O Cine Teatro São João, no município de São Joao da Barra, foi o palco da 18ª edição do prêmio "Melhores do Biênio", realizada pela Congresso da Sociedade de Cultura Latina (CSCL) – Seção Brasil do Estado do Rio de Janeiro, com a Senadoria Cultural do Estado. Aproximadamente 60 pessoas e instituições, de várias cidades, foram homenageadas, sendo três de São Francisco de Itabapoana (SFI). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

De SFI, receberam homenagens o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, na Categoria Cultural Governamental; o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Júnior, que ganhou Troféu de Congratulação para Ativista Cultural; e o administrador paroquial, padre Luciano Gomes da Silva, da Paróquia São Francisco de Paula, na Categoria Ativista Social ou Filantrópico.

“É uma honra representar a prefeita Francimara neste evento de grande importância para a área cultural no Estado. A premiação do secretário Robson Santana e do diretor Carlos Júnior é um reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido através da SMEC no município. Parabéns aos dois agraciados e ainda ao padre Luciano, contemplado na Categoria Ativista Social ou Filantrópico”, ressaltou o vice-prefeito Raliston.

Confira mais registros:

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, entregou no último sábado (15) 21 kits de uniforme para o time que representa o município no Campeonato Cinquentão, promovido em Campos dos Goytacazes. A entrega aconteceu no Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo, em Volta Redonda.

— Com muita satisfação, a prefeita Francimara Barbosa Lemos orientou que a solicitação do time fosse atendida e, desta forma, a municipalidade doou os uniformes. Uma curiosidade é que a roupa destaca as cores da bandeira da cidade: azul, verde e branco — afirmou Raliston Souza. Ele estava acompanhado de secretários, assessores e vereadores.

Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior, esta é mais uma iniciativa da prefeitura que evidencia o apoio e o incentivo à prática esportiva. Ele destacou ainda que, esta é a primeira vez, que um time são franciscano participa desta competição regional. "Atualmente, estamos na quarta colocação com 21 pontos. Convido toda a população para prestigiar as participas, impulsionando nossos atletas", disse. 

Após a entrega dos uniformes, aconteceu no ginásio poliesportivo mais um jogo do torneio. O time de SFI venceu o atual líder da competição, Madureira, com o placar 1 x 0. No próximo sábado (22), a equipe joga novamente em casa, às 15h. Desta vez, o jogo será contra Morro do Coco.  

Desde a madrugada do último sábado (15), órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) auxiliam na operação conjunta de combate às chamas que atingem a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), juntamente com a Zona de Amortecimento.

Na manhã desta segunda-feira (17), os guardas-parques da EEEG atuavam no trabalho de rescaldo, uma vez que o incêndio foi controlado na noite de domingo (16). Apesar disso, a área atingida foi de aproximadamente 70 mil metros, o equivalente a sete campos de futebol, conforme informações da gestora da estação, Vânia Coelho. De acordo com ela, os envolvidos na prática ilegal poderão ser responsabilizados, visto que o território atingido é protegido por legislação federal.

Além dos agentes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal, a operação conjunta contou com caminhão pipa e trator da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Corpo de Bombeiros.

— Gostaria de parabenizar e agradecer a todos que se empenharam no controle das chamas. A área é de difícil acesso, o que dificultou as ações que se estenderam ao longo de sábado e domingo. Até mesmo um barco foi utilizado pelas equipes da força-tarefa — relatou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

As chamas teriam começado em uma plantação de cana-de-açúcar. Como a propriedade é localizada próxima à Zona de Amortecimento, a gestão da EEEG havia notificado os responsáveis de que a queima da planta deveria seguir uma série de requisitos. As recomendações não teriam sido seguidas e, com o vento forte registrado na cidade no último final de semana, a queimada rapidamente se alastrou.

A lei federal 9.985 proíbe a ação ou omissão que “resultem em dano à flora, à fauna e aos demais atributos naturais das unidades de conservação, bem como às suas instalações e às zonas de amortecimento e corredores ecológicos”. Além disso, a lei federal 9.605 estabelece que “provocar incêndio em mata ou floresta” está sujeito a pena de dois a quatro anos, e multa.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover a tradicional Festa da Roça com o Arraiá da 3ª Idade. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (20), a partir das 17h, no Centro de Convivência Nágime Jorge Abílio, na área central do município. 2

Para facilitar o deslocamento dos idosos, haverá ônibus passando pelas localidades. A Festa da Roça terá comidas típicas, decoração temática e barracas de brincadeiras, além de show com Juninho do Forró e Beto Pitt Bull para animar os presentes.

