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Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana realizou, na tarde desta sexta-feira (23), um café da tarde na Praça Três Poderes. A celebração contou com a presença da prefeita Yara Cinthia, do vice-prefeito Renato Roxinho, de secretários municipais de várias pastas e de servidores municipais.

O evento teve início com a apresentação de louvores e orações ecumênicas, seguido de lanche para os presentes. Em seguida, a prefeita Yara Cinthia destacou a importância do trabalho de todos os servidores municipais e de como é importante o papel do servidor público para o município.

— A vida da gente é muito corrida, e por isso fiz questão de nos reunirmos hoje, aqui em frente ao prédio da Prefeitura, para celebrarmos juntos o Dia do Servidor. O nosso papel é servir através do nosso trabalho, servir à população do nosso município, e como é bom servir! Que juntos nós possamos cada dia servir mais e melhor. E que o nosso trabalho seja terra fértil para servir ao próximo —, disse.

Yara também ressaltou a importância do trabalho em equipe. “Hoje, eu estou como prefeita, mas, sem a minha equipe, sem os servidores que trabalham nas secretarias, nos departamentos e órgãos da Prefeitura, não conseguiria fazer nada sozinha. Por isso, gostaria de agradecer a todos pela dedicação, pelo empenho, pelo carinho e por estarmos juntos trabalhando por São Francisco. Que bom que eu tenho vocês”, agradeceu.

Além da prefeita Yara Cinthia, também estavam presentes no café da tarde o vice-prefeito, Renato Roxinho; o chefe de gabinete, Jairo Batista; o procurador geral do Município, Janderson Batista; o secretário de Saúde, Fauazi Cherene; o secretário de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra; a secretária de Meio Ambiente, Luciana Sofiatti; o secretário de Administração, Cláudio Otero; o secretário de Obras, Serviços Públicos de Urbanismo, Roberto Vinagre; a secretária de Trabalho e Desenvovimento Humano, Claudineia Rodrigues; o secretário de Turismo, Denilval Neto; o secretário de Fazenda, Júlio Marcos Nicolau; o secretário de Esportes, Luiz Eduardo Pereira; o controlador interno, Fabiano Pessanha; o secretário de Transporte, Rizoniltom Junior; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Fabiano Almeida; a assessora de Comunicação, Josélia Alves; o subsecretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito; e a comandante da Guarda Civil Municipal, Roberta Panisset.

Nesta segunda (27) e terça-feira (28), apenas os órgãos de serviços essenciais da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estarão funcionando, já que segunda-feira (27) será ponto facultativo no município e terça-feira (28) será feriado pelo Dia do Servidor Público. Durante os dois dias, os órgãos e repartições públicas da Prefeitura estarão fechados, retornando ao funcionamento normal na quarta-feira (29).

Na Secretaria de Saúde, funcionarão as unidades com atendimento 24 horas Domires Machado e Francisco Ribeiro. As unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) ficaram fechadas e retornarão o atendimento na quarta-feira (29), a partir das 8h.

Na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, o único serviço disponível durante os dois dias será o auxílio funeral, que funcionará em sistema de plantão 24 horas por dia.

A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil e todos os órgãos ligados à pasta funcionarão em escala de plantão, sendo eles: o Grupamento Ambiental (GAM), o Departamento de Posturas, Defesa Civil e a Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi). A Guarda Civil Municipal terá agentes de plantão nos postos de serviço cobertos que estarão funcionando normalmente durante o feriado, inclusive com patrulhamento na área central e atendimento a emergências.

Os serviços e intervenções realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo terão continuidade tanto na segunda quanto na terça-feira.

Por meio do Decreto Municipal nº 143, de 21 de outubro de 2025, publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (23), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana estabelece ponto facultativo nas repartições púbicas na próxima segunda-feira (27), tendo em vista que na terça-feira (28) é celebrado o Dia do Servidor Público.

O ponto facultativo abrange todos os servidores públicos municipais, todos os órgãos e repartições públicas da Prefeitura, exceto os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana, tais como, postos de saúde 24 horas, os serviços do Hospital Municipal Manoel Carola, de segurança e os serviços de limpeza urbana, que funcionarão regularmente.

Também ficam excluídos do ponto facultativo, os titulares das Secretarias Municipais de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, e de Transporte, que ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento regular e a devida prestação dos serviços públicos.

