A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do Departamento de Postura, inicia na próxima segunda-feira (12) o recadastramento de todos os ambulantes já cadastrados no órgão através da campanha “Ambulante Seja Legal”.
O recadastramento será realizado na sede da Postura, na Rodoviária Municipal, em frente à Praça dos Três Poderes, no Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).
O secretário da Sesep, Edson Brito, explicou que a finalidade é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente durante o período de verão, ressaltando que a intenção do procedimento é organizar e seguir o que é determinado no Código de Postura.
“Estamos realizando o segundo verão desde a criação da Sesep e todos terão que se adequar à Lei Complementar N⁰. 001/2006 - Código de Postura do Município. Será permitido o comércio ambulante para aquele que fizer o recadastramento, sendo que todos serão identificados pelo Departamento de Postura. Quem tiver alguma dúvida basta entrar em contato através do WhatsApp (22) 99891-9280”, orientou o secretário da pasta.