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Justiça Itinerante passa a contar com dois ônibus para agilizar os atendimentos na Praça João Pessoa.
Este ano, o serviço da Justiça Itinerante, que é realizado todo mês na localidade de Praça João Pessoa, contará com mais um ônibus da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além do ônibus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A primeira ação deste ano aconteceu nesta segunda-feira (19/01), com mais de 40 atendimentos. Em fevereiro, o atendimento será feito no dia 9, também na localidade. A partir de março, o atendimento será feito dois dias por semana.
Os atendimentos, que acontecem de 9h às 15h, são feitos na sede da Associação de Moradores de Praça João Pessoa, que é o polo do projeto no município, além dos ônibus do TJ-RJ e da Defensoria Pública. De acordo com Emmanuel Rodrigues Freitas, responsável pelo serviço em São Francisco de Itabapoana, através do Justiça Itinerante são oferecidos diversos serviços, como divórcio, pensão alimentícia, emissão de certidões gratuitas, escrituras e audiências, entre outros.
— O Justiça Itinerante é a justiça indo ao encontro da população. Muitas pessoas não têm como ir até o Fórum ou à Defensoria Pública. Esse atendimento é muito importante porque facilita o acesso à justiça para os moradores, principalmente, das localidades mais distantes — ressaltou Emmanuel.
Além de Emmanuel, fazem parte da equipe a assistente jurídica do município Rita de Cácia Costa Alves, defensores públicos, juiz, promotores, estagiários e assistentes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, que também dá suporte com local de base, energia elétrica, acesso à internet e outras necessidades para que o atendimento funcione plenamente.
O município de São Francisco de Itabapoana recebeu um importante presente neste domingo (18/01), durante a solenidade em comemoração aos seus 31 anos de emancipação político-administrativa. Em breve, a cidade contará com uma base do programa Segurança Presente.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Habitação de Interesse Social e deputado estadual licenciado, Bruno Dauaire, que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para a implantação do projeto.
A prefeita Yara Cinthia, acompanhada do vice-prefeito Renato Roxinho, destacou a relevância da parceria com o Governo do Estado para a conquista de mais esse avanço na área da segurança pública.
“É um momento de muita felicidade para todos nós. Agradeço imensamente a parceria com o Governo do Estado, os deputados e a nossa Câmara Municipal. Com esse trabalho conjunto, estamos conseguindo trazer benefícios importantes para a nossa cidade. No ano passado conquistamos uma base do Corpo de Bombeiros e, agora, o Segurança Presente. Aos poucos, com trabalho sério, nosso município cresce e se desenvolve. Vem muito mais por aí”, afirmou a prefeita.
O deputado Bruno Dauaire ressaltou sua ligação pessoal com o município e reafirmou o compromisso com São Francisco de Itabapoana.
“Minha família é daqui, e eu não poderia deixar de presentear essa terra de gente forte e aguerrida. Contem sempre conosco. A cidade está em boas mãos. Este é o meu presente em nome do governador Cláudio Castro”, declarou.
Já o deputado estadual Thiago Rangel lembrou outro benefício recente fruto da parceria com o Governo do Estado: o recapeamento da Avenida Edenites da Silva Viana, cuja obra terá início nesta segunda-feira, no período noturno.
Em um trajeto marcado pela fé e religiosidade, o “Bloco do Cordeiro” reuniu diversos fiéis na avenida principal de Santa Clara, na noite deste sábado (17/01). Ao som de louvores, os cristãos cantaram, dançaram e celebraram a fé, mantendo viva uma tradição que há anos percorre as praias do município, levando uma mensagem de esperança e a palavra de Deus. Cerca de 4 mil pessoas participaram do evento, segundo a Polícia Militar.
Entre os participantes estava a pastora e secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues, acompanhada do marido, o pastor Isaías Rodrigues, além de pastores e fiéis de diversas denominações e angélicas.
