A Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana, uma parceria entre as secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), completa neste sábado (16) um ano de implantação em São Francisco de Itabapoana (SFI). 

O projeto, criado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, visa promover ações de conscientização sobre violência contra mulher e garantir o cumprimento de medidas restritivas e protetivas impostas pela Justiça. 

“É uma das maiores conquistas para as moradoras do município entre a série de políticas públicas desenvolvidas para as mulheres durante a minha gestão à frente da Prefeitura de SFI. Realizamos um sonho com a implantação da Ronda Maria da Penha, que vem servindo de modelo para os municípios da região, como por exemplo, Cardoso Moreira e Campos, no Norte Fluminense, e Cambuci, no Noroeste Fluminense”, destacou a prefeita Francimara.

Segundo a comandante da Ronda Maria da Penha, guarda civil municipal Roberta Panisset, durante este primeiro ano, foram realizadas quatro prisões em flagrante, além de 465 atendimentos, entre presenciais e remotos, e 63 orientações através de ligações telefônicas ou por meio de mensagens de WhatsApp.

“Temos ainda um total de 85 mulheres atendidas, 36 sendo acompanhadas devido a medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Os integrantes do projeto recebem capacitação permanente e também promovem ações de conscientização com participação em 23 palestras e 37 fóruns e outros eventos”, explicou Panisset.

O comandante da Sesep, subtenente Edson Brito, orientou qual o procedimento a ser tomado para casos de violência contra a mulher. “Quem suspeitar deste tipo de crime ocorrendo no município deve avisar à Central de Atendimento à Mulher através dos telefones 180 ou (61) 99610-0180 (WhatsApp), acionar a Polícia Militar pelo número 190 ou denunciar pessoalmente na 147ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro”.

A final do 1º Festival de Música Religiosa de São Francisco de Itabapoana (SFI) acontece neste sábado (16), a partir das 19h, no Salão Felicità, na área central. O grande vencedor receberá o prêmio de R$1 mil em dinheiro, além de ser contemplado com a gravação de uma música em estúdio e de um videoclipe.

Brunna Esteves da Silva, Letícia Nunes Viana Marcelino, Murilo Mata da Silva, Natália Reis de Souza, Paulo Monteiro Netto e Wellerson de Matos Marques são os finalistas. Nos dias dois e nove de março aconteceram as duas fases classificatórias. 

A premiação do festival contempla ainda o vice-campeão, que ganhará R$800 e o terceiro lugar, que receberá R$500. Todos os três primeiros colocados terão direito a um troféu.

— Nossa expectativa é muito grande. A final será um verdadeiro espetáculo e coroará o altíssimo nível da competição, que contribuiu para despertar e revelar promissores talentos locais  — afirmou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, que agradeceu a participação de todos os concorrentes. 

No Dia Mundial do Consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) promoveu o tradicional café da manhã em referência à data. O evento realizado na manhã desta sexta-feira (15) destacou o alcance de mais de 80% de resolução das demandas registradas pelos consumidores.

O índice engloba reclamações em diversos segmentos, sobretudo, em relação às concessionárias que atuam na cidade, como Enel, Vivo e Águas do Rio, principais alvos das demandas.

— Nossa luta é diária, mas é muito satisfatória ao constatarmos um alto e significativo índice de soluções. Seguimos sempre a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos para garantirmos os direitos dos consumidores de nosso município, conforme prevê as legislações vigentes — afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.

Diversos consumidores presentes no café da manhã relataram que alcançaram soluções de problemas a partir do contato com o Procon-SFI.

O vereador Mazinho de Caboclo também esteve presente e afirmou que o órgão “luta pelo bem-estar da população”. Ele atualmente preside na Câmara Municipal a Comissão de Proteção dos Direitos do Consumidor ressaltou que a união dos poderes propiciará ainda mais resultados positivos.

Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br, com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover nesta sexta-feira (15) o tradicional Café da Manhã, no Dia Mundial do Consumidor. A ação acontecerá na sede do órgão, a partir das 9h30.

“Convidamos os consumidores do município para celebrarem este momento de confraternização com o café da manhã e uma agradável e descontraída conversa. Agradeço à prefeita Francimara Barbosa Lemos pelo apoio que sempre presta ao órgão de defesa do consumidor”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.  

No município, o consumidor que sentir-se lesado pode procurar a sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente ao prédio prefeitura, manter contato pelo telefone (22) 99797-8909 ou ainda pelo e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

São Francisco de Itabapoana (SFI) volta a ter destaque regional ao vencer o 1° Encontro de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) com o projeto “Águas em Movimento”, desenvolvido nos dois últimos anos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). O evento aconteceu na quarta-feira (13), na sede da Reserva Caruara, na Avenida Atlântica, em Iquipari, na cidade de São João da Barra.

O projeto vencedor teve desenvolvimento na Escola Municipal Domingos Santos, na localidade de Ponto de Cacimbas, com alunos do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental - anos finais. O projeto objetivou integrar os diversos atores regionais, com ênfase na Micro Bacia do Rio Guaxindiba, gerando conhecimento e fomentando a discussão em torno do uso sustentável e responsável dos recursos hídricos. O “Águas em Movimento” destacou ainda que a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.

Na programação, pela manhã, ocorreram as boas vindas através da equipe da Reserva Caruara, seguida de Oficina da ONU (Crianças) e apresentação da Fiocruz. Na parte da tarde, houve a apresentação das escolas e premiação. Além de SFI, participaram ainda da competição os municípios de Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Campos dos Goytacazes, da Região Norte Fluminense, e Bom Jesus do Itabapoana, da Região Noroeste Fluminense.

