para que pudéssemos receber mais um grupo de alunos no curso de geração de renda — disse a secretária.

No ano passado, o GTR promoveu 15 cursos e formou 261 alunos. Entre os cursos oferecidos este ano, estão Auxiliar de Farmácia, Barbeiro, Cabeleleiro, Cabeleireiro Unissex, Corte e Costura, Crochê e Macramê, Design de Sobrancelha, Foto e Vídeo, Manicure, Maquiagem, Panificação, Penteado, Trancista e Artesanato.

Ugur dos Santos da Silva optou pelo curso de Barbeiro. "Sempre gostei de cortar o cabelo dos amigos, corto o meu e agora que me profissionalizar e abrir minha barbearia", disse.

Cada curso tem carga horária de 160 horas, com aulas práticas e teóricas, que acontecerão de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da SMTDH, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141 – Centro. Os alunos que concluírem a formação profissional receberão certificados de conclusão.

Estiveram presentes os vereadores Sorriso, Nelcimar Júnior e Patrícia Cherene; o secretário municipal de Administração, Cláudio Otero; o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Fabiano Sá; o coordenador do GTR, José Augusto Fernandes; a comandante da Guarda Municipal, Roberta Panisset; a comandante da Ronda Maria da Penha, Angélica Rodrigues; e a assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho.

A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo iniciou, nesta semana, a instalação de piquetes no entorno do Estádio Durval Machado, em Barra do Itabapoana. O objetivo é melhorar a área de lazer, trazendo também mais segurança aos moradores que desejam praticar algum esporte — assim como às pessoas que desejam assistir aos jogos que acontecem no local.

O novo campo de futebol de Barra foi inaugurado no último dia 29 de março. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a instalação dos cerca de 250 piquetes acontece em torno da pracinha que fica nas imediações do campo de futebol. No local, ainda será feita pintura. Com a intervenção, o campo também vai se tornar uma ampla área de passeio e caminhada.

Infraestrutura - O novo campo de futebol de Barra do Itabapoana ganhou grama sintética, entorno urbanizado e infraestrutura completa, incluindo sistema de drenagem e alambrados — o que garante mais segurança e funcionalidade aos torcedores e jogadores. O entorno do campo recebeu pavimentação com piso intertravado e construção de calçadas acessíveis, proporcionando mais conforto, segurança e mobilidade para a população.

A obra no entorno do campo foi executada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, enquanto a construção do novo campo é fruto de uma parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação de Interesse Social. A iniciativa teve origem em uma reunião realizada no início de 2025, a partir de uma solicitação feita pelo vereador licenciado e secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Milson Mota (Milsinho), em conjunto com o presidente da Câmara Municipal, Alexandre Barrão, e o vereador Leandro Babão, junto ao deputado estadual Bruno Dauaire.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana deu início, esta semana, a mais uma etapa do Programa “Limpa Rio” no município, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Desta vez, a Rua da Vala, em Guaxindiba, passa por serviços de limpeza e desassoreamento. No local, uma máquina retroescavadeira e caminhões trabalham a todo vapor. Nesta terça-feira (14/04), a prefeita Yara Cinthia esteve no local.

— Iniciamos a limpeza e futuramente vamos pavimentar tudo aqui. Nós, poder público, estamos fazendo a nossa parte; e gostaria de pedir que toda a comunidade também fizesse a sua parte, evitando jogar lixo, principalmente embalagens plásticas, que vemos muito por aqui. Tenho certeza de que, ao final das obras, a Rua da Vala vai se tornar um lugar muito melhor e agradável não só para a população de Guaxindiba, mas de toda São Francisco — disse a prefeita.

A Rua da Vala tem entre 500 e 600 metros de extensão e, segundo informações da equipe técnica do “Limpa Rio”, ainda não há previsão para conclusão das obras.

No município, os programas “Limpa Rio” e “Limpa Rio Margens” já atuam na Lagoa do Salgadinho e na Lagoa de Gargaú, com serviços de limpeza, desassoreamento e retirada de vegetação invasora.

Mães atípicas — mulheres que assumem o cuidado contínuo de filhos com deficiência ou com transtorno como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) — participaram, na manhã desta terça-feira (14/04/), de uma roda de conversa no Centro de Terapias Especiais, no Centro de São Francisco de Itabapoana. A roda de conversa fez parte de uma série de ações e atividades que estão sendo desenvolvidas pelo órgão em alusão à campanha “Abril Azul”. O objetivo é promover a conscientização sobre o autismo e a inclusão de pessoas com TEA.

A roda de conversa foi mediada pela psicóloga Milena de Oliveira Gomes. Segundo ela, a campanha “Abril Azul” é um importante marco de conscientização sobre o autismo, que convida a ampliar o olhar para além do diagnóstico, considerando a singularidade de cada sujeito e de cada família. “No contexto da maternidade atípica, é fundamental reconhecer os impactos emocionais, a sobrecarga e os desafios que atravessam o cotidiano dessas mulheres”, observou.

Camila Ventura, de 25 anos, moradora no Centro, elogiou a iniciativa. “A gente, como mãe atípica, não tem muito tempo de conversar por causa da correria do dia a dia. Essa oportunidade de poder ouvir e trocar experiências com outras mães, saber que a gente não está sozinha e que estamos no mesmo barco, é muito acolhedor e especial”.

No município, 190 crianças dentro do espectro autista são assistidas no Centro de Terapias Especiais (CTE), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde. No local, elas têm atendimento multidisciplinar com psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicomotricidade, nutricionista, psicopedagogo, médico psiquiatra, assistente social e psicólogo para as famílias dos assistidos.

Na próxima quinta-feira (16/04), os assistidos do CTE farão um passeio de trenzinho, com saída às 9h30 passando em frente à sede da Prefeitura. Eles passarão pelo Centro da cidade e seguirão em direção à praia de Guaxindiba, sendo acompanhados por familiares e profissionais do Centro de Terapias Especiais.

No dia 24 de abril, das 8h30 às 12h, na Câmara Municipal, acontecerá a I Conferência sobre o Autismo, com a participação do coordenador de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Renato Chagas.

Na próxima sexta (17/04), a Escola Modelo Municipal Herval Luiz dos Santos Batista vai receber o “Ciências sob Tendas”, um centro de ciências itinerante que pertence ao programa de extensão da Universidade Federal Fluminense (UFF). Seu objetivo é levar exposições científicas a todo o estado — principalmente longe dos centros urbanos — possibilitando que toda a sociedade tenha contato com a informação científica.

Segundo a coordenadora dos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), Karla Barreto, a equipe da UFF promete levar conhecimento aos estudantes através de diversas atividades lúdicas e interativas. "Trazer eventos como estes para os nossos alunos é fundamental, pois contribui com a alfabetização científica, aumenta a compreensão e o interesse pelo desenvolvimento da ciência e tecnologia e populariza o papel do pesquisador. IMportante ressaltar que os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão participar ”, disse a coordenadora.