A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu no último sábado (13) o Dia D de vacinação contra gripe. De acordo com o órgão, cerca de 750 pessoas foram vacinadas através da iniciativa que mobilizou aproximadamente 100 profissionais em 15 diferentes pontos da cidade. 

Os locais de imunização funcionaram durante a manhã e tarde em Amontado, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Santa Clara, Nova Belém, Estreito, Floresta, além da área central na Clínica da Família Germano Barros Delgado. 

O coordenador do Setor de Imunização da SMS, Cristiano de Souza, ressalta que a vacina segue disponível de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h, nos mesmos locais. Ele informa que neste momento a vacinação é direcionada para os grupos prioritários definidos pelo Governo Federal.

— Para ser imunizado, basta que o morador compareça no ponto de vacinação mais próximo de sua residência, portando a Caderneta de Vacinação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alguma documentação que comprove o pertencimento ao público-alvo. Nós contamos com a colaboração de todos para ampliarmos ainda mais a cobertura vacinal contra a doença — afirmou. 

Podem se vacinar: crianças de seis meses a menores de seis anos; quilombolas; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).  

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através das secretarias municipais de Agricultura (SMA) e de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra, além de outras entidades e órgãos, promoveu o “Encontro da Indicação Geográfica (IG) da Farinha de Mandioca de SFI”. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (11), na Câmara Municipal. Durante o encontro, a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizou a Sema a emitir a licença ambiental para as fábricas de farinha de mandioca do município, que até então eram emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“A Sema passará a emitir o documento, a partir do cumprimento de todas as exigências ambientais. Este encontro na Câmara é de relevada importância, já que a conquista do selo da IG da farinha de SFI permitirá atestar a qualidade única do nosso produto, aumentando consideravelmente o valor de mercado, possibilitando ainda ampliar a comercialização no país”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, explicou que a IG da farinha cumpre etapas em dois editais, um da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e outro do Ministério da Educação (MEC), através de proposições da Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra e com o apoio da Prefeitura de SFI.

“Este encontro serviu para apresentarmos o andamento dos trabalhos e soluções, objetivando o cumprimento das exigências ainda pendentes. É um trabalho em conjunto visando alcançarmos o selo definitivo da IG da farinha de mandioca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)”, ressaltou Barreto.

O coordenador do projeto da IG da farinha de mandioca de SFI, Ricardo Tadeu Pereira, que é professor do IFF Campus Avançado Cambuci, avaliou que o evento foi um marco histórico e que todos os atores envolvidos tiveram oportunidade de conhecer o processo de indicação geográfica, destacando o avanço significativo dentro do município.

“Cabe destacar os avanços desenvolvidos no arranjo produtivo local com destaque para a possibilidade do desenvolvimento das atividades de licenciamento ambiental da atividade através da Sema. Do ponto de vista das atividades de extensão do IFF foi um espaço impar para os estudantes, professores e pesquisadores conhecerem as atividades de extensão. Por fim foi uma grande construção de conhecimento entre todos os parceiros com destaque para os produtores”.

A secretária da Sema, Luciana Soffiati, lembrou que a farinha de mandioca é uma tradição de SFI e vem sendo tratada como merece: com respeito! “Quando assumi o compromisso de ser gestora da pasta de Meio Ambiente, em 2019, a atividade farinheira era vista como um grande passivo ambiental no município. Hoje falamos de soluções, do potencial socioeconômico e sustentável dessa atividade. O encontro, mais do que falar da IG da nossa farinha, ficou registrado como o dia em que SFI deu mais um grande passo para desburocratizar o licenciamento ambiental”, ressaltou Luciana, ao falar que a Sema passará a exercer a competência sobre o licenciamento ambiental das fábricas de farinha.

A documentação necessária para obter o licenciamento ambiental das fábricas de farinha de mandioca do município (confira a lista no final da matéria) deve ser entregue pelos responsáveis na sede da Sema, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, altos, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

O encontro teve realização ainda e participação de representantes do MEC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, IFF Campus Avançado de Cambuci e Sebrae, além de apoio da Faperj e do Sicoob Fluminense.

DOCUMENTAÇÃO PARA OBTER O LICENCIMENETO AMBIENTAL DAS FÁBRICAS DE FARINHA DE MANDIOCA

Documentos de identificação

Pessoa física: RG e CPF do titular do requerimento.

Pessoa jurídica: RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da Pessoa Jurídica titular do requerimento.

