Em breve, a Defensoria Pública pode ganhar uma sede própria em São Francisco de Itabapoana. O assunto foi tema de uma reunião nesta segunda-feira (04/05) entre o procurador geral do Município, Janderson Miranda, a defensora pública e coordenadora regional da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPERJ), Rita Bicudo, e a defensora pública e assessora para o Interior e Baixada Fluminense da DPERJ, Juliana Barros.

Para a instalação da sede, é necessária a doação de um terreno pelo município. Também será preciso fazer uma licitação para a obra, que será custeada pela própria Defensoria. Atualmente, a Defensoria Pública funciona em um imóvel alugado, próximo ao prédio da Rodoviária Manoel Carlos da Silva.

— São Francisco aparece como o município que tem a maior demanda de atendimento da DPERJ, por isso a importância de um prédio com estrutura adequada para a prestação de serviço essencial no acesso à justiça — disse o procurador geral do Município.

Rita Bicudo ressaltou que a construção do prédio da Defensoria Pública no município garante o acesso à Justiça para quem precisa, haja vista São Francisco ter uma população de 42 mil habitantes, onde sua grande maioria não tem condição de pagar advogado e a defensoria garante esse acesso, com estrutura e atendimento digno. "A Defensoria Pública é uma instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, na medida que garante a defesa da dignidade humana, sendo a porta de entrada na Justiça", explicou a defensora.

Também participaram da reunião o subprocurador geral do Município, Antônio José Neto, e o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Fabiano Sá.