“A ação visa promover lazer e possibilitar espaços de convivência, favorecendo a melhoria da qualidade de vida, elevando a autoestima, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, contribuindo na prevenção do isolamento social dos idosos”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos também destacou a importância das atividades recreativas para os idosos do município, elogiando o trabalho realizado pela equipe da SMTDH durante o ano todo voltado para a terceira idade.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou a organização do primeiro encontro municipal de instituições da sociedade civil organizada. O evento será realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov).

Os trabalhos iniciais incluem uma série de reuniões com representantes de associação de moradores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, esta etapa vai verificar a legalidade desses órgãos e, em parceria com a Procuradoria geral, promover a regularização. Algumas associações, como a de São Paulinho, estão em fase de implantação, inclusive, e o processo será acompanhado pela municipalidade.

Segundo ele, a partir das primeiras conversas, que devem prosseguir nas próximas duas semanas, foi verificado que muitas entidades estão com pendências jurídicas. Jairo explica que essa circunstância impede o recebimento de repasses da União, que rotineiramente tem destinado verbas importantes para esses órgãos.

— A partir desta iniciativa capitaneada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, vamos fortalecer o cooperativismo e associativismo e, consequentemente, vamos contribuir com o desenvolvimento municipal — explicou, acrescentando que, após a regularização de todas as entidades, a prefeitura realizará um encontro com palestras para destacar e abordar a função delas no contexto.

Na próxima terça-feira (18), Jairo participará de uma reunião com representantes do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Sul. A empresa está interessada em apoiar o encontro.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), divulgou uma lista com 243 novos contemplados do Programa Bolsa Família (PBF). A relação é referente ao mês de julho e, para conferir, basta clicar aqui. 

A coordenadora do PBF e Cadastro Único em SFI, Ludimila Manhães, explica que para retirar o primeiro pagamento é necessário o responsável familiar ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de realizar o primeiro cadastro levando o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular. O procedimento também pode ser realizado pelo Caixa Tem, aplicativo de serviços sociais.

“A data para o recebimento do programa está disponível no calendário de pagamento 2023, de acordo com o último número do NIS. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado”, orientou a coordenadora.

Ludimila esclarece ainda, que a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, estabelece normas e procedimentos para a gestão dos benefícios e que em relação à suspensão de pagamentos de benefícios do Bolsa Família por conta do recebimento do Seguro Defeso deixe de ser realizada a partir de 1º de janeiro de 2024.

Para os benefícios do Bolsa Família já pagos conjuntamente ao Seguro Defeso e que não foram suspensos em até seis meses do pagamento deste último, será realizado um desconto de 30% do valor do PBF, entre setembro e dezembro de 2023, até o ressarcimento integral do valor pago indevidamente ou o mais próximo desse valor. Mais informações sobre estas mudanças podem ser obtidas acessando o link https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/portaria-do-mds-regulamenta-procedimentos-para-o-bolsa-familia

“Estamos alertando também que, as famílias que realizarem o desligamento voluntário, ou seja, aquelas cuja renda mensal melhorou e não se encontram mais em situação de pobreza (renda per capita de R$ 218 até meio salário mínimo), podem requerer o desligamento do PBF e terão prioridade para reversão de cancelamento, caso necessitem, no prazo máximo de 36 meses, contados da data em que ocorreu a ação de cancelamento de benefícios. Para mais esclarecimentos, basta entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201”, finalizou Ludimila.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está com mais quatro vagas disponíveis. As oportunidades são para trabalhar no município.

A Microlins oferece duas vagas: uma de instrutor de Informática com Ensino Médio, conhecimento avançado em Informática e conhecimento em manutenção de computadores, sendo desejável formação ou cursar TI, sistemas de informação e afins, além de gostar de jogos eletrônicos, e a outra de professor (a) de Inglês com fluência na língua Inglesa, boa comunicação, disponibilidade quinta-feira e sábado, sendo um diferencial formação de professor e experiência em sala de aula. As outras duas oportunidades são para uma clínica particular no Centro da cidade: uma vaga de fonoaudiólogo (a) e a outra de psicólogo (a).

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Quem desejar participar desta parceria de sucesso com a SMTDH para anunciar as oportunidades de emprego é só procurar a equipe do Balcão. A gente se encarrega de receber os currículos dos candidatos e ainda divulga as vagas disponíveis”, orientou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Com a participação de funcionários de diversos equipamentos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu na terça-feira (11) a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema foi a “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (Suas): o Suas que temos e o Suas que queremos”.

O evento aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e contou com a presença do vice-prefeito, Raliston Souza, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

— Foi uma oportunidade muito significativa para debatermos as demandas da nossa população no campo da assistência social. Gostaria de parabenizar o secretário da pasta, Fagner Azeredo, e toda equipe da SMTDH por estarem desenvolvendo um excelente trabalho, cujas ações foram destacadas no decorrer da conferência — pontuou o vice-prefeito.

