PROCON

PROCON (41)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) notificou três supermercados do município, após receber denúncia da venda de carne previamente moída em exposição. Os responsáveis pelos estabelecimentos, depois de serem notificados pelo órgão para regularizar a situação em 24 horas, se adequaram à legislação.

“Recebi a denúncia e liguei para os representantes dos supermercados Nielsen, Litoral e Rafinha e expliquei que a carne tem que ser moída na hora da compra e na frente do cliente. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) rechaça esta prática devido à impossibilidade de se identificar o prazo de validade do produto, possíveis alterações e riscos à saúde do consumidor. O Decreto Estadual nº 6.538 de 17 de Fevereiro de 1983 também reforça em seu artigo 117 que faculta ‘a venda de carne fresca moída, sendo feita esta operação, obrigatoriamente, em presença do comprador, ficando, porém, proibida mantê-la estocada, nesse estado’”, argumentou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:

“Emiti a notificação através do e-mail institucional do Procon com prazo de 24 horas para adequação à legislação. No dia seguinte, estive nos três estabelecimentos para averiguar e constatei que não havia mais nenhuma irregularidade em relação à venda da carne moída previamente. É preciso deixar claro que o Procon é para defender o consumidor e não tem interesse de prejudicar nenhum comerciante”.

Procon em Ação Divulgação 7

Caixa prioridade – O Procon também recebeu denúncia relativa ao não cumprimento de filas prioritárias em supermercado, o que é previsto no artigo 1º da Lei 10.048/2000. O direito é garantido a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e obesos.

“Essas pessoas têm a garantia de atendimento de forma imediata ou diferenciada de acordo com as particularidades de cada grupo e em caso de descumprimento da legislação, os infratores estão sujeitos a multa e sanções administrativas. Durante a fiscalização, constatei que no Rafinha já existe a fila prioritária. Em relação ao Nielsen e ao Litoral, notifiquei os responsáveis para que em 24 horas possam realizar a adequação da identificação do caixa com prioridade”, revelou Gilda.

Em SFI, o consumidor pode realizar denúncias na sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h, ou ainda e-mail procon@pmsfi.rj.gov.br.

Procon em Ação Divulgação 5

Alvo constante de reclamações, a concessionária Águas do Rio foi cobrada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) a melhorar o atendimento prestado à população.

Em reunião nessa quinta-feira (27) na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, apresentou as principais demandas aos representantes da empresa e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolução célere das questões.

Entre os problemas apresentados estão a qualidade e escassez da água. No decorrer deste mês, a população registrou diversas queixas sobre coloração marrom e presença de ferrugem. Além disso, desde dezembro, localidades do litoral, como Guaxindiba, Santa Clara e Sossego, enfrentam escassez de água, sobretudo, em finais de semana.

Também foram abordadas reivindicações ligadas ao hidrômetro. Em muitos casos, o aparelho é instalado sem a solicitação do consumidor e em outros, a cobrança acontece em lotes não cadastrados.

Outra questão tratada por Gilda foi a não possibilidade de encerramento contratual, que, no momento, segundo a Águas do Rio, só é permitido em casos de demolição da residência ou destruição por desastre natural.

Ela solicitou ainda a recuperação imediata de pavimentações danificadas pela empresa ao realizar instalação de equipamentos, como aconteceu recentemente na rua Maximiliano Andrade, em Gargaú. O tema também foi abordado pelo presidente da Associação de Moradores da localidade, Cacaio Andrade.

— Aproveitei a oportunidade para mais uma vez cobrar a concessionária. As demandas são constantes e o Procon-SFI atua permanentemente para que a resolução dos problemas aconteça o mais breve possível — afirmou a coordenadora do órgão.

No encontro, estavam presentes o supervisor da Águas do Rio Deiverson Rangel, além do coordenador Arthur Aldred e da analista de Responsabilidade Social, Karilane Queiroz. Eles sinalizaram positivamente com as demandas apresentadas e se comprometeram a encaminhá-las ao setor jurídico.