Prefeitura atende demandas dos assentados da Fazenda Tipity
Nesta quinta-feira (15/01), representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Pequenos Produtores e Moradores da Fazenda Tipity (AMA-Tipity) se reuniram na sede da prefeitura para alinhar demandas da comunidade pertinentes ao poder público municipal e fortalecer a comunicação entre as partes. A comunidade tem cerca de 200 famílias assentadas, chegando a uma população de quase mil pessoas.
A reunião teve como objetivo apresentar soluções para as demandas da associação, oficiadas às secretariarias após uma reunião realizada em outubro do ano passado. Entre as demandas, estão atendimento clínico e odontológico, uma ambulância, instalação de uma creche na localidade de Lagoa Feia, melhorias no transporte escolar, instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), melhoria no transporte público, tratamento de água adequado, coleta de lixo, melhoria na rede de energia elétrica, facilitação do escoamento da produção agrícola, incentivo à venda da produção agrícola, inclusão dos produtores no fornecimento para a merenda escolar, incentivo para realização de ações culturais, limpeza nas estradas vicinais e segurança alimentar.
As demandas foram discutidas com a defensora pública de Tutela Coletiva do Norte Fluminense, Carolina Gomes e os representantes das secretarias. Entre eles, o diretor da Empresa Municipal de Trânsito, Paulo Castellar; o coordenador da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Claudiomar Alves; a diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), Renata Ramos Machado; e o assistente jurídico da Procuradoria-Geral do Município, Cláudio Heringer.
Na área da saúde, os atendimentos já estão sendo realizados, com clínico geral, pediatra e ginecologista na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Morro do Bode, além do Odontomóvel nas localidades de Morro do Bode e Travessão de Barra. Em relação à ambulância, foi informado que está em andamento uma licitação para locação de dez unidades, sendo que uma será destinada ao local. Também será feita uma atualização no cadastro dos assentados assistidos pelo CadÚnico, programa do Governo Federal.
Na educação, ficou definido que será feito um levantamento do número de crianças com idade de zero a 3 anos que necessitam de matrículas em creches da rede municipal de ensino. Em relação ao transporte escolar, o trecho de percurso do ônibus escolar foi estendido para atender todos os estudantes. Outro ponto importante será o levantamento do número de produtores rurais que gostariam de fornecer produtos para a merenda escolar, fortalecendo a agricultura familiar.
Ficou acertado também que uma van voltará a fazer a rota entre Lagoa Feia e São Francisco, com dias e horários ainda a serem definidos. As demais secretarias serão oficiadas pela Defensoria Pública para que mais soluções sejam apresentadas.
— É muito importante que tudo seja organizado para que os assentados tenham uma melhor qualidade de vida — disse a presidente da AMA-Tipity, Vera Lúcia Hora Ângelo, ao final da reunião "Estou lutando para que esses direitos sejam garantidos e que a gente possa aproveitar todas as oportunidades que estão sendo oferecidas”.
A defensora pública estadual de Tutela Coletiva, Carolina Gomes, definiu que um novo encontro será realizado na Fazenda Tipity, no dia 27 de fevereiro.
Prefeitura e Sebrae se reúnem para levantamento do ambiente de negócios em SFI
Nesta quarta-feira (14/01), foi realizada a segunda reunião do Programa Cidades Empreendedoras, que está sendo implantado em São Francisco de Itabapoana por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o Sebrae-RJ. A reunião foi realizada na sede da Prefeitura, contando com a presença da equipe técnica do Sebrae, secretários municipais e representantes de secretarias.
O objetivo da reunião foi levantar dados e informações para estabelecer o Índice de Ambiente de Negócios. De acordo com o consultor do Sebrae na área de políticas públicas Celso Nunes de Oliveira, ter informações sobre o ambiente de negócios do município é fundamental para as próximas ações do Programa Cidades Empreendedoras.
— Hoje, estamos coletando dados junto às secretarias municipais, que serão analisados pela equipe técnica do Sebrae. Em seguida, serão feitas intervenções pontuais para a melhoria do ambiente de negócios, especialmente para os pequenos e microempreendedores, além de alavancar o desenvolvimento no município — explicou o consultor.