Documentos sociais

Sociedade Limitada: Última alteração contratual e Contrato Social consolidado.

Sociedade Anônima: Estatuto Social e ata de eleição da diretoria em vigor.

CNPJ

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica obtido no site da Receita Federal no ano do requerimento.

Procuração pública ou particular (se for o caso)

A procuração particular deve ter a firma reconhecida.

Documentos de identificação do procurador (se for o caso)

RG e CPF do procurador constituído.

Termo de Responsabilidade

Formulário disponível no Portal de Licenciamento do Inea.

Planta de localização

Em cópias do IBGE, mapas do programa Google Earth, indicando:

a) Coordenadas geográficas (graus, minutos e segundos), em SIRGAS2000;

b) Localização do terreno em relação ao logradouro principal, aos acessos, indicando suas denominações;

c) Caso esteja situado às margens da estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado em que se localiza;

d) Corpos d’água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver; e

e) Usos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio mínimo de 100 metros.

Formulário de Cadastro

Formulário de Cadastro Industrial (disponível no site do INEA) e seus anexos preenchidos e assinado pelo responsável técnico.

Documento comprobatório de esgotamento sanitário

Poderão ser apresentados os seguintes documentos:

- Projeto de tratamento para o esgoto sanitário;

- Declaração de destino final de esgoto emitida pela empresa local ou concessionária.

Documento comprobatório de abastecimento de água

Manifesto de resíduos a serem gerados (cascas de raízes de mandioca, crueiras, restos de farinha de mandioca, embalagens, etc.)

Devidamente classificados de acordo com a norma NBR 10004/2004 da ABNT – Classificação de resíduos sólidos, e com as quantidades previstas e alternativas de destinação

Layout da unidade

Fluxogramas das linhas de produção

Deverá indicar as etapas e os pontos de geração de efluentes; emissões atmosféricas; resíduos; e ruídos.

Projetos executivos dos sistemas de tratamento de

a) Efluentes líquidos;

b) Emissões atmosféricas; e

c) Redução de ruídos e vibrações.

Registro no Conselho de Classe do(s) profissional(is) responsável(is) pelos projetos

Cópia do Registro Profissional do(s) Responsável(is) Técnico(s).

Os projetos e plantas devem vir acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na manhã desta sexta-feira (12) da formatura do primeiro grupo de alunos do programa "Qualifica Já", convênio com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar que promove capacitação profissional.

Gratuitamente, 83 munícipes receberam certificado em Trabalho em Altura, com carga horária de oito horas, e em Segurança e Montagem de Andaime, com carga horária de 16h. A aula inaugural aconteceu em fevereiro e, desde então, os alunos participaram de aulas teóricas e práticas na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

— Fico muito orgulhosa em poder contribuir com esta oferta de conhecimento verdadeiramente gratuita. Através dela, vocês obtêm uma importante preparação para o crescimento profissional — afirmou a prefeita Francimara, que agradeceu ao vereador Alexandre Barrão por articular junto ao secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, para garantir os cursos do “Qualifica Já” no município, evidenciando, assim, a eficácia da parceria com a Câmara Municipal.

O vereador Barrão, por sua vez, observou “o olhar empreendedor da administração da prefeita Francimara, sempre preocupada em promover qualificação profissional dos moradores”.

Também presente na solenidade, o coordenador do “Qualifica Já”, Felipe Werneck, destacou que os cursos têm o objetivo de “transformar vidas” e mudar o setor portuário e de petróleo e gás em todo o Estado do Rio de Janeiro. 

— Em nome do secretário Hugo Leal, idealizador do projeto, parabenizo a prefeita e todos os formandos. Tenho certeza que, muito em breve, vocês irão colher os frutos — afirmou, anunciando que em breve serão abertas inscrições para outro curso: Movimentação de Cargas e Homem de Área.

Para o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, “é uma grande satisfação receber a organização dos cursos na sede do órgão e, assim, contribuir com a entrada no mercado de trabalho de muitos são franciscanos”.

Paralelamente, o diretor do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), José Augusto Silva, pontuou que o empenho e a dedicação da prefeita Francimara e do secretário Fagner contribuem para que os formandos “subam mais um degrau no caminho do sucesso na profissão”.

Confira mais registros:

A Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou nesta quinta-feira (11) mais dois resgates de animais silvestres. As duas ocorrências foram registradas em diferentes localidades.