Caso sinta que o seu direito como consumidor foi violado, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br

Reunião Procon SFI e Águas do Rio DIVULGAÇÃO 1

Com a proximidade das celebrações do Natal, o movimento no comércio aumenta. Para auxiliar os consumidores e evitar problemas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) divulga orientações importantes para o ato da compra.

Uma das dicas principais é a exigência da nota fiscal dos produtos, uma vez que ela será indispensável em caso de reclamação futura, tanto na esfera administrativa, quanto na judiciária.

— É necessário estar atento aos prazos de troca e garantia dos produtos. Em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos. Na compra de produtos eletrônicos é importante realizar o teste do equipamento no próprio local de compra — explicou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.

Quanto às compras fora do estabelecimento comercial, como por telefone, catálogos e internet, o consumidor tem o prazo de sete dias para desistir da operação, sem precisar apresentar justificativa, conforme prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.         

O consumidor deve analisar no ato da compra o prazo de entrega, condições, e se o frete é cobrado. É sempre importante na hora do pagamento imprimir ou salvar os comprovantes da transação realizada, porque posteriormente podem ser necessárias para utilizar em reclamações ou até mesmo em ações judiciais.

Gilda pontua também que o consumidor deve optar por sites que tenham medidas de segurança. Ela alertou que “é preciso redobrar a atenção neste período de festividades natalinas e festas de fim de ano, pois os hackers aproveitam o momento para tentar fazer vítimas”.

Entre os golpes mais comuns estão o envio de “links” maliciosos, chamados de “phishing”, em que páginas falsas se passam por “sites” de vendas, geralmente com valores e produtos muito abaixo do mercado, com o objetivo de roubar dados do cartão de crédito.  “Sempre que se deparar com situações como essa assim, fique atento e não se deixe levar pelo momento de emoção. Não confiem em preços muito abaixo dos comercializados, pois é um indício de fraude”, disse.

Caso sinta que o seu direito como consumidor foi violado, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br

“Aproveito a oportunidade para desejar boas festas e reafirmar o compromisso da prefeita Francimara Barbosa Lemos em seguir lutando, através do Procon-SFI, pelos direitos dos consumidores”, finalizou Gilda.

Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado na próxima quarta-feira (12), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) orienta os consumidores para estarem atentos no ato da compra com o objetivo de evitar problemas futuros.

De acordo com a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, a compra de brinquedos conta com duas recomendações específicas. É preciso se atentar ao selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que atesta a garantia mínima de segurança do brinquedo. “Com o selo do Inmetro, que deve conter em todo produto nacional e importado, é atestado que a aquisição não vai oferecer riscos à saúde da criança”, informou.

Outra questão a ser observada é a faixa etária recomendada pelo fabricante para os seus produtos, já que alguns brinquedos direcionados para crianças maiores podem conter pequenas peças que podem ser engolidas ou aspiradas pelos menores.

Gilda ressalta a importância de o consumidor exigir a nota fiscal dos produtos e serviços. O documento é o comprovante da transação e é imprescindível para reclamações posteriores.

“O consumidor dever prestar atenção também para a garantia dos produtos adquiridos. Produtos eletrônicos podem e devem ser testados ainda nas dependências da loja”, recomendou.

Quanto às compras virtuais, é preciso estar em alerta para não cair em golpes e fraudes. Para isso, busque informações sobre a loja em que se está realizando a compra. A recomendação é priorizar lojas conhecidas e sempre desconfiar de ofertas tentadoras demais, além de pesquisar a média de preços em sites de busca na internet.

Segundo a coordenadora do Procon-SFI, o Código de Defesa Consumidor exige que ofertas e anúncios devem ser cumpridos. Ela explicou que todo produto anunciado por um preço e com determinada especificação deve ser vendido dessa exata maneira para o consumidor.