As obras de reforma da Padaria Escola de Valão Seco seguem a pleno vapor e estão em fase de conclusão. A expectativa é que o trabalho seja concluído no início de novembro. A unidade é a primeira do município e funcionou até novembro de 2024. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, o serviço teve início no dia 23 de julho deste ano.

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Os serviços incluem a substituição completa do revestimento das paredes e do piso, reparo do telhado, alinhamento dos muros, pintura interna e externa, instalação de janelas e básculas, troca do portão, reforma dos banheiros e substituição das instalações elétrica e hidráulica, entre outros serviços.

O objetivo do município é que sejam realizados cursos de padeiro e confeiteiro na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), por meio da Sala do Trabalhador e Empreendedor, gerando renda para a população.

 

A Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana vai iniciar nesta terça-feira (21) mais uma “Ação de Prevenção às Chuvas”, das 9h às 16h. Desta vez, o trabalho vai acontecer em Barra do Itabapoana, atendendo moradores de Lagoa Feia, Máquina e outras localidades próximas. A ação será realizada no CRAS de Barra do Itabapoana, situado à Rua Barão de Ludwig Kummer, 44. O trabalho continua na quarta-feira (22) e quinta-feira (23), das 9h às 14h.

De acordo com o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo Cabral Gomes, é muito importante que os moradores de áreas consideradas de risco compareçam ao local levando documentos pessoais, como comprovante de residência, CPF e carteira de identidade. Eles serão cadastrados para que se possa planejar ações e auxílio a essas pessoas em caso de enchentes.

Durante o trabalho, também serão feitos um mapeamento das áreas de risco e a atualização do número de moradores desses locais, incluindo os acamados. Outra ação importante será um simulado de desocupação de áreas de risco, com atualização das rotas de fuga, no dia 23, em Barra do Itabapoana, às 15h. Também serão realizadas palestras com os responsáveis pelos órgão envolvidos no momento do socorro, às 14h,.

— O exercício envolve a população e todos os órgãos que compõem o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), que são a Defesa Civil, Gabinete, Secretarias, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, órgãos de apoio e voluntários — explicou o diretor, acrescentando que, em caso de dúvidas, basta ligar para o número (22) 99890-7087.

Os moradores de São Francisco de Itabapoana que desejam regularizar suas pendências junto ao município têm até o dia 31 de outubro para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). Este ano, o pagamento também poderá ser feito por meio de PIX, o que torna o processo mais rápido e seguro. Os descontos poderão chegar a até 100% sobre juros e multas, e o pagamento poderá ser parcelado em até 36 vezes.

Quem pagar os débitos à vista terão desconto de 100% sobre juros e multas. Quem optar pelo parcelamento, poderá parcelar o débito de seis a 36 parcelas, com descontos gradativos. O pagamento via PIX é feito através de um QR Code impresso no boleto que é emitido pelo Departamento após a negociação.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br.

A regularização das pendências através do Refis amplia a base de arrecadação do município, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de permitir a oportunidade de recuperação de créditos e de ser uma oportunidade para os cidadãos colocarem suas contas em dia.

Facilidade – A Lei nº 949, sancionada pela prefeita Yara Cinthia em 4 de junho de 2025, garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento de tributos, taxas, multas e afins através do sistema PIX, que será disponibilizado por QR Code, link específico ou chave específica para identificação do pagamento. A lei é de autoria do vereador Daniel Abílio.

Uma equipe da Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana esteve presente em Campo Novo nesta quinta-feira (16), atendendo a moradores da localidade e das comunidades próximas de Cacimbas, Muritiba e Bom Jardim. O objetivo foi fazer um pré-cadastramento das pessoas que moram em áreas consideradas de risco de inundações devido ao transbordo do Rio Paraíba do Sul e que ainda não tinham sido cadastradas.

— O pré-cadastramento é muito importante e faz parte das ações de prevenção às chuvas intensas realizadas no início do mês nessas localidades — explicou o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo, acrescentando que foram cadastradas 57 pessoas.

No dia 10 de outubro, a Defesa Civil realizou uma ação de prevenção com moradores das áreas de risco das localidades de Gargaú, Campo novo, Cacimbas e Muritiba. Eles assistiram a uma palestra, fizeram o pré-cadastramento junto à Defesa Civil e participaram de um simulado para conhecer as rotas de fugas e o que fazer em casos de inundações. O mesmo trabalho deve acontecer ainda este mês em localidades diferentes.

