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Ascom SFI

Ascom SFI

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Itabapoana.
Responsável: Diego Gomes Santos

No próximo domingo (14), é Dia dos Pais, uma das principais datas para o comércio nacional. Para garantir seus direitos e evitar problemas posteriores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) alerta que é preciso estar atento no momento da compra do presente.

Uma das principais orientações é conferir a politica de garantia e troca do estabelecimento, sobretudo, em caso de ofertas e liquidação. A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, explicou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos. Ela adverte que, na compra de produtos eletrônicos é importante realizar o teste do equipamento no próprio local da compra para prevenir transtornos. 

Em relação à compras realizadas pela internet e telefone, as regras são específicas. A principal delas é que o consumidor tem até sete dias corridos, contados a partir do recebimento, para solicitar o cancelamento ou reembolso, sem nenhuma justificativa, independente de apresentar defeito ou não, o conhecido "direito de arrependimento". Além disso, caso o produto não chegue no prazo previsto, o consumidor tem três opções: solicitar a entrega forçada da mercadoria; aceitar produto equivalente; ou pedir cancelamento com a devolução da quantia paga, corrigida monetariamente. 

"Na correria para a compra do presente, alertamos para que o consumidor não deixe de solicitar a nota fiscal com descrição detalha do produto ou serviço. Através dela é garantida a condição como consumidor e a relação comercial com o estabelecimento", pontuou Gilda. Ela acrescentou que "essas são informações básicas, que ajudam a garantir e defender o direito dos consumidores, o objetivo principal da nossa luta".   

Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Neste sábado (13), São Francisco de Itabapoana (SFI) celebra o Dia Municipal da Família. Através do Projeto de Lei nº 8/2014, a data foi instituída para o segundo sábado de agosto. A prefeitura apoia a programação. 

Às 17h iniciará a concentração na Praça São Francisco de Paula, no Centro, para a Caminhada da Família, prevista para começar às 18h. O cortejo seguirá para a Praça da Bíblia, ao lado da 147ª Delegacia de Polícia.

No espaço, uma das obras de infraestrutura e lazer da atual gestão, serão promovidos momentos de louvor, adoração e pregação com representantes de diferentes denominações religiosas do município. Entre as participações estão os ministérios de música "Canto Novo" e "Embaixadores do Reino". 

"Com muita alegria, o primeiro evento da Praça da Bíblia será para destacar a importância de todas as famílias para nossa sociedade. Convido a todos para participarem conosco deste momento especial", afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 

Mais uma vez diversos órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) se mobilizaram em ação conjunta para controlar uma queimada. Na noite dessa quinta-feira (11), a ocorrência foi em Gargaú e contou com um agravante: as chamas se aproximaram de duas residências.

“Um morador da localidade entrou em contato com o encarregado da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Alessandro, que prontamente nos acionou para mobilizarmos os demais órgãos”, relatou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

A força-tarefa contou com dez servidores da Secretaria Municipal de Transporte, Guarda Ambiental, Guarda Civil Municipal e Empresa Municipal de Trânsito, além de retroescavadeira e caminhão pipa. As chamas foram controladas após quase uma hora de intenso trabalho.

“Por pouco, o fogo não atingiu duas casas de veranistas. Infelizmente, ações como essa estão se tornando rotineiras. Mais uma vez queremos alertar a população que essa prática é crime e causa danos ao meio ambiente e à saúde humana”, pontuou Soffiati. Ela relembrou que denúncias sobre fogo em vegetação podem ser realizadas por intermédio do Canal Verde (22) 98843-8072. O sigilo do denunciante é garantido.

Outro caso — Na última quarta-feira (10), um morador de Pingo D’Água e outro de Praça João Pessoa foram conduzidos à 147ª Delegacia de Polícia Civil e autuados no artigo 60 da lei 9605/1998, que dispõe sobre crimes ambientais.

Os homens foram abordados pela Guarda Ambiental enquanto colocavam fogo em um canavial, na área central do município. As chamas estavam atingindo a fiação elétrica e um poste, além de algumas labaredas serem lançadas pelo vento na RJ-232, o que prejudicou a visibilidade dos motoristas. 

São Francisco de Itabapoana (SFI) é um dos seis municípios das regiões Norte e Noroestes Fluminenses que integra o projeto de educação ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH-BPSI).