“No que diz respeito às condições de pagamento, pergunte sobre diferenças quando a compra é paga em espécie, no cartão de crédito ou parcelado em carnê, pois pode haver alterações de valores. É importante estar atento para não se surpreender com o valor final a ser pago”, finalizou.

Caso sinta que o seu direito como consumidor foi violado, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br. 

No próximo domingo (14), é Dia dos Pais, uma das principais datas para o comércio nacional. Para garantir seus direitos e evitar problemas posteriores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) alerta que é preciso estar atento no momento da compra do presente.

Uma das principais orientações é conferir a politica de garantia e troca do estabelecimento, sobretudo, em caso de ofertas e liquidação. A coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, explicou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, em caso de defeito de fabricação, o prazo para troca é 30 dias para bens não duráveis, como roupas, e 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos. Ela adverte que, na compra de produtos eletrônicos é importante realizar o teste do equipamento no próprio local da compra para prevenir transtornos. 

Em relação à compras realizadas pela internet e telefone, as regras são específicas. A principal delas é que o consumidor tem até sete dias corridos, contados a partir do recebimento, para solicitar o cancelamento ou reembolso, sem nenhuma justificativa, independente de apresentar defeito ou não, o conhecido "direito de arrependimento". Além disso, caso o produto não chegue no prazo previsto, o consumidor tem três opções: solicitar a entrega forçada da mercadoria; aceitar produto equivalente; ou pedir cancelamento com a devolução da quantia paga, corrigida monetariamente. 

"Na correria para a compra do presente, alertamos para que o consumidor não deixe de solicitar a nota fiscal com descrição detalha do produto ou serviço. Através dela é garantida a condição como consumidor e a relação comercial com o estabelecimento", pontuou Gilda. Ela acrescentou que "essas são informações básicas, que ajudam a garantir e defender o direito dos consumidores, o objetivo principal da nossa luta".   

Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É possível entrar em contato também pelo "e-mail": procon@pmsfi.rj.gov.br. 

Na última terça-feira (19), a Petrobras anunciou redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às refinarias. Com a medida, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) intensificou o monitoramento do preço da gasolina.

“Ao longo desta sexta-feira (22), estamos em contato mais uma vez com os responsáveis por todos os postos de combustíveis do município. Desta forma, acompanhamos os valores praticados”, explicou a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha.

Ela explicou que, em SFI, o fluxo de vendas é menor, se comparado a Campos dos Goytacazes, por exemplo. Por isso, o repasse da redução para o consumidor demora um pouco mais.

Na próxima segunda-feira (25), o Procon-SFI realizará uma nova fiscalização diretamente nos postos para coletar informações, como notas fiscais.

“Sendo assim, em caso de prática de valores abusivos e, se necessário, encaminharemos denúncia para o Ministério Público, o que poderá acarretar em multa”, ressaltou Gilda.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) realizou nessa quinta-feira (7) mais uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis. O objetivo é verificar o cumprimento do decreto estadual que reduziu a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%.

“A partir das nossas visitas e do contato direto com os responsáveis pelos estabelecimentos, verificamos que os postos reduziram os preços dentro da média praticada em todo o Rio de Janeiro. Continuaremos atuando para garantir que a redução continue chegando ao bolso do consumidor”, destacou a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha.

Desde semana passada, a equipe do Procon-SFI acompanha diretamente os preços praticados no município. Entre as medidas, estão a análise das notas fiscais e dos recibos de compra de combustíveis.

Para auxiliar, o consumidor são franciscano o órgão divulga a tabela de valores por litro de combustível em cada posto. Até o momento em que foi realizado o monitoramento, o Posto Dujuca vendia a gasolina mais barata, por R$ 5,99, enquanto que os postos GXV, Travessão De Barra, Gargaú e Batelão comercializavam por R$ 6,89, o valor mais caro.

Quanto ao etanol, o valor mais baixo encontrado foi R$ 4,99, nos postos Líder, Do Russo e América. O posto Batelão, por sua vez, vendia o produto com o valor mais alto: R$ 5,89.