No Espiador, um gambá foi capturado, enquanto que na praia de Sossego foi realizada a captura de um ouriço-cacheiro. Ambos foram encontrados pelos agentes no telhado de residências.

O secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito, reforçou a orientação para que, em ocasiões como estas, os moradores mantenham distância do animal e acionem a GAM através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga uma nova lista de contemplados pelo Programa Bolsa Família (PBF). A listagem publicada por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) é referente ao mês de abril. Para conferir na íntegra, clique aqui. 

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A coordenadora do PBF e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães, explicou que para realizar o primeiro cadastro é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência (atual) e seu aparelho celular. Ela informa que este procedimento também pode ser realizado através do aplicativo de serviços sociais, o Caixa Tem. Para obter mais informações sobre este acesso, clique aqui: https://www.caixa.gov.br/caixatem/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx

— A data para o recebimento do benefício está disponível no calendário de pagamento 2024, de acordo com o último número do NIS.  Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa, portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado. Se optar por retirar na CEF, a agência solicitará ainda uma xerox de um documento oficial de identificação com foto — esclareceu.

Ludimila informa que a partir de segunda-feira o atendimento aos usuários na coordenação será preferencialmente pela manha, de 8:00 as 12:00; e que para melhor atender a população há também os atendimento pelo telefone do setor,  preferencialmente na parte da tarde. Há ainda as opções de aplicativos disponibilizados pelo ministério e caixa econômica para que os usuários possam consultar seus benefícios.

Para outros esclarecimentos, dúvidas e denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201, que também recebe mensagens através do WhatsApp. 

Entre 8h e 16h deste sábado (13), 15 pontos de imunização estarão abertos em São Francisco de Itabapoana (SFI) para o Dia D de vacinação contra gripe. Cerca de 100 profissionais estarão envolvidos. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é ampliar a coberta vacinal contra a doença. 

Poderão se vacinar: crianças de seis meses a menores de seis anos; quilombolas; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).  

O coordenador do Setor de Imunização, Cristiano de Souza, explicou que os grupos prioritários foram definidos pelo Governo Federal. Ele esclarece que para receber a vacina, basta comparecer no ponto de vacinação mais próximo de sua residência, portando a Caderneta de Vacinação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alguma documentação que comprove o pertencimento ao público-alvo.

Segundo o Ministério da Saúde, “a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”. O órgão destaca que “a influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório, de elevada transmissibilidade e com tendência a se disseminar facilmente”.

Os pontos de vacinação estão localizados em Amontado, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Santa Clara, Nova Belém, Estreito, Floresta.

Na área central, a Clínica da Família Germano Barros Delgado abriga o Centro Municipal de Imunização (CMI) durante as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC).

A Ronda Maria da Penha (RMP) – Guardiã da Mulher São Franciscana, uma parceria entre as secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), registrou um crescimento significativo de atendimentos no segundo semestre de implantação. O projeto, criado e implantado pela prefeita Fracimara Barbosa Lemos em 16 de março de 2023, vem encorajando as mulheres vítimas de violência no município a denunciar os agressores.

O número de vítimas atendidas pela RMP no primeiro semestre (17/03/23 a 15/09/23), que era de 49, quase que dobrou no segundo (18/09/23 a 15/03/24), saltando para 91, e os atendimentos realizados passaram de 197 (69 presenciais e 128 remotos) para 254 (84 presenciais e 170 remotos), respectivamente. As prisões em flagrante também tiveram grande elevação, já que triplicaram, passando de uma no primeiro semestre para três, no segundo.

“Em abril, por exemplo, tivemos um aumento de denúncias nos quatro primeiros dias de trabalho, que geraram sete novas medidas protetivas. O crescimento se dá em razão da rede de atendimento à mulher vítima de violência no município implantada no Governo da prefeita Francimara. As mulheres estão se sentindo com segurança e encorajadas para denunciar os casos de agressão realizando o boletim de ocorrência na 147ª Delegacia de Polícia Civil e isso acaba refletindo em mais medidas protetivas deferidas pela Justiça”, revelou a comandante da RMP, a guarda civil municipal Roberta Panisset, acrescentando:

“A RMP vem orientando as mulheres vítimas de violência sobre a importância da denúncia e do registro da ocorrência na Delegacia, inclusive nos casos de descumprimento das medidas protetivas. Nos últimos 15 dias foram realizadas duas prisões pela Polícia Civil no município por descumprimento de medida protetiva por parte do agressor e que aconteceram após os atendimentos da RMP às respectivas vítimas”.

