A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai promover, no próximo dia 20 de maio, às 10h, chamada pública nº 001/2024 do processo administrativo nº 1230/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O aviso de licitação está no Diário Oficial nº 1899, publicado na quinta-feira (9).

Os interessados em participar podem realizar consulta e download no endereço eletrônico http://138.59.40.26:8079/transparencia/ ou adquirir o documento presencialmente no Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura de SFI, na Praça dos Três Poderes, s/nº, no Centro da cidade, local onde será realizado o processo licitatório.

“Estamos cumprindo exigência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, ao mesmo tempo, incentivando a produção dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, além de garantimos uma merenda mais saudável e de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

A partir desta sexta-feira (10), a agência central dos Correios de São Francisco de Itabapoana (SFI) recebe doações para os atingidos pela chuva no Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, as 15 Agências de Correios Comunitárias (AGCs), administradas pela prefeitura, também são pontos de arrecadação.

— Nosso município entra nesta rede de solidariedadee e amor em prol do povo gaúcho, severamente atingindo pelas chuvas. Junto com esta importante empresa pública federal, que são os Correios, estamos mobilizados em apoia-los — afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, que destacou que não haverá custo de envio para a população.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, que coordena as AGCs, as doações preferenciais são de alimentos da cesta básica, produtos de limpeza e de higiene pessoal, roupas de cama e banho e ração para PETs.

O funcionamento da agência central, no Centro, é de segunda a sexta-feira, entre 9h e 16h, enquanto que as AGCs funcionam entre 8h e 17h, em Santa Rita, Imburi, Estreito, Pingo D´Água, Ponto de Cacimbas, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, Batelão de Barra, Brejo Grande, Barra do Itabapoana, Buena, Guaxindiba, Sossego, Santa Clara e Gargaú.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando uma vaga auxiliar de dentista (ASB). A oportunidade é para trabalhar no Centro de SFI.

Os interessados em concorrer à vaga devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“Gostaria de solicitar a quem tiver oportunidades de emprego e desejar participar desta parceria de sucesso com o Balcão que entre em contato com a equipe da SMTDH. A gente divulga as vagas disponíveis e ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos”, orientou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), abre na segunda-feira (13) as inscrições para a quarta turma da Guarda Mirim Municipal (GMM). O prazo para se inscrever vai até o próximo dia 7 de junho. O programa, criado em 2018 pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, é executado pela SMTDH, em conjunto com diversas secretarias municipais.

Os interessados em participar devem comparecer à sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, no Centro da Cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar cópias de RG, CPF, NIS, comprovantes de residência atualizado e de escolaridade do candidato, além de cópias do RG, CPF e NIS do responsável. Cada guarda mirim receberá uma bolsa-auxílio no valor de R$ 100.

“O programa tem como principais objetivos a promoção da formação humana, capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho, além do fortalecimento do vínculo pessoal, familiar, comunitário e social”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A diretora do Departamento da Juventude, órgão vinculado à SMTDH, Ana Paula Ribeiro, informou que no total serão 50 vagas para adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, obrigatoriamente matriculados no ensino regular e moradores de SFI. Já na segunda etapa serão avaliados, por intermédio de questionário socioeconômico, os jovens que tenham o perfil para atuarem na GMM, através de análise da equipe técnica da SMTDH.

As contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2022 foram aprovadas nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal. Dos 11 vereadores presentes na sessão, 10 seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Responsabilidade e compromisso com o dinheiro público sempre guiaram a minha gestão, desde o primeiro dia em que assumi a prefeitura. Há quase oito anos, saio da minha casa diariamente para lutar pelo povo são franciscano e, juntos, temos colhido muitos avanços em diversos setores — avaliou a prefeita.

Francimara lembrou que a partir do primeiro ano de governo, em 2017, o TCE-RJ emite pareceres favores que, desde então, são seguidos pelo Legislativo Municipal. “Gostaria de agradecer a todos os servidores que me ajudam a administrar esta cidade, pensando sempre em fazer o melhor”, finalizou.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento. O documento, lido pelo relator, vereador Milson Mota, resumiu e destacou pontos da avaliação do TCE-RJ e emitiu o parecer favorável da comissão, que também é composta pelos vereadores Fauazi Cherene e Eleno Barreto.