Para Fagner, o tema do encontro “nos convoca a ter um olhar constante para as necessidades, extensão territorial e diversidade locais para, assim, avaliarmos e observarmos as políticas públicas a serem executadas”.

O secretário observou que, apesar do Suas ter perdido orçamento e financiamento nos últimos anos, a partir de decisões de outras esferas governamentais, “a gestão municipal permaneceu comprometida”. Um dos investimentos foi a aquisição de veículos 0 km para todos os equipamentos da rede.

Paralelamente, o subsecretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Luiz César, lembrou que o Suas foi criado em 2005 para fazer “com que o atendimento chegue a quem mais precisa, que são as pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Nágila Coutinho, a mobilização da sociedade civil organizada através deste órgão traz benefícios no planejamento dos projetos e programas para os usuários. Ela, que também é assessora técnica da SMTDH, realizou a apresentação “Aqui tem Suas”, para destacar o trabalho desenvolvido pelo município.

A conferência contou ainda com a palestra magna com a conselheira municipal de Assistência Social de Campos dos Goytacazes, Ketnen Medeiros. Ela, que é doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, citou o histórico do Suas, apontando desafios e peculiaridades. “A assistência social tem que ser a porta de entrada e a porta de saída para o usuário. E, em uma sociedade capitalista, a porta de saída é o emprego. Devemos assim, contribuir para que, através do Suas, o usuário seja emancipado”, declarou.

A programação do evento promoveu também cinco painéis com diferentes temas relacionados ao Suas, como financiamento, universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos, qualificação e estruturação das instâncias de controle social e a potencialização da presença da sociedade. Aos participantes, foram servidos almoço e “coffee break”.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião híbrida (presencial e remota), na segunda-feira (10), requerida pelo próprio órgão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). A motivação, segundo a justificativa do Procon, as constantes reclamações de consumidores do município devido à má qualidade e à falta de água, através da Concessionária Águas do Rio, além da insatisfação das soluções apresentadas pela empresa.

“Pontuamos ao promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo, que presidiu a reunião, as recorrentes demandas geradas no Procon de SFI por clientes de Águas do Rio. As reclamações são por causa da qualidade da água fornecida pela empresa e também sobre a falta do fornecimento do precioso líquido à saúde humana. O órgão de defesa do consumidor avalia que as respostas obtidas junto à concessionária não são satisfatórias”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:

“Também solicitei que os comunicados de interrupção de abastecimento de água para eventuais manutenções fossem realizados pela concessionária com mais antecedência para não prejudicar os consumidores. Durante a reunião, os representantes da Águas do Rio se comprometeram a apresentar cópia da documentação da concessão ao MP e ao Procon, a fim de que seja analisada. Eles também prometeram mais rapidez para solucionar os problemas reclamados pelos clientes e ainda antecipar os prazos previstos no contrato para o fornecimento de água com qualidade e abundância em SFI”.

Participaram ainda da reunião híbrida representantes da Defensoria Pública e o procurador da Câmara Municipal, Ricardo Asdrubal.

Para entrar em contato com o Procon-SFI o consumidor pode ligar para o telefone (22) 9.9797-8909 ou ainda enviar e-mail para procon@pmsfi.rj.gov.br. Também é possível comparecer à sede do órgão, que funciona no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro da cidade, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

São Francisco de Itabapoana (SFI) sediou nessa terça-feira (11) reunião ordinária do Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense (Cosemma-NNF). O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com os 19 membros, além da participação do vice-prefeito, Raliston Souza, que destacou a importância da união regional.

— A atuação em conjunto entre os municípios contribui com muitas melhorias e avanços para o meio ambiente, que é política de governo da nossa gestão. Através da prefeita Francimara Barbosa Lemos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem autonomia para desenvolver um trabalho que acumula muitos resultados positivos — afirmou Raliston. Ele citou o aumento de mais de 140% (R$ 521.271,24) na receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, utilizado na manutenção das políticas públicas de preservação ambiental.

Os diversos indicadores positivos citados pelo vice-prefeito também foram ressaltados pelos vereadores presentes: Alexandre Barrão, Fauazi Cherene e Mazinho de Caboclo.

Ao lado do subsecretário, Manoel Mendes, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, agradeceu o respaldo dos poderes Executivo e Legislativo para a execução das ações. Segundo ela, essa característica é crucial para a obtenção de tantos avanços.

— Citando o presidente do Cosemma, Bismark Ney, que é secretário municipal de Meio Ambiente de São José de Ubá, acolho todos os presentes, em nome da prefeita Francimara. Estamos muito orgulhosos e felizes por recebê-los em nossa cidade — disse.

Após o debate das pautas, que contou com a primeira plenária para criação do regimento interno do órgão, os presentes participaram de um “coffee break”.