Essas intervenções serão implementadas a partir de quatro seminários: Gestão e Austeridade Fiscal no dia 26 de fevereiro; Saneamento de Despesas em 04 de março; Incremento das Receitas no dia 30 de março; e Educação, Empreendedorismo e Resultados com data ainda a ser definida.
Segundo o coordenador regional Norte Fluminense do Sebrae, Guilherme Reche, “os seminários irão possibilitar ter um olhar crítico para os processos, do que pode ser melhorado e implementado de forma técnica no município”. A analista técnica do Sebrae em São Francisco, Jéssica Rangel, também esteve presente na reunião.
Apoio fundamental – A secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues, ressaltou que o apoio o Sebrae é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico de São Francisco de Itabapoana. “Esses encontros são oportunidades para ampliarmos o que temos, buscando sempre trazer melhorias para o nosso município. O Sebrae nos auxilia a criar novas ferramentas, além de trazer conhecimento técnico para que possamos trabalhar com efetividade”, observou.
A Prefeita Yara Cinthia foi representada pela assessora especial do Gabinete, Ana Paula Carvalho. Também estiveram presentes à reunião o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enaldo Barreto; o secretário de Desenvolvimento e Planejamento, Fabiano Almeida; o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; além de representantes das Secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Fazenda e Procuradoria Geral do Município.
Serviços públicos essenciais funcionarão no feriado na segunda (8/12)
Nesta segunda-feira (8), apenas os órgãos que prestam serviços essenciais da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estarão funcionando, já que é declarado feriado municipal em louvor público e oficial a Nossa Senhora Imaculada Conceição de Maria. Os órgãos e repartições públicas da Prefeitura estarão fechados, retornando ao funcionamento normal na terça-feira (9).
Na Secretaria Municipal de Saúde, funcionarão as unidades com atendimento 24 horas Domires Machado e Francisco Ribeiro. As unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) ficarão fechadas e retornarão ao atendimento normal na terça-feira, a partir das 8h. Na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, o único serviço disponível será o auxílio funeral, que funcionará em sistema de plantão 24 horas.
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e todos os órgãos ligados à pasta funcionarão em escala de plantão. São eles: Departamento de Posturas, Defesa Civil e Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi). A Guarda Civil Municipal (GCM) terá agentes de plantão nos postos de serviço cobertos, que estarão funcionando normalmente durante o feriado, inclusive com patrulhamento na área central e atendimento a emergências.
Uma equipe da Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana participou, nesta quinta-feira (4) de uma oficina intersetorial para qualificar equipes técnicas para situações de calamidade nas cidades do Norte Fluminense. Promovido pelo Governo do Estado, o evento aconteceu na Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes e contou com a participação de secretários, representantes e profissionais de departamentos ligados às Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, de Defesa Civil e de Saúde.
Através da capacitação, os profissionais receberam novas orientações para atuar em situações de emergência, com ênfase na gestão de abrigos e na proteção de populações vulneráveis.
— Geralmente quando acontece uma enchente, as vítimas são levadas para os abrigos, sendo necessário todo o cuidado e atenção com essas pessoas, pois elas perderam bens, animais de estimação, às vezes familiares e amigos. Sendo assim, participamos de simulados, oficinas de acolhimento e atenção psicossocial, além de palestras — explicou o diretor da Defesa Civil, Ricardo Cabral.
Prefeitura presta serviços imediatos à população após chuvas fortes
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e da Defesa Civil, realizou, nesta quinta-feira (04), ações e prestação de serviços imediatos à população em função das fortes chuvas que atingiram o município nesta madrugada. Durante todo o dia, as ações se concentraram nas localidades de Boa Sorte, Vilão, Boa Vista Italiana, Praça João Pessoa e Ladeira das Pedras.
