O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) notificou nessa quinta-feira (6) a agência do Bradesco, localizada na área central. O órgão tem recebido diversas denúncias de demora no atendimento.

Alguns relatos de são franciscanos apontam para mais de duas horas de espera na fila. Segundo moradores, boa parte deste tempo é na parte exterior da agência. A situação é agravada, pois nos últimos dias, o município registra temperaturas próximas dos 30 graus.

O aposentado Francisco da Silva, de 42 anos, morador do Macuco ligou para o telefone (22) 2789-1717 para denunciar a situação enquanto estava na fila nesta quinta. Ele contou que chegou à agência por volta das 13h, mas o atendimento só teria acontecido depois das 15h.

“É uma vergonha. Somente um caixa estava atendendo. Todas as pessoas estavam revoltadas. Hoje (quinta-feira) foram cerca de duas horas de espera, mas tem dias que é mais”, relatou.

De acordo com legislação estadual, “agências bancárias e dos correios, situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar, à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas e na gerência, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em véspera e depois de feriados”.

A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, entrou em contato com o gerente da agência para realizar a notificação. O responsável informou que, por decisões administrativas, está com a equipe reduzida. Entretanto, ele se comprometeu “a equalizar a situação nesta sexta-feira (7) e regularizar até segunda-feira (10)”.

“Estamos sempre atentos para essas situações problemáticas que o consumidor são franciscano é submetido. Por telefone ou diretamente no órgão, na sede da prefeitura, estão sempre dispostos a resolver casos como este”, afirmou.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) prosseguiram com fiscalizações nesta quinta-feira (25). Este é o segundo dia seguidos de vistorias.

Na agência dos Correios, o Ipem-RJ verificou as balanças digitais usadas para pesar encomendas, constatando que os objetos estão em conformidade com os parâmetros legais. Na oportunidade, a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, pontuou sobre a relevância dos Correios prestarem um serviço compromissado com os interesses do consumidor, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento do prazo de entrega das mercadorias.

“O serviço prestado pela empresa pública federal em nosso município é um dos que mais recebe queixas. Inclusive, durante nossa visita, vários consumidores que estavam na fila começaram a fazer diversas reclamações. Desta forma, mais uma vez solicitamos melhorias e ações para solucionar os problemas de gestão”, afirmou.

A operação foi realizada ainda em três postos de combustíveis, o que também aconteceu na quarta-feira (25). Na visita técnica feita a um estabelecimento localizado na área central, o Ipem afirmou que o funcionamento das bombas de abastecimento estava dentro dos parâmetros legais.

Já em Guaxindiba, um posto recebeu três multas pelo mau estado de conservação de bomba medidora, segmentos de dígitos danificados e vazamento de combustível em bomba medidora, o que, de acordo com os técnicos, ocasiona risco de explosão.

Outro estabelecimento comercial deste tipo foi fiscalizado na localidade. O objetivo do Ipem foi verificar se o local se adequou à legislação após autuação anterior. De acordo com os agentes, a adequação aconteceu e o posto não sofreu sanções.

“A vinda do Ipem a SFI evidencia o empenho da prefeita Francimara Barbosa Lemos em estabelecer parcerias que garantam que o consumidor não seja penalizado”, disse Gilda. Ela destacou que encaminhou ofício ao órgão solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de Gás Natural Veicular (GNV), outro alvo de queixas no Procon-SFI.

A coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), Gilda Quintanilha, se reuniu na tarde dessa quarta-feira (24), na sede da prefeitura, com representantes do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ). Na pauta, parcerias para aprimorar a fiscalização nas farmácias do município.

Para Gilda, o encontro foi importante para “estreitar o contato com um dos principais órgãos do setor farmacêutico do Estado”. “Queremos contar sempre com o suporte e apoio do CRF-RJ. É muito significativo que caminhemos juntos em prol do consumidor. Contem sempre conosco”, afirmou.

O fiscal do CRF-RJ, Flávio Corrêa, considera que a parceria fortalece as instituições, além de disciplinar o setor regulado, reduzindo qualquer insegurança de quem acessa os serviços. Paralelamente, o também fiscal do CRF-RJ, Marcos Alves, ressaltou que, através da cooperação entre o órgão e o Procon-SFI, “só quem ganha é consumidor”.

No decorrer da quarta-feira, quatros fiscais do CRF-RJ realizaram 37 inspeções em farmácias localizadas na área central e nas localidades de Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Guaxindiba, Imburi, Santa Clara e Praça João Pessoa. Oito autuações foram registradas por ausência de farmacêutico no momento da inspeção e outras duas por não contratação de farmacêuticos.

Nas visitas também foram encontradas diversas irregularidades que infringem leis federais e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como medicamentos vencidos desde 2019 expostos à venda, falta de descarte adequado de materiais perfuro-cortantes,  não apresentação de contratos com empresa de recolhimento de resíduos e falta de controle e rastreabilidade na aquisição e venda de medicamentos controlados.

“Ressaltamos a importância do consumidor em se atentar ao local em que realiza compra de produtos farmacêuticos. Denúncias podem ser feitas diretamente ao CRF-RJ por meio do e-mail denuncia.fiscalizacao@crf-rj.org.br”, alertou Gilda. Segundo ela, solicitações deste tipo podem ser encaminhadas ainda por intermédio do Procon-SFI, seja pessoalmente, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, ou pelo telefone 22 2789-1717.

Após solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI), agentes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) realizaram operação nesta quarta-feira (24) para averiguar denúncias recebidas sobre irregularidades em postos de combustíveis e supermercados.

Durante a ação, em um posto localizado na área central, recebeu quatro multas. Os agentes do Ipem detectaram que os canos condutores utilizados nas bombas de abastecimento não são de cobre ou alumínio, legislação vigente. O Procon-SFI, por sua vez, notificou o estabelecimento a apresentar laudo técnico para demonstrar o estado da bomba de Gás Natural Veicular (GNV). O órgão recebeu denúncias sobre divergências.

O fiscal metrologista do Ipem, Marcos Dias, explicou que a legislação permite que a cada 20 litros de gasolina ou álcool o volume da bomba de abastecimento varie em até 0,03% para menos e em até 100 ml para mais. Segundo ele, a multa varia entre R$ 7 mil e cerca de R$ 1 milhão. Além disso, a licença do estabelecimento pode ser cassada. No posto fiscalizado não foi encontrada nenhuma irregularidade neste sentido.

Já em um supermercado, também no Centro, foi feita uma notificação pelo Procon-SFI sobre falta de preço nas gôndolas. Outra notificação foi relacionada à divergência entre os valores anunciados nas prateleiras e os faturados no caixa. Em casos como este, a lei determina que o menor valor seja cobrado ao cliente. O órgão municipal estipulou o prazo de 72h para que as diferenças sejam corrigidas.

Também neste estabelecimento, os agentes do Ipem encontraram o pão francês sendo vendido por unidade. Desta forma, p supermercado foi multado, visto que portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou que, desde 1º junho, a venda deste produto fosse feita por peso.

A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acompanhou toda a operação Ela pontuou que o Procon-SFI segue atuando para estabelecer parcerias com todos os órgãos envolvidos nas relações de consumo “para ter o respaldo e respostas necessários que o consumidor são franciscano precisa e merece”. “Nós aproveitamos a oportunidade para entregar ofício ao Ipem solicitando que a mesma fiscalização seja realizada na venda de GNV”, afirmou.