O relator detalhou que foi realizada deliberação independente, com base na posição auxiliar e opinativa do corpo instrutivo do TCE-RJ, além de documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que contrarie a análise técnica da corte de contas”, pontuou.

Na sequência, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Eleno, Fauazi, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Em seus pronunciamentos, eles citaram o “trabalho sério” e “a competência da gestão da prefeita Francimara”, o que, segundo os vereadores, tem proporcionado o desenvolvimento em várias áreas. Foram apontadas realizações na saúde, educação e infraestrutura.

O posicionamento do TCE-RJ, aprovado por unanimidade pelos componentes do órgão, evidenciou que “o município aplicou o equivalente a 35,16% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino”, conforme prevê a Constituição Federal. Também na educação, a prefeitura “aplicou o correspondente a 95,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento da remuneração dos profissionais”, superando os 70% estabelecidos pela legislação federal.

Ainda de acordo com o relatório da corte, a municipalidade “aplicou o equivalente a 27,85% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos” em “ações e serviços públicos de saúde”, também superando o que é previsto em lei.

A sessão foi acompanhada por diversos secretários e assessores, além do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos. Antes do início dos trabalhos foi promovido um minuto de silêncio em respeito e solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.  

Um dos principais investimentos realizados através da reforma da sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) é a série de equipamentos de acessibilidade. Todas as intervenções promovidas no prédio serão inauguradas em breve.

De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, as ações implementadas seguem as Normas Brasileiras (NBR) 9.050 e 16.537, que estabelecem critérios para acessibilidade em edificações.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos destacou que, além de oferecer mais conforto e dignidade para funcionários, a reforma focou na atenção e inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD).

— Todos merecem entrar na Casa do Povo sem nenhum tipo de obstáculo. Fico muito feliz e emocionada em poder contribuir para promover mais acessibilidade aqueles que, de maneira especial, precisam e merecem todos os cuidados e respeito por parte do Poder Público — afirmou.

A acessibilidade começa na área externa da sede da municipalidade. No estacionamento foram destinadas vagas exclusivas para idosos e PcDs.

Também no pátio, inicia-se o piso tátil, que prossegue pelos dois pavimentos do prédio e é destinado para deficientes visuais. Tanto na recepção no térreo, quanto no primeiro andar foram instalados mapas com a disposição das salas descritas em braile para cegos e em letras grandes e com cores contrastantes para pessoas com baixa visão. O braile também está presente na escada, com a informação de início e término dos corrimãos.

Para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, a reforma introduziu balcões rebaixados nas salas onde há atendimento público, além de um novo elevador com capacidade para até 250kg.

Na avaliação da professora de Braile, Rhuana Barreto, que é deficiente visual, a iniciativa contribui para que os PcDs transitem melhor em um prédio tão importante para o município.

— A sensibilidade da prefeita Francimara foi crucial para oferecer equipamentos que facilitem o acesso aos serviços públicos a todos os cidadãos. Fiquei muito feliz em poder acessar as salas dos órgãos sem dificuldade — destacou Rhuana, que atua no projeto “Um Olhar Tátil”, desenvolvido pelo setor Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga nesta quarta-feira (8) mais uma lista de contemplados pelo Programa Bolsa Família (PBF). A listagem, publicada por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), é referente ao mês de maio. Para conferir a relação completa, clique aqui.

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça na agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A coordenadora do PBF e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães, explicou que para realizar o primeiro cadastro é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência (atual) e seu aparelho celular. Ela informa que este procedimento também pode ser realizado através do aplicativo de serviços sociais, o Caixa Tem. Para obter mais informações sobre este acesso, clique aqui: https://www.caixa.gov.br/caixatem/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx. 

— A data para o recebimento do benefício está disponível no calendário de pagamento 2024, de acordo com o último número do NIS.  Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa, portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado. Se optar por retirar na CEF, a agência solicitará ainda uma xerox de um documento oficial de identificação com foto — esclareceu.