A iniciativa será desenvolvida por meio de parceria entre as secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e de Educação e Cultura (Smec)

“Serão promovidos eventos de educação ambiental nas unidades escolares. A melhor realização será premiada pelos órgãos organizadores”, explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati.

Integra uma das etapas do projeto o plantio de mil mudas, que foram doadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A doação é composta por espécies frutíferas e nativas, tais como aroeirinha, jabuticaba, ipê e pitanga. Nessa quinta-feira (12), um caminhão da Smec buscou as mudas no Horto Florestal Estadual José Zago, em Trajano de Moraes.

Além de SFI, participam do desafio, os municípios de Campos dos Goytacazes, Quissamã, Conceição de Macabu, São José de Ubá e Bom Jesus do Itabapoana.

Uma ação da Guarda Ambiental (GAM) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI) deteve dois homens que colocavam fogo em um canavial, na área central do município, na noite de quarta-feira (10). A dupla, que não possuía autorização para realizar a queimada, foi levada para a 147ª Delegacia de Polícia Civil, em SFI, e enquadrada na lei de crimes ambientais. 

Uma equipe da GAM fazia um patrulhamento de rotina, quando por volta das 21h, nas imediações do Trevo das Praias, avistou o fogo no canavial, à margem da rodovia estadual RJ-232. As chamas estavam atingindo a fiação elétrica e um poste, além de algumas labaredas serem lançadas pelo vento na estrada e a fumaça ter prejudicado a visibilidade dos motoristas. 

Os suspeitos, que não portavam documentos, um jovem de 21 anos, morador em Praça João Pessoa, e um homem de 46 anos, residente em Pingo D’Água, foram levados para a 147ª DP. Em depoimento, ambos alegaram desconhecer que a prática era criminosa, admitindo terem usado isqueiro para colocar fogo no canavial, no entanto, não revelaram quem contratou o serviço.
 
Os dois foram autuados no artigo 60 da lei 9605/1998 (crimes ambientais), cuja pena prevista é de um a seis meses de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, sendo liberados da delegacia após assinarem um Termo Circunstanciado.
 
A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, explicou que para realizar a queimada da cana-de-açúcar, o produtor precisa de autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), além de cumprir outras exigências. 
 
“É necessário também que o serviço aconteça depois do por do sol, seja controlado e que tenha um caminhão-pipa à disposição para ser usado caso haja qualquer tipo de eventualidade. Em SFI, as denúncias sobre fogo em vegetação podem ser realizadas por intermédio do Canal Verde (22) 98843-8072, sendo que o sigilo do denunciante é garantido”, finalizou a secretária. 
 
 

São Francisco de Itabapoana (SFI) conta com 12 unidades de saúde para a campanha de Multivacinação para menores de 15 anos. Paralelamente, o município também aderiu à mobilização nacional contra a poliomielite, cujo público-alvo são crianças menores de cinco anos.

Segundo o coordenador do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiano de Souza, o objetivo é atualizar a Caderneta de Vacinação e, consequentemente, melhorar as coberturas vacinais.

De acordo com o Ministério da Saúde, com essa mobilização é possível aumentar a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. 

A SMS ressalta que é necessária a apresentação da Caderneta de Vacinação para que a equipe técnica do polo de imunização avalie as vacinas que a criança ou adolescente precisa receber.

O Governo Federal informou que enviará os seguintes imunizantes: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

As 12 unidades de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h: Clínica da Família Germano Barros Delgado, na área central, ou nos polos de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Floresta e no Centro Municipal de Imunização (CMI), em Ponto de Cacimbas.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio do Balcão de Emprego, iniciou uma pesquisa para identificar profissionais no município. O objetivo é elaborar um cadastro visando possíveis futuras contratações. 

As profissões procuradas são as seguintes: armador, montador, motorista, operador de máquinas, pedreiro, carpinteiro, segurança, soldador, timoneiro, mecânico montador, mecânico de automóveis, mecânico de máquinas pesadas, técnico de segurança de trabalho, técnico em meio ambiente e engenheiro.
Para fazer parte do cadastro é necessário preencher um formulário através do link https://forms.gle/5jnzB6wNwxKyjU3h8 “Quem tiver dificuldades para realizar o procedimento poderá ligar para o número do suporte do atendimento especializado da SMTDH que é o (22) 99906-4243. Neste primeiro momento vamos apenas realizar a pesquisa sem solicitar currículo”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, acrescentando:
“O preenchimento do formulário não é uma garantia de vaga, mas uma possibilidade de contratação quando as oportunidades de emprego forem abertas”.

Moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) que receberam a terceira dose da vacina contra Covid-19 há, pelo menos, quatro meses, devem retornar à unidade de saúde para receber mais uma dose de reforço. A idade mínima é 18 anos. 

A medida segue recomendação do Ministério da Saúde (MS). Paralelamente, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) destaca que é preciso “completar o esquema vacinal para evitar as formas graves e óbitos pela doença”.

O coordenador do Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiano de Souza, também ressalta a importância da dose adicional.

“Uma pesquisa produzida pela Universidade de Oxford, encomendada pelo Governo Federal, mostrou que o reforço pode aumentar, em até 100 vezes, a produção de anticorpos contra a Covid-19”, informou.

A vacina segue disponível em 12 unidades de saúde, que funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h: Clínica da Família Germano Barros Delgado, na área central, ou nos polos de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Floresta e no Centro Municipal de Imunização (CMI), em Ponto de Cacimbas.

Para agendar, basta apresentar comprovante de residência, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima segunda-feira (15), o Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), em Ponto de Cacimbas, passará a realizar o exame de histeroscopia (videohisteroscopia), que permite identificar e tratar eventuais alterações existentes dentro do útero. O procedimento ginecológico, que é minimamente invasivo, será disponibilizado às pacientes assistidas na rede pública de saúde de São Francisco de Itabapoana (SFI).

O exame de videohisteroscopia consiste na introdução, através do colo uterino, de um instrumento fino de aproximadamente cinco milímetros (histeroscópio), que tem como objetivo a avaliação da cavidade uterina, trazendo o diagnóstico de patologias como miomas, pólipos, endometrite e câncer, entre outras.

A videohisteroscopia será realizada no novo Centro Cirúrgico do HMMC, sob a coordenação do médico ginecologista e obstetra Leonardo Araújo, mediante agendamento na Central Municipal de Regulação (CMR).

A disponibilização do procedimento no HMMC é mais uma etapa do processo de estruturação da rede pública de saúde de SFI, iniciado em 2017, no primeiro ano de gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos.

“Desde que assumimos a prefeitura, estabelecemos a meta de ampliar a oferta de serviços de saúde no próprio município para que a nossa população não seja obrigada a fazer deslocamentos para outras cidades. Além de possibilitarmos mais conforto e comodidade aos nossos pacientes, ainda estamos economizando dinheiro público”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário municipal de saúde, Sebastião Campista, ressaltou que, atualmente a rede pública de saúde de SFI realiza diversos procedimentos diagnósticos, como exames laboratoriais, raio-X, tomografia computadorizada, ultrassonografia e ecocardiograma, entre outros.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, recebeu nesta terça-feira (9) na sala de reuniões da prefeitura representantes do Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy, no Espírito Santo.

“É muito importante que acompanhemos de perto a chegada de um empreendimento deste porte para que, possamos construir juntos os frutos do desenvolvimento. Somos a favor da construção, nosso município está de portas abertas, mas temos muitas preocupações e estamos atentos”, salientou Raliston.

O vice-prefeito anunciou à gestora socioambiental do porto, Sueli Tonini, e ao engenheiro Jander Benevenuto, que a prefeita Francimara Barbosa Lemos instituiu um grupo de trabalho para acompanhar todas as fases das obras e operação. A criação da comissão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (4) e prevê a participação de representantes do Gabinete, Procuradoria-Geral e das secretarias municipais de Educação e Cultura; Governo e Relações Institucionais; Planejamento e Desenvolvimento; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Meio Ambiente; e Trabalho e Desenvolvimento Humano.

Todos os órgãos estavam representados neste encontro e apresentaram questões como a garantia do uso de mão de obra local, além da possibilidade de prejuízo da balneabilidade das praias do litoral são franciscano e de mortandade de peixes em Barra do Itabapoana a partir das obras.

A representante do porto reconheceu a previsão de “impactos negativos”, sobretudo no decorrer dos trabalhos de de dragagem para fixação das estacas. Entretanto, segundo ela, os efeitos “serão temporários e estão previstos no processo de licenciamento ambiental”, que foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A partir de agora, o grupo de trabalho da prefeitura participará dos quatro fóruns que acompanham a implantação do porto.

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