Nessas localidades, houve quedas de árvores. Um poste de energia elétrica caiu na localidade de Boa Vista, chegando a obstruir a passagem de veículos. No local, equipes da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo fizeram a retirada e corte das árvores. Uma equipe da concessionária Enel fez a substituição do poste. O trabalho segue em andamento para restabelecimento total do serviço de energia.
Também foram identificadas duas casas destelhadas, em Boa Sorte e Praça João Pessoa. Na primeira, um casal de idosos deixou o local e foi encaminhado para a casa de familiares. Na outra residência, apenas um cômodo foi atingido, não havendo necessidade de retirada dos moradores. Uma antiga fábrica de farinha desativada, também em Boa Sorte, foi destelhada, mas sem maiores prejuízos. De acordo com a Defesa Civil, não há pessoas desalojadas ou desabrigadas no município.
O secretário de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, Roberto Vinagre; a secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudineia Rodrigues; e o diretor da Defesa Civil, José Ricardo Cabral Gomes estiveram nos locais atingidos. As equipes da Prefeitura seguem atuando nas áreas mais afetadas para reduzir os impactos causados pelas chuvas.
Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone (22) 99890-7087.
SFI: aprovados para agente de fiscalização e transporte são convocados para exames
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está convocando os candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente de fiscalização e transporte para a realização de exame documental e de saúde. Os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na sede da Prefeitura (Praça dos Três Poderes, no Centro), no dia 9 de dezembro (terça-feira), das 9h às 16h.
O exame de saúde será realizado na quarta-feira (10), às 8h30, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), situada na Rodovia Afonso Celso, s/n, no Centro. Os candidatos deverão se apresentar com todos os documentos exigidos. A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial desta quinta-feira (27), no anexo abaixo.
A avaliação de saúde, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pela equipe médica nomeada na Portaria nº 681, de 22 de outubro de 2025, que objetiva aferir se o candidato, com deficiência ou não, goza de boa saúde física e psíquica para suportar as tarefas típicas da categoria funcional, sendo motivo de exclusão do certame o candidato que não conseguir executar plenamente as atividades exigidas ao cargo.
Recadastramento de Ambulantes começa nesta segunda (1º)
Começa nesta segunda-feira (1º) o Recadastramento Anual dos Ambulantes para os comerciantes que pretendem trabalhar durante o período de verão nas praias do município. O prazo termina no dia 15 de dezembro. A expectativa do Departamento de Postura é que mais de 150 ambulantes se apresentem para fazer o recadastramento.
Para regularizar a situação junto à Prefeitura, é necessário que os ambulantes se dirijam ao Departamento de Postura, localizado no Terminal Rodoviário em frente à Prefeitura. O recadastramento poderá ser feito de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, com a apresentação dos seguintes documentos originais: RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
De acordo com o diretor do Departamento de Postura, Carlos José Moreira Gomes, o objetivo da ação é organizar e regularizar a situação dos ambulantes para que eles possam trabalhar durante o verão com mais tranquilidade e de forma ordenada.
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A qualidade da água e os serviços de repavimentação realizados pela concessionária Águas do Rio foram tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana. O encontro reuniu moradores, autoridades e representantes da empresa, oferecendo espaço para questionamentos e esclarecimentos.
A prefeita Yara Cinthia participou da audiência e reforçou a cobrança por melhorias.
“Estamos há muito tempo cobrando melhorias na qualidade da água e até agora nada foi feito. São Francisco é um município do interior, mas aqui as pessoas sabem muito bem o que querem. Hoje, temos um Executivo e um Legislativo que caminham juntos. Estamos prontos para ir a todos os órgãos, ao Rio, a Brasília, onde for preciso, para garantir o direito da nossa população a uma água de qualidade”, afirmou.
O vereador Bibinho levou ao plenário uma amostra da água fornecida pela concessionária, visivelmente escura, como forma de ilustrar as reclamações da população. “É um absurdo o consumidor receber uma água com essa coloração”, criticou.
Representante da concessionária, o diretor-executivo Malcom Bispo afirmou que a participação da população é essencial. “É importante que a gente tenha esse retorno da comunidade para ajustar e melhorar os serviços”, destacou.