Para denunciar casos de violência contra a mulher em SFI, o comandante da Sesep, subtenente Edson Brito, orientou qual o procedimento a ser adotado. “Basta avisar à Central de Atendimento à Mulher através dos telefones 180 ou (61) 99610-0180 (WhatsApp), acionar a Polícia Militar pelo número 190 ou denunciar pessoalmente na 147ª DP, no Centro da cidade”.

Acontece nesta sexta-feira (12), às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), a formatura do Curso de Segurança em Montagem de Andaime e Trabalho em Altura, uma parceria entre a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Energia e Economia do Mar. No total, 83 alunos concluíram o curso disponibilizado gratuitamente.

A capacitação no município foi organizada pelo departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à SMTDH. O curso teve duração de 16 horas divididas em aulas teóricas e práticas. O secretário da pasta, Fagner Azeredo, destacou o alcance da qualificação.

“O curso tem relevância significativa e objetivou qualificar gratuitamente profissionais que pretendem atuar no setor de mercado de óleo e gás, da indústria naval, além de atualizar os que já trabalham no segmento. Nossa intenção é preparar os moradores de SFI para a inserção no mercado de trabalho”, ressaltou Azeredo.

A sede da SMTDH está localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.

Os pecuaristas de São Francisco de Itabapoana (SFI) precisam ficar atentos, já que a última etapa de vacinação contra a febre aftosa, que aconteceria em maio, foi antecipada para este mês pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Devem ser vacinados os bovinos e bubalinos (búfalos) de todas as idades até o dia 30 de abril. A Prefeitura de SFI vai distribuir as doses gratuitamente para a imunização contra a aftosa, além de doses para mais três doenças: brucelose, raiva e manqueira, beneficiando criadores do município com até 30 animais. Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeita Francimara Barbosa Lemos acompanhou a vacinação em um sítio, na localidade de Pingo D’Água.

“Abril será um mês muito especial, já que acontecerá a última etapa da campanha de imunização contra a aftosa e SFI contribuiu significativamente para que o Rio de Janeiro pudesse estar entre os 16 estados brasileiros livres da doença, sempre contando com o apoio da administração do governador Cláudio Castro”, ressaltou Francimara.

O secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, reforçou as palavras da prefeita: “Gostaria de parabenizar também o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Dr. Flávio, e o subsecretário da pasta, Felipe Brasil. Quero acrescentar que o governo da prefeita Francimara vem apoiando os pequenos produtores do município fornecendo gratuitamente, além da vacina contra a aftosa, a imunização contra manqueira, raiva e brucelose”, destacou Enaldo.

A vacinação contra a aftosa é obrigatória e o criador que não imunizar e declarar a vacinação do seu rebanho poderá ser multado e ter a propriedade interditada A entrega das doses acontece na sede da Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, ao lado do Banco Itaú, no Centro, às terças e quartas-feiras, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar isopor e gelo para transportar as doses adequadamente, a fim de que não percam a propriedade de imunização. Para tirar dúvidas através de mensagens ou solicitar a visita da equipe volante da Agricultura, que vai até a propriedade e executa a vacinação, o órgão disponibiliza o número de WhatsApp (22) 2789-1118.

O criador precisa estar cadastrado na Defesa Agropecuária e quem não tiver o cadastro e desejar regularizar a situação deve fazer contato com a Secretaria de Agricultura. Em relação à aftosa, além da imunização, o produtor tem que deve fazer a comprovação junto ao órgão executor de defesa sanitária animal do Estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual em até cinco dias após a vacinação.

Doença - A aftosa é uma doença animal altamente contagiosa, causada por vírus, sendo considerada a principal doença animal de impacto econômico, devido às perdas produtivas que acarreta nos rebanhos acometidos, assim como às restrições sanitárias que afeta à comercialização dentro do município, intermunicipal, interestadual e internacional de animais, seus produtos e subprodutos.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais duas vagas: uma para professor de Inglês e a outra de auxiliar de vendas. As oportunidades são para trabalhar na Microlins, empresa de cursos profissionalizantes.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“Quem tiver oportunidades de emprego e desejar participar desta parceria de sucesso com o Balcão basta procurar a nossa equipe da SMTDH. A gente, além de promover a divulgação das vagas disponíveis, ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos para a seleção por parte do contratante”, orientou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.