No que diz respeito ao diesel comum, o posto América é o que pratica o preço mais baixo: R$ 7,35..

Confira a tabela completa:

 

IMG 20220708 WA0214

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) está fiscalizando os postos de combustíveis do município para verificar a redução do preço nas bombas, após na sexta-feira (1) o governador Cláudio Castro sancionar decreto estadual baixando de 32% para 18% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado do Rio de Janeiro. Desde segunda-feira (4) a decisão está em vigor e os postos que não se adequarem à determinação podem ser multados, além de sofrerem outras sanções.

Durante a fiscalização, os responsáveis pelos postos estão sendo notificados pelo Procon-SFI para que cumpram as seguintes exigências: redução imediata no preço das bombas combustíveis a partir da data do decreto estadual; enviar os três últimos recibos de compra de combustíveis por e-mail (procon@pmsfi.rj.gov.br); e informar no corpo do e-mail os preços praticados na sexta-feira (1) até a data da entrega das informações. O descumprimento acarretará em providências administrativas e legais, além de aplicação de multa.

“O Procon-SFI seguirá durante o tempo que for necessário com a fiscalização nos postos para averiguar a redução dos preços nos combustíveis, que é obrigatória com o advento do ordenamento jurídico vigente. Estamos alertando os proprietários que os estabelecimentos que descumprirem a determinação legal poderão sofrer imediatamente multa, entre outras sanções legais”, explicou a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha.

Denúncias - Eventuais denúncias ao Procon-SFI sobre o descumprimento da redução no preço dos combustíveis nos postos devem ser realizadas na nova sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

Após participar de reunião com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Bradesco, na Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana (SFI), a coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI), Gilda Quintanilha, informou que se não forem sanadas as irregularidades, principalmente em relação à longa espera em filas das agências bancárias, além de aplicar multa, ainda vai solicitar apoio ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) para tomar as providências devidas. O encontro aconteceu na semana passada, sendo convocado pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo, vereador Isaac Salvador.

“Durante a minha participação ressaltei que caso os bancos não respeitem a lei estadual, que prevê atendimento no prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e 30 minutos, em véspera e depois de feriados, vamos aplicar a multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e se houver necessidade, acionar o MP para nos auxiliar a sanar este problema. Não é razoável que um cliente fique até duas horas na fila do banco”, argumentou Gilda.

Na reunião, também foram discutidas questões a respeito da instalação de bebedouros e banheiro nas agências, além da disponibilidade de um funcionário para fazer a triagem dos clientes, a fim de agilizar o atendimento, evitando a demora excessiva.

Participaram ainda do encontro o presidente da Câmara Municipal, Maxsuel Cocóia, além dos vereadores Milsinho Mota (líder do Governo no Legislativo), Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Mazinho de Caboclo (membro da Comissão de Defesa do Consumidor) e Ralphinho do Aipim.

Denúncias - Eventuais denúncias ao Procon-SFI devem ser realizadas na nova sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h e 17h.

Esperas de até duas horas em filas de agências bancárias são relatos recorrentes de moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI). Após receber inúmeras denúncias sobre o tema, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) notificou na semana passada os bancos Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

Em conversa com os gerentes dos quatro bancos, a equipe do órgão cobrou o aprimoramento do atendimento prestado aos consumidores, melhor estrutura física e contratação de pessoal.

“Seguimos atentos às demandas da população são franciscana. A demora nas filas de bancos tem sido uma denúncia recorrente. Desta forma, cobramos mais uma vez um atendimento célere e rápido, já que, de acordo com os relatos, a espera excede a razoabilidade de tempo”, destacou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha. Segundo ela, os representes das instituições mostraram-se solícitos com as demandas expostas.

Com a notificação, as agências têm um prazo de dez dias para apresentar explicações às denúncias recebidas e mudanças a serem implantadas para resolverem os problemas.

Para realizar uma denúncia no Procon-SFI, o morador deve comparecer na sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, bem em frente à sede da prefeitura. O expediente é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.