Estavam presentes o Procurador Geral do município, Janderson Miranda, o presidente da Câmara, Alexandre Barrão e os vereadores Isaac Salvador; Bibinho; Mazinho do Caboclo; Patrícia Cherene; Sorriso; Daniel Abílio e Ralphinho do Aipim, além de secretários municipais.
Em alusão ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, lembrado no dia 20 de novembro, os quilombos de Deserto Feliz e Barrinha vão realizar eventos para lembrar e comemorar a data. Em Deserto Feliz, a comemoração vai acontecer no sábado (22), às 10h30, com o objetivo de honrar a ancestralidade, fortalecer as raízes e celebrar a beleza da cultura afro-brasileira com muita música, dança e tradição.
De acordo com a líder do quilombo, Walquíria Neves, o evento vai contar com desfile beleza negra, dança cultural, apresentação de jongo e um almoço típico quilombola. Este ano, o tema da festa é a “Desigualdade Social”. Este é o sétimo ano consecutivo em que acontece a comemoração.
Em Barrinha, o tema da celebração será “Raízes que resistem: Ancestralidade, Cultura e Identidade Quilombola”, também comemorado no sábado (22), às 12h30. O evento vai contar com rodas de conversa sobre saberes e tradições quilombolas, apresentação de jongo, almoço comunitário e espaço de partilha e valorização da cultura afro-brasileira. Para a líder do quilombo, Lídia de Barrinha, “é o momento de resgatar a cultura, ancestralidade e resistência”.
Milhares de sepulturas e jazigos nos cinco cemitérios de São Francisco de Itabapoana continuam em situação irregular junto à Prefeitura. A falta de informações dos túmulos compromete a organização e a atualização de dados, já que muitos titulares faleceram, alguns familiares moram em outras cidades e outras famílias até mesmo desconhecem a titularidade do espaço. Por isso, a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, prorrogou o prazo até 30 de novembro.
De acordo com informações da Secretaria de Obras, até esta sexta-feira (14), 1.350 titulares procuraram o serviço. Esse número indica que cerca de 70% dos mais de 4.250 jazigos continuam em situação irregular. Ainda de acordo com a secretaria, é muito importante que os titulares compareçam à sede da Prefeitura ou busquem informações para que a situação seja regularizada.
A orientação é que o titular se dirija primeiro ao cemitério para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para pegar um documento e depois dar entrada no recadastramento na Prefeitura. Em seguida, é necessário apresentar, na Secretaria de Obras, o documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, xerox e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, xerox do documento de identidade com foto, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência.
Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência ao novo titular. Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço é inteiramente gratuito, sendo que o único valor a ser pago é a Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.
O atendimento na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acontece de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h. Para dúvidas ou informações, basta entrar em contato pelo telefone (22) 99714-2172.
Tranquilidade – Para a aposentada Aldireia Pereira de Faria, de 73 anos, moradora em Barra do Itabapoana, a regularização foi muito importante e evita maiores transtornos. “Meus pais, já falecidos, eram titulares da nossa sepultura. Meus irmãos também já faleceram e agora eu sou a titular. Fiquei sabendo dessa regularização e logo vim à Prefeitura para me informar e trazer toda documentação para tudo certinho. Agora estou mais tranquila”, disse Aldireia, contando que irá fazer uma reforma no túmulo da família.
Justiça Itinerante em Praça João Pessoa nesta segunda-feira (17)
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), estará no distrito de Praça João Pessoa na próxima segunda-feira (17). O programa é realizado em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana e acontece sempre no estacionamento da Associação de Moradores da localidade (Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n), das 9h às 15h.
Os objetivos são levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade. A Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível. O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras — exceto em feriados.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, explicou que o programa também atende moradores de mais 15 bairros e localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana. “Esse serviço é muito importante, pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico”, explicou Maria Helena, acrescentando que a última ação do ano vai ser realizada no dia 1º de dezembro.