“Parabenizo a todos os envolvidos da Sema e da SMEC, através dos titulares das pastas, respectivamente Luciana Soffiati e Robson Santana, neste projeto de educação ambiental, conscientizando sobre a importância da preservação dos recursos naturais, além de engrandecerem ainda mais o nosso município no cenário regional“, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Confira mais registros:

Os contribuintes de São Francisco de Itabapoana (SFI) que têm débitos com o município poderão aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2024) a partir da próxima segunda-feira (18). A medida valerá para pessoas físicas ou jurídicas, que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%.

O Refis possibilitará a quitação de três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.

A Secretaria de Fazenda ressalta que os contribuintes em débito com o município de 2020 a 2023 não devem perder esta oportunidade de pagar os atrasados com a redução dos juros e multas, além de evitarem a execução judicial com bloqueio das contas e de bens.

Os interessados devem fazer a requisição a partir de segunda (18), bastando comparecer ao Departamento Municipal de Arrecadação, na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos. É preciso levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. Também é possível fazer a adesão ao programa através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação.

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), durante sessão ordinária na terça-feira (12), aprovou em regime de urgência e discussão única o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal com 531 vagas efetivas em diversas categorias para os quadros da Prefeitura de SFI. As vagas serão preenchidas através de concurso público, que será promovido pelo município (confira a relação no final da matéria).

O PL teve a aprovação da maioria dos parlamentares. Em sua justificativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que “o quantitativo de vagas se faz necessário, conforme solicitação das diversas unidades administrativas que compõem o Poder Executivo Municipal, levando em consideração ainda o atual déficit no preenchimento de vários cargos, além do fato de que o último concurso público realizado no município data de 2008”.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) explicou que, após receber o PL do Legislativo, vai analisar o documento e posteriormente encaminhá-lo para a sanção da prefeita Francimara e publicação no Diário Oficial do Município. Os últimos procedimentos serão realizados no Setor de Licitação, objetivando a contratação da empresa responsável, como determina a legislação em vigor, para ao final do processo ser anunciada a banca organizadora e lançado o Edital do concurso público.

O Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa, segue recebendo investimentos em melhorias pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Nesta segunda (11) e terça-feira (12), visitas técnicas ao local definiram as próximas intervenções.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos comandou a vistoria e explicou que este novo cronograma de trabalhos é “uma continuidade do que vem sendo feito ao longo dos últimos anos com o objetivo de aprimorar a estrutura do espaço, além de integrar os preparativos para a Exposição Agropecuária, programada para setembro”.

— Prezamos sempre pelo compromisso e responsabilidade com o dinheiro público. A construção dos vestiários do campo de futebol, por exemplo, estava aguardando autorização da Procuradoria-geral, responsável pela legalização do terreno — esclareceu.

Também serão realizadas no decorrer dos próximos meses a pavimentação com intertravados de quatro ruas e as construções do Espaço do Produtor 3 e de uma área destinada para a comunicação durante eventos, além de trabalhos de paisagismo.

— Outra iniciativa será a adaptação de um espaço para receber o tanque comunitário de leite, que também será inaugurado nas próximas semanas em Campo Novo e Alegria dos Anjos, seguindo o planejamento da prefeita Francimara — informou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, que estava acompanhado do subsecretário da pasta, Daniel Abílio.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, a assessora especial de Gabinete, Angela Rangel, secretária particular, Joana Ramos, também participaram das visitas técnicas, que contaram ainda com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

— Há algumas semanas, estamos atuando no planejamento das ações a serem realizadas no parque de exposições, conforme determinou a prefeita Francimara. Na última quarta-feira (6), inclusive, estávamos aqui iniciando algumas ações — relatou Angela Rangel.

A comitiva da prefeitura também esteve na Estufa Municipal, que receberá trabalhos de pavimentação com intertravados e de construção de reservatório de água e do orquidário. A iluminação com LED do espaço já foi concluída.

Confira mais registros:

As inscrições para 13 cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) terminam nesta sexta-feira (15). As oportunidades são ofertadas através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e incluem Auxiliar de Farmácia, Panificação, Cabeleireiro e Corte e Costura. 

O secretário da pasta, Fagner Azeredo, destacou que, em 2023, cerca de 200 são franciscanos foram formados por meio desta iniciativa. Ele destacou que, para este ano, a inovação é a Oficina de Trança, que será ofertada diretamente nas comunidades quilombolas de Deserto Feliz e Barrinha.

— Não percam esta importante oportunidade de qualificação. Caso o número de inscrições ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, a SMTDH realizará uma classificação com base em critério socioeconômico — esclareceu, citando todos os cursos oferecidos: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola). 

Os requisitos para se inscrever dependem do curso. A idade mínima, por exemplo, varia de 16 a 18 anos. Outra exigência verificada em alguns é o Ensino Fundamental. Para informações detalhadas, o interessado deve comparecer à sede da SMTDH, onde serão realizadas as inscrições. É necessário apresentar Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência atual. 

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Francisco de Itabapoana (SFI) realiza a partir desta quarta-feira (13) inscrições de equipes para o Campeonato Municipal de Futebol.

O procedimento pode ser realizado através de WhatsApp, pelo número (22) 99734-7042, ou diretamente na sede da secretaria, situada no Complexo Poliesportivo Florecilda Cerqueira de Azevedo, em Volta Redonda. O atendimento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

De acordo com o diretor de Esportes, Dover Pereira, a inscrição deve ser feita unicamente pelos presidentes dos times até a próxima quarta-feira (20).

Já o secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior, destacou que a prefeitura iniciou os trabalhos de melhoria e manutenção nos campos a serem utilizados no decorrer do torneio.

— Mais uma vez estamos com alta expectativa para este campeonato que envolve toda nossa cidade. Ano passado, inclusive, registramos aumento no número de equipes participantes — destacou.