A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu uma Audiência Pública sobre a Lei Complementar nº 195, de 8 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). O evento aconteceu no sábado (24), no Cine Teatro Municipal José Renato Cunha, e teve a presença de mais de 100 artistas do município para debater ações e tirar dúvidas sobre a lei.

“Fomos prestigiados com a presença do deputado federal Aureo Ribeiro, da prefeita Francimara e do seu esposo o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, além do vice-prefeito Raliston Souza. Também estiveram presentes os vereadores Alexandre Barrão, Flor de Guaxindiba, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia, além de secretários, subsecretários e suas respectivas equipes”, revelou o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, ao lado da subsecretária da pasta, Marcelly Barreto.

Houve palestra com Adenilson Honorato, representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec-RJ), que prestou esclarecimentos sobre a Lei Paulo Gustavo e suas possibilidades de implantação no município. Ele também explanou os editais que serão lançados pelo Governo do Estado em 2023.

A prefeita Francimara declarou que “a nossa gestão tem se empenhado como nenhuma outra em prol da cultura de SFI. O secretário Robson Santana possui um olhar diferenciado pela cultura. A captação e a correta distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao nosso município serão mais um passo importantíssimo para o desenvolvimento da economia criativa local".

A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, direcionando verba do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e o Distrito Federal, que deverá ser distribuída nas modalidades de produção de audiovisual, salas de cinema, formação e festivais, além de apoio às demais áreas culturais.