Ludimila informa que, de acordo com a qualificação cadastral 2024, na averiguação de abril e maio ocorreu o bloqueio de beneficiários de famílias unipessoais, ou seja, aqueles que residem sozinhos e, desta forma, contam somente com uma pessoa no CadÚnico. Ela esclarece que, famílias deste perfil que atualizaram os dados até o inicio de agosto de 2023, precisam atualizar novamente para que permaneçam recebendo benefícios. Para realizar a atualização, basta apresentar documento de identificação válido e legível, mediante agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Para outros esclarecimentos, dúvidas e denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201, que também recebe mensagens através do WhatsApp. 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Energia e Economia do Mar, está oferecendo mais dois cursos gratuitos: Movimentação de Cargas e Homem de Área. As inscrições já estão abertas e as aulas começam no próximo dia 13 de maio.

Os candidatos devem comparecer à sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 9h às 16h. É necessário levar cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Declaração de Conclusão de Ensino Médio.

Movimentação de Cargas é uma técnica utilizada para içar, transportar e deslocar cargas manualmente ou com o auxílio de máquinas e equipamentos. Já o Homem de Área tem como função auxiliar nas operações de movimentação de cargas, bem como auxiliar profissionais especializados nas atividades de manutenção e reparos, quando solicitados.

Em SFI a capacitação é organizada pelo departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). O curso tem duração de 16 horas divididas em aulas teóricas e práticas.

“A parceria de sucesso dos cursos oferecidos pelo ‘Qualifica Já’ visa qualificar gratuitamente os moradores do município que desejarem atuar no setor de mercado de óleo e gás, da indústria naval, além de atualizar os que já trabalham no segmento. A intenção da administração da prefeita Francimara, por intermédio da SMTDH, é possibilitar a geração de trabalho e renda à população de SFI”, destacou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Com base em recomendação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SFI) de São Francisco de Itabapoana (SFI) ampliou a vacinação contra gripe para toda população a partir de seis meses de idade. Desde o início da campanha, a vacina está disponível em 15 pontos distintos da cidade. 

De acordo com o Governo Federal, a medida visa contribuir na redução dos atendimentos ambulatoriais e internações durante os meses de outono e inverno. Segundo o órgão, "nestes períodos as doenças de transmissão respiratória são mais frequentes e as pessoas ficam mais tempo em ambientes fechados, confinados, com pouca ou nenhuma ventilação natural", o que facilita o contagio. 

Conforme informações do Instituto Butantan, responsável pela produção do imunizante disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a dose protege contra os três tipos de vírus da gripe mais prevalentes, conforme indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O coordenador do Setor de Imunização, Cristiano de Souza, ressaltou que a mobilização de cada morador será crucial para ampliar a cobertura de vacinação. 

— Para receber a vacina, basta comparecer no ponto de vacinação mais próximo de sua residência, portando a Caderneta de Vacinação e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os locais funcionam sempre de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h — alertou. 

Os pontos de vacinação estão localizados em Amontado, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Santa Clara, Nova Belém, Estreito, Floresta.

Na área central, a Clínica da Família Germano Barros Delgado abriga o Centro Municipal de Imunização (CMI) durante as obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC).

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Francisco de Itabapoana (SFI) realizou uma reunião para sortear as chaves das 16 equipes que vão participar do Campeonato Municipal de Futebol 2024. O encontro aconteceu na quinta-feira (2), na Sala de Reuniões da Prefeitura de SFI, com a presença de representantes dos times.

“Teremos quatro chaves, que ficaram assim definidas: “A”, Santa Clara, Morro do Bode, Bom Jardim e Guaxindiba; “B”, Gargaú, Retiro, Buena e Amproab; “C”, São Francisco, Floresta, Travessão de Barra e Sossego; e “D”, Quatro Bocas, Santa Luzia, Valão Seco e Alegria dos Anjos”, ressaltou o diretor de Esportes, Dover Pereira.

O secretário da pasta, Domires Júnior, o Pachola, informou ainda que todos os representantes receberam o regulamento. “A reunião foi muito produtiva e num clima de descontração. Na próxima semana, na terça ou quarta-feira, haverá uma nova reunião, só que desta vez on line, quando faremos o sorteio dos confrontos”, revelou Pachola, acrescentando:

“A previsão é de que o campeonato tenha início ainda neste mês. Gostaria de mais uma vez agradecer todo o apoio da prefeita Francimara Barbosa, que através da secretaria disponibilizou os uniformes, bolas e redes para as equipes participantes, além de autorizar a realização dos serviços de melhoria e manutenção nos campos que serão usados durante a competição”, destacou Pachola.