Neste dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está completando 32 anos, após ser estabelecido pela Lei nº 8069/1990, promulgada em 13 de julho, dando origem à comemoração da data. Em São Francisco de Itabapoana (SFI), o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) é um dos órgãos que ofertam serviços e acompanhamento a crianças, adolescentes e suas famílias que sofreram violação de direitos.

O Creas, que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), presta atendimento através do telefone (22) 99955-5008 ou ainda presencialmente, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h, em sua sede, situada na Rua Manoel Viana, nº 11, no Centro da cidade.

“É um grande avanço para nosso país possuir uma lei específica que cuida das nossas crianças e adolescentes e que no decorrer dos anos podemos perceber que houve uma mudança de paradigma. Crianças e adolescentes passaram a ter uma proteção integral e medidas socioeducativas começaram a ser estabelecidas em contraposição às repressivas. Surgiram os Conselhos de Direitos das Crianças, órgãos deliberativos que têm a responsabilidade de garantir prioridade a crianças e adolescentes”, destacou a gerente da Proteção Social Especial da SMTDH, a assistente social Eliana Carvalho, acrescentando:

“O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Podemos dizer que ele é referência internacional por ter traduzido em lei os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em 20 de novembro de 1989”.

A gerente da Proteção Social Especial ressalta ainda que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

“Nesse sentido, o Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental tanto na fiscalização como na proteção das crianças e adolescentes, além do Ministério Público do Estado, que é um órgão garantidor de direitos de suma importância”, finalizou Carvalho.

As obras de revitalização da Praça Aurênio Corrêa da Costa, na praia de Manguinhos, em São Francisco de Itabapoana (SFI), foram entregues à população na manhã desta quarta-feira (12). No local, foram investidos cerca de R$ 100 mil.

O vice-prefeito, Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos na cerimônia. Ao enfatizar que é de responsabilidade de todos o zelo pelo espaço, ele destacou que as intervenções contribuíram “para deixar a praia ainda mais aconchegante”.

“Por fim, agradeço à Câmara Municipal. Sem o apoio dos vereadores e a harmonia entre os poderes, nada aconteceria”, afirmou. Raliston estava acompanhado de secretários, assessores e vereadores.

Para o vereador Alexandre Barrão, Manguinhos vem se desenvolvendo ano após ano. “Essa obra contribui para isso. É mais comodidade para moradores e turistas”, disse, representando o Legislativo municipal.

Já o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, observou a diversificação de investimentos promovida pela gestão da prefeita Francimara.

Homenageado — A praça recebeu o nome do comerciante Aurênio Corrêa da Costa, conhecido como Índio Ki Beleza, que administrava um quiosque situado nas proximidades do espaço.

O filho do homenageado, Luciano da Costa, participou da entrega do espaço. “Onde o meu pai estiver, tenho certeza que estará muito feliz. Muito obrigado”, disse. Ele também agradeceu a revitalização e lembrou que a obra era desejo dos moradores. 

A praia de Guaxindiba, em São Francisco de Itabapoana (SFI), conta com um novo espaço de lazer. O vice-prefeito, Raliston Souza, entregou na manhã desta quarta-feira (13) a rampa de skate da Praça do Pescador.

“Foi durante uma visita a esta praça que a prefeita Francimara Barbosa Lemos ouviu de crianças o pedido para a construção da rampa. Hoje, representando a prefeita, estamos aqui cumprindo a promessa”, disse o vice-prefeito, que estava acompanhado de secretários, assessores e vereadores. Ele também destacou que a cooperação entre os poderes Executivo e Legislativo municipal possibilita os diversos avanços em infraestrutura.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, a rampa de Guaxindiba é a primeira a ser construída no primeiro distrito. O espaço dispõe de transições menores, para facilitar a prática do esporte. A construção é de alvenaria e concreto armado com dimensões entre 10,60m x 4,20m, com guarda corpo de proteção, espaço para manobras com área de 84,80 m² e iluminação.

“Além disso, está em fase de licitação a academia da saúde com equipamentos em inox. Assim, concluiremos as ações na Praça do Pescador, propiciando mais qualidade de vida, esporte e lazer para moradores e turistas”, afirmou, destacando que a gestão municipal conta com obras de diversos segmentos em várias localidades.

O vereador Flor de Guaxindiba agradeceu à prefeita pelo investimento, orçado em R$ 37.555,67. Também representando a Câmara Municipal, o vereador Fauazi Cherene afirmou que a rampa será mais uma opção de lazer, sobretudo para os jovens.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais três vagas: fonoaudiólogo, fisioterapeuta e recepcionista, todas para ambos os sexos. As oportunidades são para trabalhar no Centro da cidade.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, no prédio onde funcionou a SMEC, no período de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Quem tiver vagas disponíveis e desejar participar da parceria pode procurar a equipe do Balcão que a gente divulga as oportunidades e ainda recebe os currículos dos candidatos. Estamos contribuindo para os moradores do município ingressarem no mercado de trabalho”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

As equipes técnicas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) receberam a Oficina “A Execução do Paif (Programa de Atenção Integral à Família)”. Ministrada pelas técnicas da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Priscila Paes Pessanha Barreto e Deborah Silveira Carvalho, a capacitação ocorreu na semana passada, na sede da SMTDH.