No dia 31 de outubro, termina o prazo para os moradores de São Francisco de Itabapoana aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025) e regularizarem suas pendências junto ao município. Este ano, o pagamento também poderá ser feito por meio de PIX, o que torna o processo mais rápido e seguro. Além disso, os descontos podem chegar até 100% sobre juros e multas, e o pagamento também pode ser parcelado em até 36 vezes.

As condições facilitadas permitem a quitação de débitos com descontos de até 100% sobre juros e multas para pagamento à vista, além do parcelamento, que pode ser feito de seis a 36 parcelas, com descontos gradativos. O pagamento via PIX é feito através de um QR Code impresso no boleto que é emitido pelo Departamento após a negociação.

Os interessados devem procurar o Departamento de Arrecadação/IPTU da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone (22) 99705-7626 ou pelo e-mail iptu@pmsfi.rj.gov.br.

ATENDIMENTO IPTU 1

De acordo com a diretora do Departamento de IPTU/Arrecadação, Francilea Azeredo, a regularização amplia a base de arrecadação, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de permitir a oportunidade de recuperação de créditos e reconquista da tranquilidade financeira, além de ser uma oportunidade para os cidadãos colocarem suas contas em dia.

Na adesão ao Refis, podem ser incluídos débitos em cobrança administrativa ou judicial com parcelamentos anteriores rescindidos ou em andamento, e os que estejam com exigibilidade suspensa, conforme o Código Tributário Nacional. Já débitos ambientais com decisão definitiva e dívidas contratuais que impliquem em rescisão não serão incluídos no programa.

Facilidade – A Lei nº 949, sancionada pela prefeita Yara Cinthia em 4 de junho de 2025, garante ao contribuinte a possibilidade de pagamento de tributos, taxas, multas e afins através do sistema PIX, que será disponibilizado por QR Code, link específico ou chave específica para identificação do pagamento. A lei é de autoria do vereador Daniel Abílio.

Uma equipe da Defesa Civil de São Francisco de Itabapoana estará presente em Campo Novo nesta quinta-feira (16), de 9h às 16h, atendendo a moradores da localidade e de comunidades próximas (Cacimbas, Muritiba e Bom Jardim). O objetivo será fazer um cadastramento de quem mora em áreas consideradas de risco de inundações devido ao transbordo do Rio Paraíba do Sul e que ainda não foi cadastrado.

Para fazer o cadastramento, será necessário levar cópias de documentos pessoais, como CPF e conta de luz — xerox ou originais.

— Esse cadastramento é muito importante e faz parte das ações de prevenção às chuvas intensas, realizadas no início do mês nessas localidades — explicou o diretor da Defesa Civil, tenente José Ricardo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana está realizando o processo de regularização e recadastramento dos jazigos, sepulturas e terrenos nos cemitérios públicos do município. O recadastramento teve início no dia 22 de setembro e segue até o dia 31 de outubro. O objetivo é organizar e atualizar os registros municipais.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, responsável pelo recadastramento, os titulares deverão comparecer primeiro aos cemitérios para localizar e reconhecer o jazigo ou sepultura, para depois pegar um documento e dar entrada no recadastramento na Secretaria de Obras, que fica na sede da Prefeitura.

Para o recadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento do túmulo/jazigo emitido pelo cemitério, xerox e original do documento de concessão do túmulo/jazigo, xerox do documento de identidade com foto, xerox do CPF e xerox do comprovante de residência. Em caso de titular falecido, serão necessários a certidão de óbito e o comparecimento dos herdeiros ou procuração para a transferência para o novo titular.

Caso o proprietário não tenha o documento do túmulo, deverá se dirigir à Prefeitura para que o caso seja avaliado e, então, regularizado. O serviço de regularização e recadastramento é inteiramente gratuito. A único valor a ser pago é referente à Taxa Anual de Conservação, que não faz parte do recadastramento.

O município possui cinco cemitérios, com mais de 4.250 jazigos e sepulturas. A iniciativa busca regularizar estruturas em estado de abandono e garantir que os dados estejam atualizados junto ao município, reforçando o compromisso da Prefeitura com a organização e o respeito aos espaços públicos.

O atendimento na Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acontece de 9h às 17h. Para dúvidas ou informações basta entrar em contato com a Secretaria de Obras pelo telefone (22) 99714-2172.

A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial.

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