“O valor recebido pode ser usado pelo município para qualquer tipo de gasto, no entanto, a prefeita Francimara Barbosa Lemos destinou 100% do recurso para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e essa verba será investida na compra de veículo e insumos para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)”, revelou o vice-prefeito Raliston Souza, que representou a prefeita no evento, ao lado do subsecretário da pasta, Manoel Mendes. 

 

A premiação do ICMS Ecológico 2021 é uma realização da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e a Fecomércio. Segundo os organizadores, o principal objetivo é contemplar os 10 municípios fluminenses que se destacaram em oito rankings temáticos que compõem o ICMS Ecológico, totalizando a entrega de 75 troféus e 75 cheques/certificados, simbolizando os valores conquistados e repassados aos melhores em cada tema ambiental, totalizando 46 cidades agraciadas.

 

ICMS Ecológico - Criado em 2007 para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios do Estado, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas.

 

Os repasses são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais: quanto melhores os indicadores, mais recursos recebem. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo às prefeituras que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.

 

 

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