“A capacitação continuada da equipe técnica é de grande importância para o aprimoramento do trabalho. Recebemos as colegas, que através da partilha de experiências contribuíram muitíssimo conosco. O tema abordado (Paif) é o principal programa executado nos Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Agradecemos às psicólogas Priscila Barreto e Deborah Carvalho e também ao secretário de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, Rodrigo Carvalho”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

O Paif oferta ações socioassistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. O programa é uma atribuição exclusiva do poder público e é desenvolvido necessariamente no Cras.

Durante a oficina, as coordenações, na parte da manhã, e a equipe técnica dos Cras, na parte da tarde, receberam informações detalhadas sobre os serviços disponibilizados pelo Paif ao cidadão: entrevista, visita domiciliar, grupos de famílias atendimento particularizado, atendimento particularizado domiciliar, reuniões de planejamento participativas, palestras, campanhas socioeducativas, eventos comunitárias, encaminhamento, com acompanhamento, para benefícios e serviços socioassistenciais ou para as demais políticas setoriais.

Cras - SFI possui três unidades: Cras Praça João Pessoa, na Rua Valdemar Xavier Mendes (Rua da Creche); Cras Ilha dos Mineiros, na Rua Seis; e Cras Centro, na Rua João Paes Viana, nº 29 (Rua do Conselho Tutelar). O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

As inscrições para o concurso Rainha do 34º Festival do Maracujá de São Francisco de Itabapoana (SFI) seguem abertas através dos telefones (22) 99723-6597 e 99613-9572. Podem ser inscrever gratuitamente, meninas entre 16 e 25 anos.

A escolha acontecerá no próximo dia 30, segundo dia de festival. Entre as juradas confirmadas, está a prefeita Francimara Barbosa Lemos. 

"Até o momento, temos 19 inscritas. Após o término das inscrições, realizaremos uma seleção prévia para definir as dez meninas que desfilarão em traje único para avaliação da nossa mesa julgadora", explicou o jornalista e produtor, Guilherme Giró, responsável pela coordenação do concurso. Ele destacou e agradeceu o apoio do comércio local para distribuição de brindes para as vencedoras. Além disso, haverá premiação em dinheiro. 

No mesmo dia, acontecerá a escolha da Menina Flor, concurso de beleza mirim destinado às meninas entre sete e 13 anos. Neste caso, a inscrição é realizada diretamente com a associação de moradores de Travessão de Barra.

A etapa municipal do projeto “Resgate a Infância, Saúde e Segurança na Escola” foi concluída no último sábado (9), em São Francisco de Itabapoana (SFI). Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) premiou os melhores desempenhos da iniciativa, que conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Através das categorias Conto, Poesia, Música e Desenho, cerca de quatro mil alunos de 15 escolas da rede municipal abordaram temas como trabalho infantil, profissionalização de adolescentes e segurança e saúde nas escolas. O público alvo foram os estudantes do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

O coordenador-geral do projeto no município, Valnês Soares, explicou que o melhor projeto de cada categoria será inscrito para a etapa estadual. Como forma de incentivar a participação, o segundo melhor colocado foi premiado simbolicamente pela SMEC.

“Foram trabalhos belíssimos. Cada um revela a essência da vida vivenciada por seus autores. Ressaltamos a excelência do projeto em virtude da grande aprendizagem adquirida por todos os envolvidos, principalmente, os discentes, peças fundamentais neste processo”, ressaltou.

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou do 1º Fórum de Segurança Pública de Conceição de Macabu. O evento, realizado na sexta-feira (8), aconteceu no auditório do Legislativo do município macabuense e objetivou dar início às ações de inovação e aperfeiçoamento das instituições de segurança pública e interessados, em relação ao compartilhamento de conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação do setor.

“O fórum é uma oportunidade única para mostrar as ações e políticas públicas que estão ocorrendo nos municípios. É importante salientar sempre as experiências resultantes dessa proximidade com as forças de segurança. Isso só traz benefícios para a população”, ressaltou o secretário da Sesep, subtenente Edson Brito, que esteve presente ao encontro.

O evento contou com a presença de secretários de Segurança Pública, agentes e comandantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e Defesa Civil de municípios fluminenses, representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além de vereadores e outras autoridades de cidades da região.

De SFI participaram ainda do fórum o coordenador da Ciosp (Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública), 1° sargento Rodrigo Linhares, a assessora da Sesep, Renata Barreto, o comandante da GCM, Robson Buçard Henriques, e o vereador Milsinho Freitas, líder do Governo na Câmara Municipal.

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está divulgando vagas para professores (ambos os sexos) com experiência em docência, a fim de dar aulas em cursos. As oportunidades são para trabalhar no município.

As vagas são para professor de almoxarife com exigência de formação superior em Logística; professor de assistente de Operações em Logística, também que tenha formação superior em Logística; e professor de assistente de Controle de Qualidade, precisando ter formação superior em Gestão.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou entregá-lo na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro, no prédio onde funcionou a SMEC, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

“Quem tiver vagas disponíveis e quiser também pode participar desta parceria, bastando procurar a nossa equipe da SMTDH. O Balcão de Emprego anuncia as oportunidades e ainda se encarrega de recolher os currículos dos candidatos”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está promovendo uma série de intervenções, em Travessão de Barra, objetivando a realização do 34º Festival do Maracujá. O evento, um dos mais tradicionais do calendário turístico do município e que tem o apoio da prefeitura, será realizado na localidade, nos próximos 29, 30 e 31.